DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https:// domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na av. juscelino Kubitschek de oliveira, nº02, centro, deste Município - ceP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. informações: [email protected]. 01/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

objeto: aquisição de cimento para atender a demanda da secretaria Municipal de infraestrutura de itaituba-Pa. tipo: Menor preço por item. data de abertura: 15/09/2026, as 09:00 hora local. acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov. br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na rod. transamazônica nº1525, Bairro: floresta - itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

o presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 067/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra, reforma e ampliação da escola almir gabriel no Município de floresta do araguaiaPa. vigência final: 09/11/2026. contratante: fundo Municipal de educação. contratada: H s construtora comercio e serviços eireli. assinatura: 07/08/2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Município/Órgão: garrafão do Norte/ Prefeitura Municipal de garrafão do Norte. Modalidade: inexibilidade. contratado (cNPj): associação brasileira de desenvolvimento sustentável da amazônia - abradesa cNPj: 08.334.896/0001-57. data da Homologação/adjudicação: 20/08/2026. Valor Global: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). objeto: contratação de Pessoa jurídica especializada em Prestação de serviços técnicos Para elaborar e executar o Projeto de trabalho social (Pts), no âmbito do termo de compromisso 9744592024, do Programa Minha casa Minha vida (McMv) fnhis sub-50, nos termos da Portaria Mcidades 1416/2023, Portaria Mcidades 75/2025 e Portaria conjunta Mgi/Mf/cgU 32/2024. fundamento legal: art. 74, inciso iii, alínea “c”, da lei federal nº 14.133/2021. Edson Lopes torres - Agente de contratação.

Nº Do Processo: 6.2026-170801

Município: garrafão do Norte. Modalidade: inexibilidade nº contrato: 20260256 Órgão: Prefeitura Municipal de garrafão do Norte. contratado: associacao brasileira de desenvolvimento sustentável da amaz CNPJ: 08.334.896/0001-57 Valor: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). objeto: contratação de Pessoa jurídica especializada em Prestação de serviços técnicos Para elaborar e executar o Projeto de trabalho social (Pts), no âmbito do termo de compromisso 974459-2024, do Programa Minha casa Minha vida (McMv) fnhis sub-50, nos termos da Portaria Mcidades 1416/2023, Portaria Mcidades-75/2026 e Portaria conjunta Mgi/Mf/cgU 32/2024. assinatura: 20/08/2026. vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Edson Lopes torres - Agente de contratação-PMGN.

Protocolo: 1368688

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EsPéciE: Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato de adesão nº 004.1/2026-adesão, da adesão à ata de registro de Preços nº 0204001/2025-PMc, objeto: execução de Pavimentação asfáltica (camada de rolamento) de 4,3 Km linear da estrada vicinal da vila santa Maria do icatu, distrito alto Meruu, zona rural de igarapé-Miri, contratada: l. Melo construções ltda cNPj: 07.665.869/0001-02. o acréscimo corresponde a um incremento de R$360.026,10, perfazendo o Valor Global do Contrato de R$3.707.982,88. Roberto Pina oliveira. Prefeito Municipal.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

A L f siLvA & ciA LtDA - cNPj Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 28, 63 e 95 com o valor de R$ 57.560,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais), ata de registro de PreÇo N° 351/2026CPL/PMM - Beneficiário: AUTOMEDICAL LTDA - CNPJ Nº 55.152.280/000145, vencedora do Item: 15 com o valor de R$ 9.270,00 (Nove mil, duzentos e setenta reais), ata de registro de PreÇo N° 352/2026-cPl/ PMM - Beneficiário: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº 05.905.525/0001-90, vencedora do Item: 39 com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ata de registro de PreÇo N° 353/2026-cPl/ PMM - Beneficiário: CHAYL MED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - cNPj Nº 29.677.939/0001-77, vencedora dos itens: 14, 17, 18, 20, 21, 44, 52, 76, 94, 104, 105, 106, 107, 111, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127 e 129 com o valor de R$ 1.382.112,20 (Um milhão e trezentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e vinte centavos), ata de registro DE PREÇO N° 354/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DIMALAB ELETRONICS do brasil ltda - cNPj Nº 02.472.743/0001-90 , vencedora dos itens: 11, 40, 55, 56, 100 e 108 com o valor de R$ 379.418,50 (Trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 355/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DM coMercial iMPortadora e exPortadora de artigos de ilUMiNacao ltda - cNPj Nº 30.866.576/0002-88, vencedora dos itens: 45 com o valor de R$ 719,70 (Setecentos e dezenove mil e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 356/2026-CPL/PMM - Beneficiário: EBD BIOTECH iMPortacao e coMercio de ProdUtos Medicos HosPitalares ltda - cNPj Nº 13.977.106/0001-91, vencedora do item: 102 com o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 357/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ECO DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ Nº 14.633.154/0002-06, vencedora dos itens: 96, 99 e 101 com o valor de R$ 349.320,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 358/2026-CPL/PMM - Beneficiário: FERPel coMercio e rePreseNtacao ltda - cNPj Nº 14.067.722/0001-78, vencedora dos Itens: 3, 4, 5, 89 e 116 com o valor de R$ 927.820,00 (Novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais), ata de registro DE PREÇO N° 359/2026-CPL/PMM - Beneficiário: GC LAB DIAGNOSTICOS ltda - cNPj Nº 20.352.354/0001-02, vencedora do item: 109 com o valor de R$ 224.550,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 360/2026-CPL/PMM - Beneficiário: icP cieNtifica ProdUtos Para laboratorios ltda - cNPj Nº 19.026.964/0001-37, vencedora dos itens: 42, 50 e 75 com o valor de R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil, cento e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 361/2026-CPL/PMM - Beneficiário: JVMED COMERCIO de MedicaMeNtos ltda - cNPj Nº 14.461.011.0001-83, vencedora dos itens: 9, 10, 12, 13, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 58, 62, 69, 70, 71, 72, 73,74, 79, 84, 87, 88, 90, 97, 113, 114, 123, 124, 125, 128, 130 e 131 com o valor de R$ 111.246,76 (Cento e onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos ), ata de registro de PreÇo N° 362/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº 34.637.2970001-12, vencedora dos itens: 2, 6, 31, 98, 103, 110, 112 e 118 com o valor de R$ 438.054,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil, cinquenta e quatro reais), ata de registro de PreÇo N° 363/2026CPL/PMM - Beneficiário: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 57.156.070/0001-50, vencedora dos Itens: 91 com o valor de R$ 1.613,40 (Um mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavo), ata de regisTRO DE PREÇO N° 364/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MAZZETTO DISTRIbUidora de MedicaMeNtos e Material HosPitalar ltda - cNPj Nº 47.891.691.0001-24, vencedora dos Itens: 47, 49 e 51 com o valor de R$ 63.780,00 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta reais), ata de regisTRO DE PREÇO N° 365/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PROC9 INDUSTRIA qUiMica ltda - cNPj Nº 07.944.100.0001-15, vencedora dos itens: 1, 7, 23, 24, 32, 36, 37, 38, 59, 85, 132 com o valor de R$ 57.095,24 (Cinquenta e sete mil, noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), ata de re-

Protocolo: 1368690