DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  131

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de administração. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 270826-001. Contratado (CNPJ): E. M. C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. assinatura: 27/08/2026. vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor: R$ 1.403.045,50 (Um milhão, quatrocentos e três mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel s-500 e óleo diesel-s10), com oferta de maior desconto na tabela aNP (agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da secretaria Municipal de administração e secretarias vinculadas, para Prefeitura Municipal de abaetetuba.

Órgão: Prefeitura Municipal de abaetetuba/secretaria Municipal de assistência social. objeto: adesão a ata de registro de Preços nº 20252609, oriunda de Pregão eletrônico (srP) nº 9.2025 - 13 - seMed, realizado pela secretraria Municipal de educação de concórdia - Pa, que tem por objeto o registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de engenharia civil para a secretaria Municipal de educação de concórdia do Pará, a qual irá atender as necessidades da secretaria Municipal de assistência social de abaetetuba/Pa. fundamento legal: art. 2º do decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 3.741.320,37 (Três milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e trinta e sete centavos). data da homologação: 19 de agosto de 2026. autoridade competente: Alex da Rocha Rodrigues, secretário Municipal de Assistência social.

Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretária Municipal de assistência social. Modalidade: adesão. Nº contrato: 200826-002. contratado (cNPj): lógica empreendimentos e serviços ltda, cNPj nº 13.534.762/0001-10. assinatura: 20 de agosto de 2026. vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor: R$ 3.741.320,37 (Três milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e trinta e sete centavos). objeto: adesão a ata de registro de Preços nº 20252609, oriunda de Pregão eletrônico (srP) nº 9.2025 - 13 - seMed, realizado pela secretraria Municipal de educação de concórdia - Pa, que tem por objeto o registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de engenharia civil para a secretaria Municipal de educação de concórdia do Pará, a qual irá atender as necessidades da secretaria Municipal de assistência social de abaetetuba/Pa.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

objeto: chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de educação de água azul do Norte/Pa. Período: recebimento das propostas de venda e documentação: 02 de setembro de 2026 das 07:00h as 13:00hs até dia 21 de setembro de 2026. Na sede da Prefeitura Municipal de água azul do Norte, situada na avenida lago azul, s/nº, centro, departamento de licitação. julgamento: 22 de setembro as 10:00h. fundamentação legal: o presente certame será regido conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do fNde relativas ao PNae, lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

PREfEituRA MuNiciPAL DE AfuÁ 1º tERMo ADitivo DE PRAzo Ao coNtRAto Nº 2380/2025 PREGão ELEtRôNico N. 011/2025 - sRP Nº 007/2025 Partes: MUNiciPio de afUá/PrefeitUra MUNiciPal de afUá e a empresa execUtiva coNstrUÇÕes e serviÇos ltda-ePP, cNPj n.º 09.376.861/0001-43. com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de vigência por mais 45 dias, contado a partir de 23 de julho de 2026 com término em 05 de setembro de 2026. ordenador de despesas: Henrique sandro Lopes da cunha - Prefeito.

Partes: MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte e a empresa l. feitosa dos saNtos ltda - Me cNPj n.º 12.121.693/000150. o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 4.697,50. O valor do Contrato é de R$ 18.790,00. O valor global do Contrato nº 1461/2025 passará para R$ 23.487,50. ordenadora de despesas: Erica Amorim vaz - secretária Municipal de Meio Ambiente.

Partes: MUNiciPio de afUá/PrefeitUra MUNiciPal de afUá e a empresa a f MoNteiro ltda cNPj nº 27.704.037/0001-57. o presente termo aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 29.225,38. O valor do Contrato é de R$ 119.873,91. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.359/2026 passará para R$ 149.099,29. ordenador de despesas: Henrique sandro Lopes da cunha - Prefeito.

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 3.872/2026 - fMs ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-fMs) PREGão ELEtRôNico sRP Nº 015/2025-fMs PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 1.979/2026 Partes: o MUNiciPio de afUá/ através do fUNdo MUNiciPal de saÚde e a empresa bragaNtiNa distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj n.º 07.832.455/0001-12.objeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs(Pregão eletrônico srP nº 015/2025-fMs - Município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de afuá/ PA.Valor total: R$ 946.024,50.Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 3.873/2026 - fMs ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-fMs) PREGão ELEtRôNico sRP Nº 015/2025-fMs PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 1.979/2026 Partes: o MUNiciPio de afUá/ através do fUNdo MUNiciPal de saÚde e a empresa casMed coMercio de artigos HosPitalares e MedicaMeNtos ltda cNPj n.º 07.332.016/000140. objeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (pregão eletrônico srP nº 015/2025fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 441.665,72. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

Partes: o MUNiciPio de afUá/ através do fUNdo MUNiciPal de saÚde e a empresa P r s de castro ltda cNPj nº. 36.620.827/0001-45. objeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (pregão eletrônico srP Nº 015/2025-fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 880.531,80. vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 3.877/2026 - fMs ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-fMs) PREGão ELEtRôNico sRP Nº 015/2025-fMs PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 1.979/2026 Partes: o MUNiciPio de afUá/ através do fUNdo MUNiciPal de saÚde e a empresa ParaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPj nº 16.647.278/0001-95. objeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (pregão eletrônico srP Nº 015/2025-fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de afuá/Pa. Valor total: R$ 1.282.680,61. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

Protocolo: 1368672