Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 01/09/2026 · pág. 133

DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  133

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRôNico sRP No 014/2026-PE

objeto: seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, destinados a demandas da secretaria Municipal de educação de brasil Novo - Pa.

ABERTURA: 16/09/2026, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDItal: sede da secretaria Municipal de educação de brasil Novo, situada na travessa 28 de abril, no 1176 - centro - ceP: 68.148-000, brasil Novo - Pa, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https:// www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNcP.

Wederson Noiminche secretário Municipal de educação.

Protocolo: 1368681

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

ENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras de canaã dos carajás. Prorrogando o prazo até 31/08/2026. conforme art. art. 107, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251395. Proveniente do

Processo Licitatório 110/2025/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e MáxiMa distribUidora de aliMeNtos ltda, coNtratada (o), objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras de canaã dos carajás. Prorrogando o prazo até 31/08/2026. conforme art. art. 107, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251400. Proveniente do Processo Licitatório 110/2025/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e WMWd distribUidora eireli, coNtratada (o), objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras de canaã dos carajás. Prorrogando o prazo até 31/08/2026. conforme art. art. 107, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no

site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PREfEituRA MuNiciPAL DE cAMEtÁ REtificAção

Na publicação do extrato de contrato nº 1.ad.11/2026-PMc/seMed: publicado no dia 24/08/2026, no d.o.U, seção 3, pág. 193, no ioePa nº 36.741, página nº 150 e no diário do Pará, cadernos economia, página b10: oNDE sE Lê: “Valor Total R$ 659.992,00.”; LEiA-sE: “Valor Total R$ 659.592,00”. demais informações permanecem inalteradas.

Protocolo: 1368682

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251274, proveniente do Processo Licitatório 017/2025/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saÚde, coNtrataNte, e ret farMa distribUidora de MedicaMeNtos e ProdUtos HosP. ltda, coNtratada (o). objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de canaã dos carajás - Pa. Prorrogando o prazo até 10/07/2026. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia. transparenciacanaa.com.br.

Protocolo: 1368677

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Aviso DE EDitAL

A Prefeitura Municipal de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 17/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo licitatÓrio No 126/2026/PMcc, Modalidade: PregÃo eletrÔNico 072/2026-srP, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de roço, capina manual e mecanizada e limpeza de sarjetas nas vias rurais pavimentadas de canaã dos carajás, estado do Pará. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

PRiMEiRA ALtERAção Do EDitAL

A Prefeitura Municipal de canaã dos carajás comunica que fora realizada a primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo licitatÓrio No 112/2026/PMcc, Modalidade: PregÃo eletrÔNico 064/2026-srP, nos termos da lei 14.133/2021. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de areia e pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras de canaã dos carajás-Pa. em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 15/09/2026, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/ pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

PREfEituRA MuNiciPAL DE cAstANHAL

tERMo DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção APÓs ANÁLisE, ADJuDico E HoMoLoGo o PRoc. ADM. N° 2502001/2026/suPRi, Do PREGão ELEtRôNico N.º 026/2026 objeto: aqUisiÇÃo de MáqUiNas e veÍcUlos Pesados (coNvêNio - sedaP). tendo como vencedoras as empresas: MoNaco diesel ltda - CNPJ: 05.024.583/0001-04, item: 1, pelo valor de R$ 13.996.800,00. TRAtoMaq - tecNologia eM eqUiPaMeNtos ltda - cNPj: 63.885.925/000187, item: 2, pelo valor de R$ 1.190.000,00. GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ: 41.126.800/0001-30, item: 3 e 4, pelo valor de R$ 209.523,00. conforme a Proposta final apresentada pelos licitantes. castanhal/Pa, 28 de agosto de 2026. HéLio LEitE DA siLvA - Representante legal do órgão gerenciador.

Aviso DE LicitAção

PREGão ELEtRôNico sRP Nº. 034/2026

refere-se à serviços de arbitragem. abertura: 15/09/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br informações: e-mail [email protected] - setor de licitação, na r. cmte. francisco de assis, estrela, das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller - Pregoeiro/PMc

Protocolo: 1368683

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ExtRAto DE tERMo ADitivo

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251391. Proveniente do Processo Licitatório 110/2025/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e eMPorio Plaza eireli, coNtratada (o), objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras de canaã dos carajás. Prorrogando o prazo até 31/08/2026. conforme art. art. 107, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http:// www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251392. Proveniente do Processo Licitatório 110/2025/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e dMb coMercio de aliMeNtos ltda, coNtratada (o), objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras de canaã dos carajás. Prorrogando o prazo até 31/08/2026. conforme art. art. 107, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251398. Proveniente do Processo Licitatório 110/2025/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e deltoro coM. serviÇos e locaÇÃo eireli, coNtratada (o), objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras de canaã dos carajás. Prorrogando o prazo até 31/08/2026. conforme art. art. 107, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251397. Proveniente do Processo Licitatório 110/2025/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e ajf eMPre-

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Aviso DE REPuBLicAção coNcoRRêNciA ELEtRôNicA N º 008/2026-PMDE PRoc. ADMiNistRAtivo Nº 01906001/26/ PRoc. LicitAtÓRio Nº 3/2026-250601

o Município de Dom Eliseu, por intermédio do agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 17/09/2026, realizará licitação, concorrência eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a obteNÇÃo de ProPosta Mais vaNtajosa Para a adMiNistraÇÃo, relativa À coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica esPecializada eM eNgeNHaria, Para execUÇÃo iNdireta, tiPo MeNor PreÇo, Por Meio de eMPreitada global de MÃo de obra, Materiais, eqUiPaMeNtos e ferraMeNtal Necessários, objetivaNdo a PaviMeNtaÇÃo de 4.867,00 M liNeares de vias UrbaNas, recUrsos oriUNdos do terMo de coNvêNio Nº 053/2026 - Processo Nº 2026/2786189 firMado eNtre a PrefeitUra MUNiciPal de doM eliseU e a secretaria de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica - seiNfra, No MUNicÍPio de doM eliseU-Pa, coNforMe Projetos, MeMoriais descritivos e PlaNilHas orÇaMeNtárias, e de acordo coM o PreseNte edital e seUs aNexos, o procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. a licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021, o edital e seus anexos