DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e

CONSIDERANDO a Lei nº 9.370, de 03 de Dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei nº 9.370/2021; CONSIDERANDO os autos dos Processo nº 2026/3328167 RESOLVE:

I – Conceder, 01 (um) dia de folga premial a servidora Claudia Vidigal Tavares Nunes, Id. funcional n° 51855773/3, ocupante do cargo de Assessor Especial II, pertencente ao quadro de servidores exclusivamente comissionados desta Casa Civil da Governadoria, lotada na Procuradoria Geral do Estado - PGE, no dia 31/08/2026.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31/08/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3336942, R E S O L V E:

I. exonerar SEBASTIÃO PEREIRA CALDAS do cargo em comissão Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

II. nomear ADEMILDO PANTOJA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3321200, R E S O L V E:

I. exonerar ANCELMO VILELA DOURADO MATOS do cargo em comissão Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

II. nomear WANDERCKLEBSON SILVA VELOSO para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-CCG, de 14 de Dezembro de 2023, publicada no DOE nº. 35.645, de 14/12/2023 e, CONSIDERANDO ainda o Processo Nº. 2026/3327303. RESOLVE:

I – Suspender, por necessidade de serviço, a contar de 19/08/2026, o gozo de férias da servidora Raquel Augusta Pontes da Silva, Id. Funcional 5956136/1, concedido por meio da Portaria nº 0417/2026 – CRG, de 29/06/2026, publicada no DOE 36.678 de 30/06/2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/08/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 de setembro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3330638, R E S O L V E:

I. exonerar MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS do cargo em comissão Corregedor Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

II. nomear SORANDA DE NAZARÉ ABREU DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 1370635