DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  9

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Período: 05 a 12/09/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Portel- PA. Valor Unitário para cada servidor civil: R$ 247,07. Importância a ser paga para cada servidor civil: R$ 1.729,49. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3318571; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 e ½ (uma e meia) diária aos servidores: Marcilene Farias Reiroz, Assistente Administrativo, matrícula nº 55209160-1, lotada na DIPAZ/SEAC. Rita Kellem Brito Campos do Vale, Assistente Administrativo, matrícula nº 55209381-1, lotada na DIPAZ/SEAC. Rodrigo dos Santos Santana, Assistente Administrativo, matrícula nº 5899242-5, lotado na DIPAZ, para participar da entrega de óculos das ações do programa “POR TODAS ELAS”, nos municípios de Tracuateua e Bragança.

Período: 01 a 02/09/2026. Local de Origem: Belém-PA.

Local de Destino: Tracuateua e Bragança-PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 370,60 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO GOVERNAMENTAL, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3328453; RESOLVE:

SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo do período de férias, a contar de 02/09/2026, do servidor ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA, Matrícula nº 5962742-2, concedido por meio da PORTARIA Nº 657/2026GAB/SEAC de 29 de julho de 2026, publicada no DOE nº 36.715, de 30 de julho de 2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretária de Estado de Articulação da Cidadania. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3334283; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária, por dia, aos servidores: Alex Antonio Melul da Silva, Secretário Adjunto de Cidadania, Matrícula nº 5962742-2, lotado na SECAD/SEAC. Oseas Tavares Pereira Filho; Gerente, Matrícula nº 5970343-2, lotado na DEAP/ SEAC, para cumprir agenda institucional no Município de Barcarena. Período: 04 e 05/09/2026.

Local de Origem: Belém-PA.

Local de Destino: Barcarena-PA. Valor Unitário - Secretário Adjunto: R$ 143,67. Importância a Ser Paga - Secretário Adjunto: R$ 287,34. Valor Unitário - Demais Servidores: 123,53. Importância a Ser Paga - Demais Servidores: R$ 247,07. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

CONSIDERANDO o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Art.2º, inciso IV do Decreto Estadual nº 3.813 de 01/04/2024, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pela Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (s) servidor (ES) abaixo relacionado (s), para desempenhar as funções acumuladas de FISCAL E GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2026, firmado entre a Fundação Parápaz e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, cujo objeto é o funcionamento excepcional, provisório e bilateral do atendimento vinculado à implantação do Centro de Atendimento Integrado – CAI no município de Soure/PA. Fiscal e Gestor Titular: Liani Dias 5958649/1 - Diretor (a) de políticas sociais Fiscal e Gestor Suplente: Paula Sampaio 5960433/1 - Professor (a) Art. 3 º O (s) servidor (es) designado (s) para exercer a gestão e a fiscalização do aludido

Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Estadual nº 3813 de 1/04/2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. Belém, 03 de setembro de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE, 03 DE SETEMBRO DE 2026. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE 36.006 de 24 de outubro de 2024, pág. 7, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015.

CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de OUTUBRO/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE 36.006 de 24 de outubro de 2024, pág. 7, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015.

CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. Ainda, o decreto publicado no dia 24 de outubro de 2024, DOE 36.006, pág. 7.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de OUTUBRO/2026.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12 de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e ainda;