DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  25

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

ciência na gestão das manifestações recebidas e garantir o alinhamento com as diretrizes do Ministério da Saúde no que tange ao uso do sistema OUVIDORSUS.

Origem: Breves/PA. Destino: Bagre/PA. Período: 08 à 12/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor Total por servidor: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Colaborador(es): Maria Júlia de Souza - Cargo/Função: Secretaria Executiva CIR Marajó II, Lotação: SEMSA/Breves.

Objetivo: Acompanhar os técnicos responsáveis pelo sistema OUVIDORSUS do 8º CRS na realização de visita técnica para monitorando sobre o sistema OUVIDORSUS do município de Bagre. O Monitoramento visa fortalecer o atendimento às demandas da população de Bagre, promover maior eficiência na gestão das manifestações recebidas e garantir o alinhamento com as diretrizes do Ministério da Saúde no que tange ao uso do sistema OUVIDORSUS.

Origem: Breves/PA.

Destino: Bagre/PA. Período: 08 à 12/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Servidor(es): Rosiney Flores Barbosa - Cargo/Função: Agente Administrativo, Matrícula: 5913537/1 e Sandro da Vera Cruz Amorim - Cargo/Função: Enfermeiro, Matrícula: 57234811/1.

Objetivo: Realizar Relatório Técnico de Vistoria in loco no CAPS I, no município de Bagre.

Origem: Breves/PA.

Destino: Bagre/PA.

Período: 08 à 11/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor Total por servidor: R$ 864,75 Quantidade de Diárias: 3,5 (Três e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Valor Total: R$ 864,75 Servidor: Raimundo da Costa e Silva Junior Matrícula: 505514 Cargo: Agente de Saúde Pública Lotação:9CRS/SESPA Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Objetivo: Atualização e monitoramento dos profissionais Municipais na Vigilância e Assistencia ao paciente, conforme protocolos do MS para Vigilância e Controle das Arboviroses.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Placas/ PA – Brasil Período: 21/09/2026 a 24/09/2026 N° de Diária: 3½ (três diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para cada servidor : R$ 864,75 Servidores:

Felipe dos Santos Dantas Matrícula: 55209557-1 Cargo: Médico Veterinário Lotação:9CRS Nesildo Oliveira Pinto Matrícula: 0505382 Cargo: Agente de Saúde Lotação: 9ºCRS. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Objetivo: Conduzir os técnicos no veículo oficial, de Santarém/Placas/Santarém. Origem: Santarém/PA-Brasil

Destino: Placas/ PA – Brasil

Período: 21/09/2026 a 24/09/2026 N° 3,5 de Diária: (três diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total: R$ 864,75 Servidor:

Osvaldo Carlos Sousa da Silveira Matrícula: 498858 Cargo: Motorista Lotação: 9ºCRS. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 72/2021-CCG de 13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/ 2021. CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 2026/3078851.

RESOLVE:

EXCLUIR o servidor Júlio Cézar de Carvalho Nogueira, Matrícula: 5997839/1; Cargo: Médico da PORTARIA Nº 173 de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 36.713 de 29 de julho de 2026, referente à Concessão de Diárias para o Município de Belém/PA/Brasil, no Período:18/08/2026 a 22/08/2026; N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALINE NAIR LIBERAL CUNHA Diretora do 9° Centro Regional de Saúde

Objetivo: Capacitação/ Atualização in loco aos profissionais Municipais na Vigilância do Controle Vetorial e Controle Químico do Programa das arboviroses. Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Placas/ PA – Brasil

Período: 21/09/2026 a 24/09/2026 N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia) Valor diária: 247,07

Base legal: Art. 95, da Lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Prestação de serviço

Objeto: Locação de veiculo tipo caminhonete seminova com km livre e combustivel diesel incluso pelo periodo de 30 (trinta) dias

Responsável pelo Acompanhamento: RAIMUNDA DA ROCHA FERREIRA – Matrícula nº 54192850/1

Projeto Atividade:4110008338C Natureza de Despesa: 3390-14 Fonte de Recurso: 01500100203-000000 Valor: R$ 15.000,00

CONTRATADA : M G SOARES FILHO COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP

CNPJ: 03730830/0001-62

Endereço: AV RAIMUNDO VERIDIANO CARDOSO - BAIRRO/DISTRITOSANTA MONICA – TUCURUÍ/PA.

CONTRATA NTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA-11º C CNPJ: 05.054.929/0001-17

Endereço: BR 230 Km 05, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ORDENADORA: Irlândia da Silva Galvão

Protocolo: 1370089