DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  129

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

a secretária de administração do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025;

r e s o l v e:

desigNar o servidor, daltoN saNtiago da silva, matrícula nº0101754, para participar como membro da equipe de apoio, no processo licitatório em curso sob o expediente 011817/2026 , para registro de preços de futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no crea ou caU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do tce/Pa, incluindo serviços de pintura, pavimentação, abertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no termo de referência. dê-se ciência.

secretaria de administração do tribunal de contas do estado do Pará, em 28 de agosto de 2026. Maria de loUrdes carNeiro lobato secretária de administração

a secretária de administração do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025;

r e s o l v e:

desigNar o servidor, darlaN da costa rêgo, matrícula nº0101998, para participar como membro da equipe de apoio, no processo licitatório em curso sob o expediente nº013165/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em regime de locação permanente (mensal fixa) e locação eventual (diária, sob demanda), destinada a atender às necessidades de transporte institucional do tribunal de contas do estado do Pará – tce/Pa pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência e seus anexos. dê-se ciência.

secretaria de administração do tribunal de contas do estado do Pará, em 28 de agosto de 2026. Maria de loUrdes carNeiro lobato secretária de administração

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 8, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer nº 114/2026, da comissão Permanente de avaliação e desempenho, anexo ao expediente eletrônico nº 014374/2026,

r e s o l v e:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o Memorando nº 10/2026-6ªccg, protocolizado sob o expediente nº 014443/2026,

r e s o l v e:

desigNar a servidora MicHelle saNcHes cUNHa MediNa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101828, para exercer, em substituição, a função gratificada de Gerente de Fiscalização, durante o impedimento da titular, isabella PiNto figUeiredo, no período de 14 a 28-09-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1368536

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o Memorando nº 10/2026-6ªccg, protocolizado sob o expediente nº 014443/2026,

r e s o l v e:

desigNar a servidora isabella PiNto figUeiredo, auditor de controle externo, matrícula nº 0101777, para exercer, em substituição, a função gratificada de Controlador da 6ª CCG, durante o impedimento do titular, raiMUNdo rodrigUes rosa Neto, no período de 14 a 28-09-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1368533

Nota de Empenho da Despesa: 2026.020101NE001912 Expediente n°: 013743/2026 origem: Dispensa de Licitação n.º 38/2026. data de emissão: 26/08/2026 evento: 400091 Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.122.1529.6267 fonte: 01500.000001

Natureza de despesa: 339039

fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 1.210,50 (um mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos). objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aluguel de cadeiras tipo Tiffany, incluindo entrega, montagem e recolhimento.

contratada: M.M. festa ltda, cNPj: 03.197.489/0001-21. endereço: travessa três de Maio, n.º 1052, ceP: 66063-388, belém/Pa. ordenador: fernando de castro ribeiro - Presidente do tce/Pa.

Protocolo: 1368497

MiNistéRio PúBLico

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aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 8, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer nº 115/2026, da comissão Permanente de avaliação e desempenho, anexo ao expediente eletrônico nº 014379/2026,

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

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o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais,