DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

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PoRtARiA N° 4936/26, 31 de Agosto de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: edevaldo NUNes de araUjo MatrÍcUla: 57217081/1

cargo: Motorista lotaÇÃo: diretoria de adMiNistracao de recUrsos Materiais origeM: belém/Pa destiNo: canaã dos carajás/Pa PerÍodo: 03/08/2026 a 05/08/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 470,00 VALOR TOTAL: R$ 1.175,00 objetivo: realizar deslocamento para entrega de materiais permanentes destinados aos campi da UePa foNte do recUrso: coNvêNio Nº 045/2023 - caNaà dos carajás/UePa HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria N° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: gilsoN PoMPeU PiNto MatrÍcUla: 54187354/3 cargo: Professor sUbstitUto lotaÇÃo: dePartaMeNto de cieNcias NatUrais origeM: Marabá/Pa destiNo: Moju/Pa PerÍodo: 17/09/2026 a 27/09/2026 qUaNtidade de diárias: 10,5 (dez e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 2.594,24 objetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria N° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: daNiel dias daMasceNo MatrÍcUla: 57200741/1 cargo: Motorista lotaÇÃo: diretoria de adMiNistraÇÃo de serviÇo origeM: belém/Pa destiNo: Paragominas/Pa PerÍodo: 27/10/2026 à 31/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 objetivo: conduzir discentes foNte do recUrso: tesoUro HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria N° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

torNar seM efeito a Portaria de diária nº 4627/26, 14.08.2026, publicada no d.o.e nº 36.734 de 17/08/2026, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: eveliN stefaNie Paixao ribeiro MatrÍcUla: 5993811/1 cargo: técNico a lotaÇÃo: gabiNete da reitoria origeM: belém/Pa destiNo: são Miguel do guamá/Pa PerÍodo: 19/08/2026 qUaNtidade de diárias: 0,5 (meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 123,54

objetivo: acompanhar o reitor e realizar registros na solenidade de colação de grau do campus xi, em são Miguel do guamá foNte do recUrso: tesoUro HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

objeto: constitui objeto do presente edital a aquisição de embarcações (lanchas) conforme termo de referência, à secretaria de estado de assistência social trabalho, emprego e renda/seaster. data da assinatura: 28/08/2026

vigência: 28.08.2026 a 30.09.2026 (conforme convênio nº 951748/2023, entre o Ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome – Mds, e a secretaria de estado de assistência social trabalho emprego e renda – seaster) execução do recurso: seaster Unidade orçamentária: 430101 funcional Programática: 08.244.1505.767 Natureza de despesa: 449052

Fonte: 01665000006 012034 - R$ 27.865,33(Fonte de Recurso de Convênio Federal) 02665000006 012034 - R$ 211.649,33(Fonte de Recurso de Convênio Federal) 62500000001 012034 - R$ 15.035,34 (Fonte de Contrapartida estadual)

Pi 2050007678e

Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) contratado: Naval PriMe eNgeNHaria ltda cNPj nº 07.794.756/0001-07. ordenador: iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

considerando o Processo nº 2026/3281728 resolve:

autorizar o pagamento de 09 e ½ (nove e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

amanda Yasmim cardoso bezerra, mat. nº 55208824/2, assistente administrativo, dhayara de almeida rocha, mat.57227457/4, coordenador, diléia furtado do vale, mat.5946583/2, gerente, risolina Maria Pantoja dos santos, Mat. 3223876/1, assistente social, que se deslocarão para o município de município de acará/Pa, no período de 01/09 a 10/09/2026, para realizar o cadastro de artesãos para emissão da carteira Nacional do artesão no município de acará/Pa, em comunidades rurais e quilombola. cujo motorista Hallan Wuansel azevedo das Neves, Mat. 3542767/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.2230 01 500 0000 01 006357 295.142 3390 14 PoRtARiA Nº 1798/2026 – sEAstER considerando o Processo nº 2026/ 3269262

resolve:

autorizar o pagamento de 07 e ½ (sete e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

KaYlaNe Neves dos saNtos, Mat. 5984439/1, cargo: assistente administrativo, rosileNe goMes dos saNtos, Mat. 5984476/1, cargo: assistente administrativo, que se deslocarão para terra alta/Pa, no período de 26/08 a 02/09/2026, para realizar o cadastro de artesãos e a emissão da carteira Nacional do artesão. cujo motorista robsoN josé do esPÍrito saNto sagica, Mat. 54193697/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.2230 01 500 0000 01 006357 295.142 3390 14 PoRtARiA Nº 1799/2026 – sEAstER considerando o Processo nº 2026/ 3285333

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo: cHarlieNe de Melo fraNÇa, Mat. 5984579/1, cargo: assistente administrativo, que se deslocará para terra Moju/Pa, no período de 30/08 a 01/09/2026, para realizar ações de cidadania itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no cadastro Único através da emissão gratuita de certidões e carteira de identidade. Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3282107

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

raYssa isabele do esPirito saNto da coNceiÇÃo, Mat. 3542729/1, cargo: assistente de assistência social, jacileide araÚjo PiNHeiro, Mat. 8050010/2, cargo: assistente administrativo, érica lessaNdra abdoN rodrigUes, Mat. 54195631/1, cargo: Monitora, que se deslocarão para Moju/ Pa, no período de 30/08 a 01/09/2026, para realizar ações de cidadania itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no cadastro Único através da emissão gratuita de certidões e carteira de identidade. cujo motorista brUNo rafael silva de Moraes, Mat. 5984570, fará o deslocamento.

Protocolo: 1368602