DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): MARABÁ/PA; Período; 03 a 05/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Rosenildo Gonçalves Alves; 3° SGT PM; 57227675/2; DGO; 146,87; 734,35; Evandro Coelho Costa; CB PM; 4219671/2; DGO; 131,76; 658,80; Yuri Mafra Medeiros Ávila; CB PM; 4219988/2; DGO; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

25101.03.122.1297.8338 - 339030 - R$ 1.500,00 25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 2.500,00

O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3321654; RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora Sueny Maria dos Santos Imbirida, id. funcional nº 446530/2, no período de 28.10 a 26.11.2026 referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Fiscal Suplente: ALISSON LUIS MARAMALDO SILVA. Leia-se:

Fiscal Suplente: ALISON LUIS MARAMALDO SILVA. MARILDA DE NAZARÉ DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...

Considerando a Lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei nº 9.370/2021;

CONCEDER Folgas Premiais aos servidores abaixo relacionados:

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

A Procuradora-Geral Adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais…

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3152226; RESOLVE:

CONCEDER 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Maria Elisa Brito Lopes, id. funcional nº 54196201/2, no período de 08.09 a 22.09.2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARE JORGE MELEM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3315560; RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Raimundo Gilson Moura da Costa, id. funcional nº 6121535/1, no período de 09.09 a 08.10.2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 1370119

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa no uso das suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3286123; RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor Denis Máximo Ferreira, Chefe de Secretaria, identidade funcional nº 5852544-4 e CPF nº 839.780.621-00, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3315971; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 3 ½ (três e meia) diária ao servidor: Dirceu Oliveira Lopes; 2º Sargento BM; 54185208-1; lotado no NIUP. Para realizar vistoria na Usina da Paz, no município de Portel. Período: 07 a 10/09/2026.

Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Portel -PA.

Valor Unitário servidor militar (nível 4): R$ 293,74. Importância a ser Paga ao servidor militar (nível 4): R$ 1.028,09. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3329422; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 6 e ½ (seis e meia) diárias aos servidores: ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM; tem coronel PM; 5289076-1; DIPAZ. RAIMUNDO ANTONIO FEIO DA COSTA; Subtenente BMPA; 5159121; DIPAZ. ANTONIO FELIX MILHOMEM; Subtenente PMPA; 538753101; DIPAZ. DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO; Tenente Coronel PMPA; 5164923; DIPAZ. Para dar apoio as atividades preparatórias, acompanhamento e adoção das providências necessárias ao adequado desenvolvimento da Usina da Paz, no município de Viseu.

Período: 13 a 19/09/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Viseu -PA. Valor Unitário ao servidor militar (nível 1): R$ 329,44.

Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 1): R$ 2.141,36. Valor Unitário ao servidor militar (nível 4): R$ 293,74.

Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 4): R$ 1.909,31. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3321575; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, complemento de 07 (sete) diárias aos servidores: EDERSON ROBSON PANTOJA DO ESPÍRITO SANTO, Técnico em Gestão Pública, 55209249-1, NIUP. JERRI DA COSTA NASCIMENTO, Assistente de Informática, 55209319-1, DIPAZ. VITOR AUGUSTO LEAL SILVA, Assessor, 5968756-2, NIUP. Objetivo: Realizar a implantação da Usina da Paz no Município de Portel. Conforme processo PAE 2026/3293475.