DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  115

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

r e s o l v e: coNceder auxílio tese/dissertação ao(a) servidor(a) rita de cassia alMeida silva, id.funcional nº 51855787/2, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de liNgUa e literatUra, referente à defesa de tese do pelo Programa de Pós-graduação em educação, da Universidade do estado Pará (UePa), correspondente a 80%sobre o vencimento base do servidor.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PoRtARiA N° 4943/26, DE 28 DE AGosto DE 2026 R E S O L V E: RESCINDIR a pedido o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do estado do Pará, e o(a) servidor(a) WeNglleY silva alves, id. funcional nº 5993845/ 1, admitida em 03.11.2025 na função de tecNico de laboratorio, lotado no caMPUs de Maraba, a contar de 28.08.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

resolve: deterMiNar ao(a) servidor(a) ferNaNdo aUgUsto do vale gUzzo, id.funcional nº 55590321/3, cargo de técNico eM saÚde, lotado(a) no(a) ceNtro escola do Marco - ccbs, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio, concedido pela Portaria nº 4390 de 13.12.2019, referente ao triênio de 30.07.2013 a 29.07.2016, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) liviaNe silva loPes, id. funcional nº 5969874/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtareM, 60(sessenta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio de 01.03.2023 a 27.02.2026, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: deterMiNar ao(a) servidor(a) lUziMarY do socorro MacHado de brito,id.funcional nº 3188272/1, cargo de aUxiliar de serviÇo gerais, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iii, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio, concedido pela Portaria nº 2519 de 04.07.2023, referente ao triênio de 26.11.1989 a 25.11.1992, no período de 19.11.2026 a 18.12.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) aNa claUdia bragaNca de soUza rissiNo, id.funcional nº 57209361/1, cargo de tecNico c, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio de 18.12.2017 a 16.12.2020, no período de 08.09.2026 a 07.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: deterMiNar ao(a) servidor(a) jUciaNe MeNdes de qUeiroz, id. funcional nº 5957130/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) caMPUs de ParagoMiNas, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio, concedido pela Portaria nº 3465 de 31.07.2025, referente ao triênio de 01.10.2020 a 30.09.2023, no período de 14.09.2026 a

13.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) olivia de jesUs braNcHes, id. funcional nº 5971065/1, cargo de tecNico de laboratÓrio, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtareM, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio de 20.03.2023 a 18.03.2026, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

resolve: deterMiNar ao(a) servidor(a) Maria elisabete barata Moreira, id. funcional nº 5041767/1, cargo de tecNico c, lotado(a) no(a) Pro reitoria de gestao e PlaNejaMeNto, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio, concedido pela Portaria nº 823 de 27.02.2026, referente ao triênio de 28.02.2012 a 26.02.2015, no período de14.09.2026 a 13.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) lUcas alves braga, id. funcional nº 5972456/1,cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) diretoria de gestao de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio de 13.04.2023 a 11.04.2026, no período de 24.08.2026 a 22.09.2026

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder a(o) servidor(a) joelcilea de liMa aires, id. funcional nº 5446228/3, cargo de Professor adjUNto, lotado (a) no (a) dePartaMeNto de filosofia cieNcias sociais, licença para tratamento de saúde, conforme laudo nº 140844, no período de 11.03.2026 a 05.11.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder a(o) servidor(a) isabel Moraes de soUza, id. funcional nº 5041058/1, cargo de aUxiliar adMiNistrativo, lotado (a) no (a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs i, licença para tratamento de saúde, conforme laudo nº 140881, no período de 16.05.2026 a 14.07.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder a(o) servidor(a) aNa lidia NaUar PaNtoja, id. funcional nº 5778239/3, cargo de Professor adjUNto, lotado (a) no (a) dePartaMeNto de filosofia e cieNcias sociais, licença para tratamento de saúde, conforme laudonº 140921, no período de 21.05.2026 a 16.11.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder a(o) servidor(a) Maria jose de oliveira vascoNcelos, id.funcional nº 5055989/1, cargo de aUxiliar adMiNistrativo, lotado (a) no (a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, licença para tratamento de saúde, conforme laudo nº 140900, no período de 25.06.2026 a 23.08.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

ERRAtA DA PoRtARiA N° 4921/2026, DE 27 DE AGosto DE 2026. onde se lê: Valor R$ 6.000,00 - Leia-se: Valor R$ 4.000,00 onde se lê: 339030 - R$ 6.000,00 - Leia-se: 339030 - R$ 4.000,00 Publicada no Diário Oficial N.º 36.748 de 28 de agosto de 2026. ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento

errata - sUPriMeNto de fUNdos

Protocolo: 1367639

ERRAtA DA PoRtARiA N° 4924/2026, DE 27 DE AGosto DE 2026. onde se lê: Valor R$ 4.000,00 - Leia-se: Valor R$ 3.000,00 onde se lê: 339030 - R$ 4.000,00 - Leia-se: 339030 - R$ 3.000,00 Publicada no Diário Oficial N.º 36.748 de 28 de agosto de 2026. ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

ERRAtA DA PoRtARiA N° 4958/2026, DE 28 DE AGosto DE 2026. onde se lê: 339039 - Leia-se: 339030

Publicada no Diário Oficial N.º 36.749 de 31 de agosto de 2026. ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento

Protocolo: 1368616