DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  7

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3341032, R E S O L V E:

I. exonerar LEANDRO TEOFILO TEIXEIRA do cargo em comissão de Gerente de Escritórios Regionais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 3 de setembro de 2026. II. nomear ANTONIO FRANCIVALDO ARAÚJO MONTEL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escritórios Regionais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 3 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

tornar sem efeito a Portarias nº 1.743/2026-CCG, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.748, de 28 de agosto de 2026, que nomeou MARIA DILÉIA ARAÚJO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral das Usinas da Paz, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3341811, R E S O L V E:

I. exonerar, a pedido, AIRTON OLIVEIRA SANTOS JUNIOR do cargo em comissão de Chefia de Serviços, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Hospital de Clinicas Gaspar Vianna, a contar de 31 de agosto de 2026.

II. nomear WLITON FELIPE FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefia de Serviços, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Hospital de Clinicas Gaspar Vianna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3336693;

RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BARCARENA/PA, no período de 05 a 06/09/2026.

R E S O L V E:

nomear SIMONE DE CARVALHO BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral das Usinas da Paz, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 370,61, aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 de setembro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

nomear JOSUE FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente das Usinas da Paz, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3307596, R E S O L V E:

designar, a servidora THAYNÁ HANNECKER MESQUITA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula funcional nº 595085/4, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, lotada no Núcleo de Ações Estratégicas, para responder pela Coordenadoria de Núcleo, no período de 1º a 30 de setembro de 2026, durante a licença da titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): CANAÃ DOS CARAJÁS/ PA; Período; 03 a 08/09/2026; Quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Jorge Bruno Ferreira Da Silva; 2° SGT PM; 57222405/2; DGO; 146,87; 1.615,57; Max Andresson Teixeira Gouveia; 3° SGT PM; 57222517/2; DGO; 146,87; 1.615,57; Alessandro Gonçalves Brandão; CB PM; 4218822/2; DGO; 131,76; 1.449,36; Jefferson Lucas Sousa De Lima; SD PM; 3540487/2; DGO; 131,76; 1.449,36. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 08 a 11/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Wellys Keully Piedade Padilha; Assessor Técnico; 5983065/3; AT; 123,54; 864,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.