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Diário Oficial do Estado do Pará · 01/09/2026 · pág. 135

DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  135

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

GISTRO DE PREÇO N° 366/2026-CPL/PMM - Beneficiário: RENYLAB - QUIMica e farMaceUtica ltda - cNPj Nº 00.562.583.0001-44, vencedora do Item: 22 com o valor de R$ 9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 367/2026-CPL/PMM - Beneficiário: rPf coMercial ltda - cNPj Nº 03.217.016.0001-49, vencedora dos Itens: 46 e 53 com o valor de R$ 3.036,32 (Três mil, trinta e seis reais e trinta e dois centavos), ata de registro de PreÇo N° 368/2026-cPl/ PMM - Beneficiário: SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 63.550.245.0001-02, vencedora dos itens: 16, 48, 57, 64 e 78 com o valor de R$ 11.118,80 (Onze mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 369/2026-CPL/PMM - Beneficiário: STAN coMercio de ProdUtos Medicos ltda - cNPj Nº 38.405.762.0001-40, vencedora do Item: 61 com o valor de R$ 896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais), ata de registro de PreÇo N° 370/2026-cPl/PMM - beneficiário: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 11.308.834.0001-85, vencedora dos Itens: 92 e 93 com o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriundas do PregÃo eletrÔNico Nº 90040/2026cPl/dglc/PMM, Processo Nº 05050562.000682/2025-15/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de Materiais de laboratÓrio, Para ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de saÚde e deMais UNidades viNcUladas. Uasg: 927495. Marabá 01/09/2026. LÍciA coNcEição souzA secretaria Municipal de saúde - sMs Portaria nº 5686/2025-GP.

Protocolo: 1368693 ExtRAto DE HoMoLoGAção

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 90086/2026-cPL/DGLc/PMM PRocEsso Nº 05050558.000760/2025-32/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No forNeciMeNto de refeiÇÕes ProNtas, visaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de saÚde e deMais UNidades viNcUladas e ÓrgÃos ParticiPaNtes. Uasg: 927495. onde sagraram vencedoras as empresas: f M servico e coMercio ltda - cNPj Nº 29.357.151/0001-83, vencedora dos itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 739.200,00 (Setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais), L. A LOUreNco de soUsa ltda - cNPj Nº 48.174.620/0001-73, vencedora dos Itens: 03 e 04 com o valor de R$ 321.879,12 (Trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 31/08/2026 - LÍciA coNcEição souzA - secretaria Municipal de saúde - sMs -Portaria nº 5686/2025-GP.

Protocolo: 1368697

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREfEituRA MuNiciPAL DE MoNtE ALEGRE (PA) Aviso DE PREGão ELEtRoNico Nº 034/2026

objeto: aquisição de ambulância tipo a, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da atenção Primária à saúde, vinculada à secretaria Municipal de saúde de Monte alegre/Pa, conforme convênio nº 02/2025, celebrado entre sesPa/PMMa. abertUra: dia 14.09.2026 às 09:00 h. (horário de brasíliadf), disP.site: (PNcP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PREfEituRA MuNiciPAL DE sANtARéM sEcREtARiA MuNiciPAL DE GovERNo

ExtRAto DE AtA DE REGistRo DE PREços. tA DE REGistRo DE PREços Nº 009/206-sEMG. Pregão Eletrônico sRP nº 001/2026 - sEMG, Processo Administrativo nº 1.380/2026 - sEMG. objeto: registro de Preços Para contratação de empresa Para Prestação de serviços de ornamentação de eventos com locação de objetos decorativos e locação de jogos de Mesa, cadeiras e caixas térmicas, Para atender as demandas das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de santarém. arrematante: brasitur eventos e turismo ltda. cnpj: 23.361.387/0001-07. lote 01, valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Lote 02. Valor: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). Ângelo cesar coelho de Azevedo - secretário Municipal de Governo.

Protocolo: 1368703

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

MuNicÍPio DE são DoMiNGos Do ARAGuAiA-PARÁ PREfEituRA MuNiciPAL DE são DoMiNGos Do ARAGuAiA-PARÁ Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRôNico Nº 017/2026 - fMs - sistEMA DE REGistRo DE PREços

o Município de são Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico srP, tipo Menor Preço, por iteM, em sessão Pública eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 11/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com. br. objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, para o atendimento das atividades dos agentes comunitários de saúde - acs do Município de são domingos do araguaia - Pará, nos termos da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da transparência do Município de são domingos do araguaia-Pa www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - tcM/Pa www.tcm. pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. são domingos do araguaia - Pa, 27 de agosto de 2026.

Edileusa viana de sales

agente de contratação

Protocolo: 1368704

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Alex Gean Brandão de freitas

Pregoeiro Portaria nº 525/2024-seMaf

Protocolo: 1368699

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

MuNicÍPio DE PAcAJÁ-PA fuNDo MuNiciPAL DE sAuDE Aviso DE LicitAção

o Município de Pacajá, através do fundo Municipal de saúde, torna público a abertura do PREGão ELEtRôNico sRP Nº 6/2026 na forma eletrônica, por meio de sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal e insumos para atender as demandas do fundo Municipal de saúde de Pacajá/Pa. abertura: 17/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980593. retirada do edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/ pt-br - Uasg: 980593. Pacajá/Pa, 28/08/2026. Rhuann chayanne

vieira de Albuquerque, pregoeiro. PREfEituRA MuNiciPAL DE são sEBAstião DA BoA vistA ExtRAtos DE tERMos ADitivos oRiGEM: coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 3/2024-002

contratante: Município de são sebastião da boa vista, por meio do fundo Municipal Para gestão da Movimentação dos recursos do fUNdeb, cNPj nº 31.039.841/0001-36. contratado: amazon - construções e serviços ltda, cNPj nº 08.362.093/0001-06. data da assinatura: 28/08/2026. 2º termo aditivo ao contrato nº 2309001-2024. objeto: o presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 2309001-2024 até o dia 28 de agosto de 2027, adequação, nos termos do caput do art.111 da lei federal nº 14.133/2021.

oRiGEM: coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 3/2024-003

contratante: Município de são sebastião da boa vista, Por Meio do fundo Municipal de educação de são sebastião da boa vista, cNPj nº 13.304.304/0001-94. contratado: Potere engenharia ltda, cNPj nº 21.449.409/0001-60. data da assinatura: 28/07/2026. 2º termo aditivo ao contrato nº 2201001-2025. objeto: o presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 2201001-2025 até o dia 28 de agosto de 2027, adequação, nos termos do caput do art.111 da lei federal nº 14.133/2021.

Protocolo: 1368705

Protocolo: 1368701