DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

Partes: o MUNiciPio de afUá/ através do fUNdo MUNiciPal de saÚde e a empresa PolYMedH ltda cNPj nº 63.848.345/0001-10. objeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (pregão eletrônico srP Nº 015/2025-fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 1.596.195,50. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saÚde. coNtratada: alaNNa coMércio ltda, cNPj Nº. 10.302.089/0001-02. contrato nº 26-0317008. objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo, da contratação de empresa(s) especializadas(s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos. ass.: altamira/Pa, 27/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

objeto: serviÇos de traNsPorte escolar eM vias UrbaNa e rUral do MUNicÍPio de brasil Novo/Pa, Por Meio de locaÇÃo de veÍcUlo tiPo caMiNHoNete, caMiNHÃo oU MicrooNibUs, devidaMeNte adaPtado, iNclUiNdo Motorista, dUraNte dias letivos, refereNte ao segUNdo seMestre 2026. eMPresas veNcedoras e HoMologadas: a f Neres traNsPorte, inscrita no cNPj nº. 29.410.247/0001-68, no valor de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais); E MENEZES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, no valor de 237.440,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, no valor de R$ 987.765,00 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); INTEGRA SERVIÇO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.735.216/0001-52, no valor de r$ 780.420,00 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais); L. A. C. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.082.336/0001-68, no valor de R$ 171.650,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais); ambos Adjudicados em 12 de agosto de 2026 e homologados em 12.

secretário Municipal de educação

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social. coNtratada: altaNet serviÇos de telecoMUNicaÇÕes ltda, cNPj nº 11.089.980/0001-67. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de altamira/Pa. valor: 285.151,56 vigência: 12 (doze) meses. ass.: 13/08/2026.

secretária Municipal de assistência e Promoção social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

objeto: registro de preços para para aquisição de materiais de construção civil, tais como areia, seixo, madeira e correlatos, materiais e insumos destinados a bens imóveis e instalações, abrangendo materiais elétricos e eletrônicos, de pintura, hidráulicos, ferramentas, máquinas e outros itens afins, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de barcarena, estado do Pará. data de abertura: 15/09/2026 às 09h00min. o recebimento das propostas se dará a partir do dia 01/09/2026, às 8h. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/ editais (Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP), www.gov.br/ compras (Uasg980425) e no setor de licitação e contratos, sito na Prefeitura Municipal de barcarena, localizada na rua cronge da silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https:// www.portalcr2.com.br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de barcarena) e https://www.tcmpa. tc.br/portalsc/listageM_grid/(Mural de licitações do tcM/Pa) a partir do dia 01/09/2026.

objeto: serviÇos de traNsPorte escolar eM vias UrbaNa e rUral do MUNicÍPio de brasil Novo/Pa, Por Meio de locaÇÃo de veÍcUlo tiPo caMiNHoNete, caMiNHÃo oU MicrooNibUs, devidaMeNte adaPtado, iNclUiNdo Motorista, dUraNte dias letivos, refereNte ao segUNdo seMestre 2026. eMPresas: a f Neres traNsPorte, inscrita no cNPj nº. 29.410.247/0001-68, contrato nº 055/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais); E MENEZES DOS SANTOS LTDA, cNPj/Mf nº 29.373.145/0001-10, contrato nº 054/2026, assinando em 14/08/2026 no valor de 237.440,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no cNPj nº. 13.538.690/0001-89, contrato nº 053/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de R$ 987.765,00 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); INTegra serviÇo e gestÃo ltda, inscrita no cNPj sob o nº 62.735.216/0001-52, contrato nº 056/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de r$ 780.420,00 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais); L. A. C. OLIVEIRA JUNior ltda, inscrita no cNPj sob o nº 57.082.336/0001-68, contrato nº 057/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de r$ 171.650,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais); ambos Adjudicados em 12 de agosto de 2026 e homologados em 12 de agosto de 2026. dotações orçamentarias, 1236110052030 - Manutenção da secretaria Municipal de Educação; 1236100052043 - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb; 1236102532036 - Manutenção do Programa Estadual Transporte Escolar - PETE/SEDUC; 1236102532037 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FNDE; 1278200022042 - Manutenção do Programa Caminho da Escola - FNDE; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção.

secretário Municipal de educação

objeto: seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento de informática, destinados a demandas da secretaria Municipal de educação de brasil Novo - Pa.

ABERTURA: 16/09/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDItal: sede da secretaria Municipal de educação de brasil Novo, situada na travessa 28 de abril, no 1176 - centro - ceP: 68.148-000, brasil Novo - Pa, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https:// www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNcP.

Wederson Noiminche

secretário Municipal de educação.

agente de contratação

Protocolo: 1368678