DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  13

Termo Aditivo: 4º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 28/08/2026 Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027 Contrato: 95 Exercício: 2022 Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. CNPJ: 04.978.805/0015-60 Endereço: Travessa Rui Barbosa, nº 146, Centro, CEP.: 68.700-140, Capanema/PA. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Termo Aditivo: 3º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 28/08/2026 Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027 Contrato: 033 Exercício: 2023 Contratada: INSTITUTO MÉDICO DAIBES LTDA. CNPJ: 24.149.179/0001-01 Endereço: Avenida Governador José Malcher, nº 168, Sala 309, Centro Empresarial Bolonha, Nazaré, CEP.: 66.040-281, Belém/PA. Ordenador: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Termo Aditivo: 3º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 28/08/2026 Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027 Contrato: 034 Exercício: 2023 Contratada: PROTECH MEDICAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.-EPP CNPJ: 08.530.703/0001-33 Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 2391, sala 108, Cremação, CEP.: 66.040-100, Belém/PA. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Termo Aditivo: 3º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 28/08/2026 Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027 Contrato: 035 Exercício: 2023 Contratada: HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA. CNPJ: 05.421.870/0001-58 Endereço: Alameda Polivalente, S/N, Jardim Uirapuru, CEP.: 68.370-000, Altamira/PA. Ordenador: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Termo Aditivo: 3º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 31/08/2026 Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027 Contrato: 037 Exercício: 2023 Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO XXIII CNPJ: 05.001.243/0001-68

Endereço: Avenida Marechal Rondon, nº 1587, Centro, CEP.: 68.005-120, Santarém/PA. Ordenador: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Protocolo: 1344758

Termo Aditivo: 1º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 Contrato: 010 Exercício: 2025 Contratada: MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.534.401/0001-07 Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, nº 2462, CEP.: 66.095-105, Marco, Belém/PA. Ordenador: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

Protocolo: 1369805

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 4 de julho de 2023, publicado no DOE nº 35.460, de 5 de julho de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, art. 127, inciso III;

CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/3331889; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores deste Instituto: EDUARDO LIMA PAES, matrícula nº 57220207/2; EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 57209398/1; GEORGE SANDRES SEIXAS DE SOUZA, matrícula nº 57232964/1; DENISE DOS PASSOS GAMA, matrícula nº 6012161/1; VALÉRIA TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 5985277/1; e GILBERTO TÉOFILO RIBEIRO NETO, matrícula nº 5979952, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação nos municípios de Redenção/PA e Conceição do Araguaia/PA, no período de 8 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade de executar ações institucionais do IASEP, compreendendo a participação na Caravana “Educação por Todo o Pará”, a realização de treinamento junto aos servidores das Agências do IASEP e o apoio logístico necessário ao desenvolvimento dessas atividades. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 8 de setembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL Presidente

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 4 de julho de 2023, publicado no DOE nº 35.460, de 5 de julho de 2023, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, art. 127, inciso III;

CONSIDERANDO os autos do Processo nº E-2026/3342199; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ½ (meia) diária aos servidores deste Instituto: EDUARDO LIMA PAES, matrícula nº 57220207/2; e LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE, matrícula nº 55588142/1, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação no município de Barcarena/PA, no período de 4 de setembro de 2026, com a finalidade de executar ações institucionais do IASEP, compreendendo a realização de vistoria para recebimento da obra e o apoio logístico necessário ao desenvolvimento dessa atividade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 4 de setembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL Presidente

.

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Dispõe sobre a CORREÇÃO DA PORTARIA AP Nº 1.121 DE 26/05/2026 – processo PAE nº 2018/466063 E sisprev n° 2026.04.103P.

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 1.212 de 26/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.693 de 10/07/2026, de modo a corrigir o nome da beneficiária para que ONDE SE LÊ “DIONEIA MOITA DE CASTRO”, LEIA-SE “DIONEIA DE CASTRO SALGADO”

II – Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/07/2026, data dos efeitos da Portaria de aposentadoria.

III – A presente Portaria não gera efeitos financeiros. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do IGEPPS/PA

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 1.338, de 30 de julho de 2015, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará; e

CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº 297, de 27/08/2020, publicada no DOE nº 34.328 de 28/08/2020, PORTARIA Nº 550, de 17/07/2023, publicada no DOE nº 35.474 de 18/07/2023 e PORTARIA Nº 899, de 07/11/2023, publicada no DOE nº 35.602 de 09/11/2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR as avaliações especiais de desempenho do estágio probatório dos servidores abaixo, considerando-os aptos para exercerem o cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo de avaliação.