DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

A Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 26 de Agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; CONSIDERANDO os termos do PAE Nº 2026/2887125;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024;

CONSIDERANDO O art. 7.º da Lei Federal n.º 14.133/2021;

RESOLVE :

Art. 1.º DESIGNAR o servidor abaixo para desempenhar a fiscalização do objeto do CTR Nº 031/2026 LICITARE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 64.892.867/0001-81) e substituir a fiscal titular LUCINEIA DA COSTA LIMA anteriormente designada.

TITULAR: ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA MF Nº 40371/1

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 03 de setembro de 2026 LUANA MIRANDA FARIAS REBELO Presidente em exercício da IOEPA

A Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 26 de Agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; CONSIDERANDO os termos do PAE Nº 2026/2887125;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; CONSIDERANDO O art. 7.º da Lei Federal n.º 14.133/2021; RESOLVE :

Art. 1.º DESIGNAR o servidor abaixo para desempenhar a fiscalização do objeto do CTR Nº 031/2026 LICITARE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 64.892.867/0001-81) e substituir a fiscal titular LUCINEIA DA COSTA LIMA anteriormente designada.

TITULAR: ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA MF Nº 40371/1

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 03 de setembro de 2026 LUANA MIRANDA FARIAS REBELO Presidente em exercício da IOEPA

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela PORTARIA Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no DOE nº 33.829 de 20/03/2019.

CONSIDERANDO, o inteiro o teor do processo n° 2026/3322771; CONSIDERANDO, a Lei nº 9.370/2021, a qual instituiu o Programa Qualifica Servidor e acrescenta o dispositivo à Lei 5.810 de 24/01/1994 e, regulamentada pelo Decreto nº 2.974 de 30/03/23; RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, a servidora GIOVANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 5978715/1, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, com atuação na CGPES; 03 (três) dias de Folgas Premiais, para usufruto nos dias 13, 14 e 15/10/2026;

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, reproduzindo efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2026. ANIZIO BESTENE JUNIOR

Diretor Administrativo e Financeiro

Objeto: Lançamento de débito automático e reprocessamento. Data da Assinatura: 03/09/2026 Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027 Contrato: 013

Exercício: 2026 CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A CNPJ: 00.000.000/0001-91 Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Torre Norte, CEP 70.040-912, Brasília/DF. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAYOL. Presidente do IASEP

Protocolo: 1369816

OBJETO: Cessão de uso gratuito do imóvel de propriedade do IASEP, localizado na Avenida das Nações, lote 03, Qd.06, Setor 06, no Município de Ourilândia do Norte/PA.

Data de Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2036.

CEDENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ-IASEP

CESSIONÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ

ORDENADOR: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

Protocolo: 1367072

Objeto: Aquisição dos Direitos Autorais das Obras: Memorial do Fim, Jogos Infantis, Miguel Miguel do Autor Haroldo Maranhão.

Fundamentação Legal: Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, art. 53 da Lei de Direitos Autorais.

Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Data de assinatura: 02/09/2026

Data da Vigência: 03 (Três) anos, contados a partir da data de publicação da primeira edição do livro ora contratado. Programa/Atividade 22.122.1297.8338 Natureza da Despesa 339036

Fonte de Recurso 01.501.0000.61.000000

Plano Interno 411.000.8338C

Contratado: HAROLDO PAULO DE SOUZA MARANHÃO e IVONE MARIA MARIA DA MOTTA MARANHÃO

Endereço: Rua João Ebermann, nº 95 - Bairro - Cachoeira Grande ( Rio do Ouro ) – Piabetá, Município : Magé Estado : RJ CEP: 25917060 e Rua Joaquin Pinheiro, nº 176/201 Freguesia Jacarepaguá. RJ/RJ, CEP: 22743660 LUANA MIRANDA FARIAS REBELO Presidente em exercício da IOEPA

PROCESSO Nº 2026/2828096 Termo Aditivo: 4º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 28/08/2026 Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027

Contrato: 92 Exercício: 2022 Contratada: ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO AO IDOSO, CRIANÇAS, ADOLESCENTE E PESSOAS DE BAIXA RENDA - AMAI CNPJ: 27.943.423/0001-00

Endereço: Avenida Governador José Malcher, nº 236, Nazaré, CEP.:66.060230, Belém/PA.

Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Termo Aditivo: 4º

Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 28/08/2026 Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027 Contrato: 93 Exercício: 2022

Contratada: RELAB – REDE DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 10.330.510/0001-80

Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2388, Centro, CEP.: 68.740-005, Castanhal/PA. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Protocolo: 1370169