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Diário Oficial do Estado do Pará · 04/09/2026 · pág. 11

DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  11

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

CORRENTES
01500000001
1.100.000,00
SEDEME

0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 300, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
1ºQUADRIMESTRE - 2026
DESPESA
CORRENTE
100.000,00
OUTRAS
DESPESAS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
POLÍTICA SOCIAL
TOTAL

CORRENTES
01500000001
100.000,00
SEMAS

0,00
0,00
0,00
100.000,00
FES
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
0,00
200.000,00
OUTRAS

0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
DESPESA
CORRENTE
1.208.000,00
0,00 0,00 0,00 1.208.000,00 DESPESAS
CORRENTES
01500100203
000
000
000
20000000
20000000
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.208.000,00

0,00
0,00
0,00
1.208.000,00

,
,
,
.,
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
FUNTELPA
.,
01708000024
1.208.000,00
SETUR
DESPESA
CORRENTE
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.208.000,00
1.000.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
0,00
400.000,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
OUTRAS
DESPESAS
1.000.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 CORRENTES
02500000001
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00

CORRENTES
01500000001
1.000.000,00
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
SEOP
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 TOTAL
0,00
0,00
0,00
600.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 300, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PROGRAMA /
ÓRGÃO
1ºQUADRIMESTRE - 2026
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
0,00
0,00
0,00
600.000,00
FES
600.000,00
TOTAL
600.000,00

DESPESAS DE

1.982.536,96
0,00 0,00 0,00 1.982.536,96 01500100203
0,00
0,00
0,00
200.000,00
FUNTELPA




200.000,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.982.536,96
0,00 0,00 0,00 1.982.536,96 02500000001
0,00
0,00
0,00
400.000,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
600.000,00
400.000,00
600.000,00
01799000000
1.982.536,96
POLÍTICA SOCIO-
0,00 0,00 0,00 1.982.536,96


ANEXO A PORTARIA Nº 300, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
CULTURA
FCP
DESPESA
CORRENTE
200.000,00
OUTRAS
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
FONTE
1ºQUADRIMESTRE - 2026
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
0,00
0,00
0,00
200.000,00
02500000001 - REC. ORDINÁRIO
0,00
0,00
0,00
400.000,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
600.000,00
TOTAL
200.000,00
400.000,00
600.000,00
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
200.000,00
SECLT
0,00 0,00 0,00 200.000,00 PORTARIA Nº 301, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º,
e arova a Proramaão Oramentária e o Cronorama Mensal de Desembolso dos Oramentos Fiscal e da Seridade Soci
do Decreto nº 5364,
l ara o sendo
U
DESPESA

5.735.920,00
0,00 0,00 0,00 5.735.920,00 qu p gç ç g ç gu
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:
, p gu
CORRENTE
OUTRAS
5.735.920,00
0,00 0,00 0,00 5.735.920,00 I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
Seguridade Social,
DESPESAS
CORRENTES

01500000001
5.735.920,00
SEEL
DESPESA
3.400.000,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
5.735.920,00
3.400.000,00
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº 301 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
CORRENTE
OUTRAS
340000000
000 000 000 340000000 ,
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
2ºQUADRIMESTRE - 2026

DESPESAS
CORRENTES
..,
01500000001
3.400.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
3.400.000,00
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
UEPA
DESPESAS DE
53.770,10
0,00 0,00 0,00 53.770,10 DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
CAPITAL

INVESTIMENTOS
53.770,10
02569311060
52.760,00


0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
53.770,10
52.760,00
SETUR
DESPESA
CORRENTE
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS

1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
61500100102
1.010,10
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
0,00 0,00 0,00 1.010,10 DESPESAS
CORRENTES
02500000001
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00

FUNTELPA

ANEXO A PORTARIA Nº301, DE03 DESETEMBRO DE 2026
PROGRAMA /

2ºQUADRIMESTRE - 2026
DESPESA
CORRENTE
3.100.000,00
0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 ÓRGÃO
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
3.100.000,00
01500000001
310000000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
3.100.000,00
310000000
SETUR
02500000001
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00

..,
TOTAL
241.215.557,73
1
ANEXO A PORTARIA Nº 299, DE 03 DE SETEMBRO DE 202
PROGRAMA /
,
93.784.948,94

6
3ºQUAD
,
81.168.688,94
2
RIMESTRE - 2026
,
8.784.948,94
..,
544.954.144,55
ANEXO A PORTARIA Nº 301, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
FONTE
2ºQUADRIMESTRE - 2026
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL

ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO

241.215.557,73
1
FASPM

OUTUBRO
N
93.784.948,94

OVEMBRO
DE
81.168.688,94
2
ZEMBRO
8.784.948,94
TOTAL
544.954.144,55




02500000001 - REC. ORDINÁRIO
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00

1.000.000,00
1.000.000,00
01759000051
416.668,00
FCP
01500000001
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.668,00
200.000,00
PORTARIA Nº 302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo
5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade So
quadrimestre do exercício de 2026.
3º, do Decreto n.º
cial, para o terceiro
FES
01605000049
1.521.633,14
FHCGV
DESTAQUE
0,00 0,00 0,00 1.521.633,14 RESOLVE:
I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reistre-se ubliue-se e cumra-se
Seguridade Social,
RECEBIDO DO(A)
FES
g, pq p.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
01500100203
3.685.083,91
FUNTELPA
01500000001
3.100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.685.083,91
3.100.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
3ºQUADRIMESTRE - 2026
Fund. Santa Casa
DESTAQUE
DE
DESPESA/SUBG

FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
11.889.000,00
01600000049
558630846
0,00
558630846
0,00
558630846
0,00
558630846
11.889.000,00
2234523384
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
4º CRS -
Capanema





..,
HOL
.., ..,
.., .., DESPESA
CORRENTE
6.000,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS
600000
000
000
000
6.000,00
600000
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
1294000000
1294000000
294000000
2
294000000 6176000000
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
.,
,
,
,
.,

..,

PMPA

..,

..,

..,
..,

FES
01500100203
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
01500000001
2.400.000,00
02700000006
294.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400.000,00
294.000,00



ETSUS
DESPESA
84.000,00
0,00
0,00
0,00
84.000,00
SECTET
01500000001
2.000.000,00
0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 CORRENTE
OUTRAS
84.000,00
0,00
0,00
0,00
84.000,00
SECULT
01500000001
5.735.920,00
SEDAP

0,00
0,00
0,00
5.735.920,00
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
01500000001
1.100.000,00
SEDEME
01500000001
100.000,00
SEEL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
100.000,00
FES
01500100203
84.000,00
0,00
0,00
0,00
FEAS
DESPESA
CORRENTE
200.000,00
0,00
0,00
0,00
84.000,00
200.000,00
01500000001
3.400.000,00
SEIRDH
0,00 0,00 0,00 3.400.000,00
OUTRAS
DESPESAS
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00

01500000001
4.597.430,68
SEMAS
01708000024
1.208.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.597.430,68
1.208.000,00

CORRENTES
01500000001
200.000,00
0,00
0,00
0,00
FHCGV
DESPESA
9.846.000,00
9.846.000,00
9.846.000,00
18.916.000,00
200.000,00
48.454.000,00
SEOP
01799000000
1.982.536,96
SESPA
0,00 0,00 0,00 1.982.536,96 CORRENTE




PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
9.846.000,00
9.846.000,00
9.846.000,00
18.916.000,00
48.454.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
177.649.654,00
1
01600000049
355.552,48
SETUR
01500000001
1.000.000,00
75.000.000,00

258.640,48
0,00
62.383.740,00
258.640,48
0,00
0,00

258.640,48
0,00
415.033.394,00
1.131.473,92
1.000.000,00
FES
01500100203
9.846.000,00
9.846.000,00
9.846.000,00
18.916.000,00
HEMOPA
DESPESA
CORRENTE
3.900.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
7.800.000,00
PESSOAL E

3.900.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
7.800.000,00
48.454.000,00
19.500.000,00
19.500.000,00
UEPA
02569311060
52.760,00
61500100102
1.010,10


0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

52.760,00
1.010,10
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
TOTAL
241.215.557,73
1
ANEXO A PORTARIA Nº 299 DE 03 DE SETEMBRO DE 202
3.784.948,94

6
1.168.688,94
2
8.784.948,94
44.954.144,55
01500100203
3.900.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
7.800.000,00
SEASTER
19.500.000,00
,
FONTE

3ºQUAD
RIMESTRE - 2026 DESPESA
CORRENTE
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00

SETEMBRO

01500000001 - REC. ORDINÁRIO
23.633.350,68
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
206.163.737,91
1
01600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO
5.941.860,94
OUTUBRO
N
0,00
87.940.000,00

5.844.948,94
OVEMBRO
DE
0,00
75.323.740,00
2
5.844.948,94
ZEMBRO
0,00
2.940.000,00

5.844.948,94
TOTAL
23.633.350,68
492.367.477,91
23.476.707,76
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
100.000,00
0,00
0,00
0,00
01500000001
100.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
14.136.000,00
13.746.000,00
13.746.000,00
26.716.000,00
100.000,00
100.000,00
68.344.000,00
01605000049 - FES - COMPL.PISO
ENF
1.521.633,14
0,00 0,00 0,00 1.521.633,14 ANEXO A PORTARIA Nº 302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

01708000024 - ROYALTIE MINERAL
1.208.000,00
01759000051 - FUNASS
416.668,00
01799000000 - OUTRAS
1.982.536,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.208.000,00
416.668,00
1.982.536,96
PROGRAMA /
ÓRGÃO
3ºQUADRIMESTRE - 2026
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
14.136.000,00
13.746.000,00
13.746.000,00
26.716.000,00
FEAS
TOTAL
68.344.000,00
VINCULAÇÕES LEGAIS

02569311060 - REC FNDE - EMENDA
5276000

000
000
000
5276000
01500000001
200.000,00
0,00
0,00
0,00
FHCGV
200.000,00

.,
02700000006 - CONVÊNIO
294.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
294.000,00

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
61500100102 - SEDUC - CONTR.
ESTAD
1.010,10
TOTAL
241.215.557,73
1
0,00
93.784.948,94
0,00
81.168.688,94
2
0,00
8.784.948,94
1.010,10
544.954.144,55

FES
01500100203
9.846.000,00
9.846.000,00
9.846.000,00
18.916.000,00
HEMOPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
48.454.000,00
PORTARIA Nº 300, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
01500100203
3.900.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
7.800.000,00
SEASTER
19.500.000,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ
que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal d
quadrimestre do exercício de 2026.
ÃO, usando das atribui
e Desembolso dos O
ções legais que lhes co
rçamentos Fiscal e da
nfere o artigo 3º, do
Seguridade Social
Decreto nº 5150,
, para o primeiro

01500000001
100.000,00
0,00
0,00
0,00
SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
100.000,00
RESOLVE:
I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cr
do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) ane
onograma Mensal de
xo(s) constante(s) dest
Desembolso dos Orçam
a Portaria.
entos Fiscal e da S eguridade Social,
FES
01500100203
90.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
14.136.000,00
13.746.000,00
13.746.000,00
26.716.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
º
90.000,00
68.344.000,00
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FONTE
3QUADRIMESTRE - 2026
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO




TOTAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
300.000,00
0,00
0,00
0,00
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
13.836.000,00
13.746.000,00
13.746.000,00
26.716.000,00
TOTAL
14.136.000,00
13.746.000,00
13.746.000,00
26.716.000,00
300.000,00
68.044.000,00
68.344.000,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Protoc olo: 1370703