DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Convênio para Concessão de Estágio Curricular é de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, incluídas quaisquer alterações e prorrogações. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026

MARCELO DA SILVA GONÇALVES

Diretor de Administração e Finanças – DAF/SEPLAD CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

..

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3318390; RESOLVE:

CONCEDER ao servidor JOAO BOSCO SANTOS, Id. Funcional nº. 25844/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria de Logística e Gestão, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, referente ao triênio de 09/04/1984 a 08/04/1987 (2ª etapa).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 1370205

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, §2º, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o Processo nº. 2026/3328390 de 02/09/2026 RESOLVE:

INTERROMPER, a contar de 02/09/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA Nº 802/2026 – DAF/SEPLAD de 18/08/2026, publicada no DOE nº. 36.737 de 19/08/2026, ao servidor EDSON JOSE COSTA GOUVEA Id. Funcional nº 3279812/1, ocupante do cargo de Escritutario, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGEP/DAF/SEPLAD.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 1370054

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOSEPLAD, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro Marco, CEP 66.093-542, Belém/PA, inscrita no CNPJ, sob o nº 35.747.782/0001-01 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, inscrita no CNPJ, sob o nº 34.860.833/0001-44, com sede na Rua do Una, nº 156, Bairro Telégrafo, CEP 66.625 -460, Belém/PA.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Convênio, a concessão de estágio curricular remunerado e não remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior, nos órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundações do Governo do Estado do Pará, sob a administração de seus representantes legais devidamente identificados no preâmbulo deste Instrumento, com sujeição às normas da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, do Decreto Estadual nº 1.941 de 14 de Dezembro de 2017.

• I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO