DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

desigNar, como pregoeiro deste Órgão, o servidor eMaNUel tadeU coUtiNHo MacHado para atuar no Pregão eletrônico vinculado ao gedoc nº 102383/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção da frota de veículos oficiais do MPPA, de acordo com o disposto no art. 8º, §5º, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 2º, i, do decreto estadual nº 2.939, de 10/03/2023 e Portaria nº 6631/2022- MP/Pgj, de 17/11/2022, e no impedimento deste a servidora irailce dos Prazeres goMes, 1ª suplente, e o servidor aNgelo NazareNo costa barbosa, 2º suplente, devendo atuar como membro da equipe de apoio o servidor aNdersoN leaNdro de oliveira ribeiro, e no seu impedimento edUardo saNcHes baia de liMa, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e o servidor GABRIEL ROCHA cardoso e, no seu impedimento, MaUrÍcio MiraNda xavier, analistas Ministeriais - contadores, para análise da documentação contábil. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 26 de agosto de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa M9gc treiNaMeNto e coNsUltoria ltda., portadora do cNPj/Mf nº 22.288.974/0001-55. objeto: contratação do curso “fundamentos de negociação no âmbito do Ministério Público e noções básicas sobre o processo de mediação”, na modalidade online (síncrona e assíncrona), para 01 (uma) turma composta por até 24 (vinte e quatro) participantes, com carga horária total de 27 (vinte e sete) horas.

Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). data da assinatura: 31/08/2026.

data de divulgação no PNcP: 31/08/2026. vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas;

Natureza de despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 01 500 0000 01 – Recursos Ordinários. foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Objeto: serviços de manutenção da frota de veículos oficiais do MPPA. Valor Total da Contratação: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Valor da disputa no sistema: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

entrega do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www. mppa.mp.br/areas/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm. Uasg: 925980.

local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. data da abertura: 17/09/2026.

Hora da abertura: 09:00h (nove horas) – Horário de brasÍlia responsável pelo certame: emanuel tadeu coutinho Machado. ordenador de despesa: alexandre Marcus fonseca tourinho, Procuradorgeral de justiça.

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj,

r e s o l v e: coNceder a KlaYver WeNdel de soUza MacHado, assessor MiNisterial – bacHarel eM direito, Matrícula n.° 999.4106, lotado na Promotoria de Justiça de Juruti, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, conforme abaixo:

PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758

Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000 NatUreza da desPesa

3390-30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00 3390-39 - O.S. Terceiros - P. Jurídica - R$ 2.000,00 3390-36 - O.S. Terceiros - P. Física - R$ 1.000,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada no prazo de 10 dias, após o término do período de aplicação.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. beléM, 31 de agosto de 2026. Marcio roberto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

a ProcUradoria-geral de jUstiÇa, usando de suas atribuições legais, e coNsideraNdo o § 2º do art. 6º da lei nº 11.288, de 26 de dezembro de 2025, lei orçamentária anual do exercício de 2026, que estabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes executivo, legislativo, judiciário, do Ministério Público, da defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes. r e s o l v e:

Art. 1º - Fica aberto o valor de R$ 397.567,63 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), para atender a programação do orçamento vigente do Ministério Público do estado do Pará, na forma abaixo discriminada:

art. 2º - os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada no art.1º da presente Portaria, ocorrerão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no orçamento vigente do Ministério Público do estado do Pará, estabelecido no inciso iii, § 1º, do art. 43, da lei federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme abaixo discriminado:

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. beléM, 26 de agosto de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

PoRtARiA Nº 5104/2026-MP/PGJ o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente gedoc protocolizado sob o n° 151091/2026, r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, aNNa laUra de soUza cerzÓsiMo, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 26 de agosto de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do expediente gedoc nº 152093/2026,

r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, jofre loUreNco NasciMeNto cordovil, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial-bacHarel eM direito. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 27 de agosto de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo

ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do expediente gedoc nº 145105/2026,

r e s o l v e: NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, isabela de lizaNdra MoNteiro rego, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial-bacHarel eM direito. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 27 de agosto de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

Protocolo: 1368667

Protocolo: 1368413