DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica de vias no município de Uruará/pá, referente ao convênio N° 043/2026, celebrado entre a secretaria de estado de infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Uruará/Pa. conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta coNcorrêNcia data da abertura:17/09/2026. Horário 09:00 horas local: www.portaldecompraspublicas.com.br. o edital encontra-se disponível no endereço rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do tcM/Pa geo - obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

o Município de viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de viseu , cNPj nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a secretaria Municipal de administração, neste ato denominadas contratantes, torna pública a celebração do 1º termo aditivo de Prazo ao termo de contrato administrativo nº 193/2025-dlca, objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel para uso institucional, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de viseu - Pará, celebrado com a empresa claro s.a, cNPj nº 40.432.544/0001-47, para fins de continuidade de prestação de serviços, com vigência: 10/06/2026 até 10/06/2027. com base no art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. cristiano Dutra vale - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de viseu, por intermédio da secretaria Municipal de Administração torna público a Retificação do aviso de edital do Pregão eletrônico 023/2026 que circulou nos jornais no dia 27/08/2026 nas seguintes mídias oficiais: D.O.U, seção 3, pág. 192; IOEPA, n° 36.747, pag. 98; DIÁRIO DO PARÁ, Seção Economia B8 e FAMEP, nº 4078, pag. 204. oNDE sE Lê: abertura: 10/09/2026. LEiA-sE: abertura: 14/09/2026. fernando dos santos vale - secretaria Municipal de Administração

Protocolo: 1368707

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EMPREsARiAL

A E-NovA GERAção DistRiBuÍDA s.A. cNPJ: 18.576.800/0001-10

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de abaetetuba - seMeia a licença de operação n° 202600000179, sob processo n° l202600000802, para atividade licenciada de Parque solar, localizada na rodovia doutor joão Miranda, N° 1775, bairro: santa rosa, ceP: 68.440-000, no município de abaetetuba/Pa.

Protocolo: 1368723

MAGELLAN MiNERAis PRosPEcção GEoLoGicA LtDA. cNPJ 07.719.988/0001-92

torna público que recebeu da seMas/Pa a lo n° 16359/2026 (proc. 2026/0000019961) para atividade de pesquisa mineral com lavra experimental com validade até: 03/08/2029, localizada no município de itaituba/Pa.

torna público que recebeu da seMas/Pa a lo n° 468/2026 (proc. 2026170604254430) para atividade de posto de abastecimento para uso próprio com validade até: 09/07/2027, localizada no município de itaituba/Pa.

Protocolo: 1368744

cNPJ: 36.122.165/0001-83

torna público que requereu a seMMa/tucuruí-Pa, seu pedido de constatação de regularidade ambiental - cra referente ao ano de 2026 para a atividade comércio varejista de produtos veterinários - pet shop / comércio varejista de medicamentos veterinários.

Protocolo: 1368726

Proprietário do imóvel rural denominado de fazenda chapadão do gil, localizada na rodovia br 163, KM 930, margem direita, sentido cuiabásantarém, adentrando 49 KM pela vicinal clareira/Kayapo, município de altamira - Pa, torna público que recebeU da seMMa/PMa, a licença de atividade rural - lar, para a atividade de cultura de ciclo curto de número 014/2026.

torna pública que requereu à seMMa/Paragominas a renovação da lar n° 004/2022 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos próximo a Rodovia BR 010, km 1640, acesso vicinal à esquerda + 10 km em Paragominas/Pa.

torna pública que requereu à seMMa/Nova esperança do Piriá a obtenção da licença ambiental rural (lar) para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos, na rodovia br 010, Km 1699, estrada vicinal da Maritaca, Km 19, Acesso a Esquerda + 10,3 Km, Nova Esperança do Piriá - PA.

torna pública que requereu à seMMa/Paragominas a renovação da lar n° 001/2022 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos próximo a estrada cauaxi, km 70 em Paragominas/Pa.

Protocolo: 1368732

fAzENDA tiMBoRANA, ELizEtE cYPRiANo scARAMussA cPf: 668.715.737-04

torna pública que requereu à seMMa/Paragominas a renovação da lar n° 011/2021 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos próximo a Pa 125, estrada da Pajussara, km 44 em Paragominas/Pa.

situado a rod. arthur bernardes 96, passagem da olaria nº 166 belém/Pa, recebeu da seMas a dispensa de outorga nº ddo-2026/002583-s, quanto a captação de águas subterrâneas, através de um poço tubular, para consumo humano, com validade até 22/07/2036. Processo nº 552393/2026.

A REvERsA AMBiENtAL sERviços E coLEtoRA DE REsÍDuos LtDA.

anuncia o recebimento da licença de operação n° 956/2026, concedida pela secretaria Municipal de Meio ambiente de ananindeua - seMa, em 27/08/2026. essa licença abrange as atividades de central de triagem e/ ou central de compostagem e/ou central de reciclagem assim como recebimento e armazenamento temporário, conforme detalhado no Processo n° 202614000298.

Protocolo: 1368752

localizada no município de oriximiná/Pa, torna público que recebeu a autorização para exploração florestal - aUtef nº 275149/2026, válida até 19/08/2028, referente ao Plano de Manejo florestal sustentável - PMfs, UPa 6, emitida no âmbito do Processo nº 2026/0000020325, pela secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa.

Protocolo: 1368746

instalado na rod. br 010 km 311, s/N, vila são francisco, irituia/Pa, torna público que solicitou à secretaria Municipal de Meio ambiente de irituia/ Pa, através do Prot. nº 231/2026, renovação da licença de operação nº 002/2025, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

cARvALHo & LEAL DERivADos DE PEtRÓLEo LtDA. cNPJ Nº 67.516.363/0001-55

torna público que recebeu da seMMaM lo Nº 581/2026, válida até 30/10/2026, para Posto revendedor de combustíveis em itaituba/Pa.

torna público que recebeu da seMMa/breves-Pa a licença de operação - lo nº 139/2026, para a atividade de fabricação de Móveis com Predominância de Madeira, localizada na Margem do rio jaburu, s/N, Meio rural de breves/Pa. validade: 31/12/2026.

Protocolo: 1368750

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