DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  117

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

Classificação Orçamentária:

43101 08.422.1500.2266 01 500 0000 01 006357 303.280 3390 14 PoRtARiA Nº1805/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3287804 resolve:

autorizar o pagamento de 06 e ½ ( seis e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

Maria das graças siva soares, Mat. 5116279/3, cargo assistente social, layz furtado do vale, Mat. 5951658-2,cargo assistente administrativo, que se deslocarão para os Municípios de para santa luzia-Pa e ourémPa, no período de 30/08 a 05/09/2026, para monitoramento das famílias atendidas pelo Paa. cujo motorista Marco antonio costa de aquino, Mat. 3542691/1, fará o deslocamento.

Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.774 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3298855 resolve:

autorizar o pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo: iNoceNcio reNato gasPariM, Mat. 5945555/1, cargo: secretário de estado, que se deslocará para brasília/df, no período de 28/08 a 29/078/2026, para Participar de reunião sobre os empregos a serem gerados pelo petróleo na margem equatorial. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 02700000006-011988 294.800 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3282750

resolve:

autorizar o pagamento de 05 e ½ (cinco e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

HidelbraNdo ferreira de fraNÇa, Mat. 57231951/2, cargo: gerente, Priscila NUNes de oliveira, Mat. 57224383/2, cargo: assistente de assistência social, que se deslocarão para Ponta de Pedras/Pa, no período de 31/08 a 05/09/2026, para Realizar a fiscalização dos cursos realizados por meio do projeto de qualificação profissional “Capacita Ponta de Pedras”, executado pelo instituto de Pesca e agricultura familiar do estado do Pará - iPesca, por meio de emenda Parlamentar do deputado Wanderlan quaresma. Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14

Protocolo: 1368716

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 01 de janeiro de 2019.

resolve:

PUblicar os membros da comissão interdisciplinar designados pela diretoria de Qualificação Profissional e Empreendedorismo – DQPE, por meio da coordenadoria de empreendedorismo e economia solidária – cees, com o objetivo de realizar análise técnica e seleção da produção artesanal apresentada pelos artesãos habilitados, visando à participação na 1º arpoarte – festival de arte Popular e artesanato brasileiro, no período de 25 a 29 de novembro de 2026, no local rio de janeiro/rj.

a comissão será integrada pelos membros abaixo:

• risoliNa Maria PaNtoja dos saNtos, cargo: assisteNte social - servidora - MatricUla: 3223876/1

• LEONCIO MARQUES TOSCANO, Mestre Artesão;

• Marcos aNtÔNio MeNdes MarqUes, Produtor cultural

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda, em 31/08/2026

iNocêNcio reNato gasPariM

secretário de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda Matrícula 5945555/1

Protocolo: 1368717

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

coNceder 08 (dias) de liceNÇa Nojo a servidora Marta cristiNa Moraes Moreira, Matrícula n°. 57202229/1, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo, lotada na Unidade de atendimento socioeducativo de benevides – Uase benevides, no período de 22.08.2026 a 29.08.2026. Portaria Nº 1111/2026-cogeP/fasePa de 26 de agosto de 2026 coNceder 08 (dias) de liceNÇa gala a servidora aliNe farias da silva, matrícula nº. 5998827/ 1, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo, lotada no centro de internação de adolescente Masculino de Marabá – ciaM Marabá, no período de 18.08.2026 a 25.08.2026. josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas

Protocolo: 1368548

desigNa servidora Para exercer a fUNÇÃo de fiscal dos terMos de cooPeraÇÃo técNica celebrados Pela fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa.

o PresideNte da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e considerando o disposto nos artigos 34, 35 e 55 do decreto estadual nº 3.302, de 29 de agosto de 2023, e legislação correlata;

resolve:

art. 1º designar a servidora Maria alice lobato ribeiro loUreiro, matrícula nº 54187810/11, lotada na diretoria de desenvolvimento da Política socioeducativa, para exercer a função de fiscal técnica dos termos de cooperação técnica relacionados no anexo Único desta Portaria. Art. 2º Compete à Fiscal Técnica acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dos termos de cooperação sob sua responsabilidade, desde a formalização até o termo de cumprimento dos objetivos, garantindo a execução conforme pactuado nos respectivos Planos de trabalho.

art. 3º constituem atribuições da fiscal técnica, nos termos do art. 35 combinado com o art. 55 do decreto estadual nº 3.302/2023:

i – ensejar as ações necessárias para que a execução da parceria ocorra conforme o plano de trabalho aprovado;

ii – acompanhar e avaliar sistematicamente a execução dos termos de Cooperação sob sua responsabilidade; III – verificar a adequação da prestação dos serviços e das ações executadas, observando o estabelecido no ajuste e a compatibilidade da qualidade e quantidade apresentadas;

IV – registrar em registro próprio todas as ocorrências, dificuldades e eventuais irregularidades identificadas durante a execução, determinando o necessário para a regularização das faltas ou defeitos;

v – comunicar e informar tempestivamente à autoridade competente as situações que demandem providências ou decisão que ultrapassem a sua competência;

vi – analisar e aprovar, de forma fundamentada em relatórios técnicos, eventuais propostas de readequação do plano de trabalho; vii – manter a documentação e os registros atualizados e organizados para comprovação do acompanhamento realizado; e

viii – emitir termo/relatório de conclusão atestando o encerramento do ajuste. Art. 4º Os relatórios, pareceres e certificados emitidos pelo Fiscal deverão conter expressamente seu nome, assinatura, matrícula funcional e o número e data desta Portaria de designação, nos termos do art. 34, § 2º, do decreto estadual nº 3.302/2023.

art. 5º o exercício da função de fiscal técnica deverá observar as disposições específicas de cada Termo de Cooperação, inclusive quanto à periodicidade do acompanhamento e obrigações fixadas nos respectivos instrumentos.

art. 6º a designação prevista nesta Portaria aplica-se aos termos de cooperação relacionados no anexo Único que estejam vigentes na data de sua publicação.

art. 7º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do Estado.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

belém (Pa), 28 de agosto de 2026.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes jÚNior-Presidente da fasePa ANExo úNico

desigNa servidora Para exercer a fUNÇÃo de fiscal dos terMos de cooPeraÇÃo técNica celebrados Pela fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa. o PresideNte da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e considerando o disposto nos artigos 34, 35 e 55 do decreto estadual nº 3.302, de 29 de agosto de 2023, e legislação correlata;