DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2026/5°CRS/SESPA PROCESSO E-2026/3041158. OBJETO: Crachá de Identificação Funcional, em PVC, com impressão colorida (frente e verso) de informações institucionais coletivas, com foto digitalizada (3x4) e informações individuais visíveis e codificadas (Tecnologia QR Code) conforme modelo em anexo, Dimensões aproximadas: 85 x 55 x 0,76mm. A aquisição visa atender às necessidades de identificação funcional de servidores e colaboradores a serviço do 5º CRS, nas atividades internas desenvolvidas na Sede Administrativa e nas atividades externas em nome da SESPA, através de realização da Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 003/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, através de entrega imediata.

DATA E HORA DA SESSÃO: 10/09/2026, das 8:30h às 11:30h (Horário de Brasília), LOCAL: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx ORDENADOR RESPONSÁVEL: Cybelly Tays Pinheiro da Silva ( Diretora do 5º Centro Regional de Saúde).

COORDENADORA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA: Iraneide Galdino Moreira. Observação: Aviso disponível nos sites: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx, www.compraspara.pa.gov/mural e PNCP. Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretora do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026/5°CRS/SESPA PROCESSO E-2026/2680064 OBJETO: Link Privado de Internet Link assimétrico para upload e download com velocidade mínima de 500 Mbps e franquia mensal de dados ilimitada, para atender as necessidades do 5°CRS/SESPA através de realização da Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 002/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme art.106 e art. 107 da lei 14.133/21.

DATA E HORA DA SESSÃO: 04/09/2026, das 8:30h às 1130h (Horário de Brasília), LOCAL: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx ORDENADOR RESPONSÁVEL: Cybelly Tays Pinheiro da Silva ( Diretora do 5º Centro Regional de Saúde).

COORDENADORA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA: Iraneide Galdino Moreira. Observação: Aviso disponível nos sites: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx, www.compraspara.pa.gov/mural e PNCP. Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretora do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

MIGUEL SANTOS LOBATO / 050499 / AGENTE DE SAUDE / 7CRS - ENDEMIAS OBJETIVO: SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE VETORIAL REFERENTE AS ARBOVIROSES. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRA PERÍODO: 21/09/2026 A 25/09/2026

DIRETOR: VALDINEI SILVA TEIXEIRA JUNIOR

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 10.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 2.594,24: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO KELLEN RAYANNE MATOS VERISSIMO / 55209407 / BIOLOGO / 7CRS - ENDEMIAS

EDSON RIBEIRO DA SILVA / 199.376.522-00 / GUARDA DE ENDEMIAS / 7CRS OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE FLEBOTOMÍNEOS ATRAVÉS DA QUANTIFICAÇÃO DA DISPERSÃO VETORIAL ATIVA E PASSIVA PARA LEISHMANIOSES, A FIM DE REAVALIAR A DENSIDADE URBANIZADA DO VETOR NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRA PERÍODO: 21/09/2026 A 01/10/2026 DIRETOR: VALDINEI SILVA TEIXEIRA JUNIOR

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 10.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 2.594,24:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHAES / 54190560 / MOTORISTA / 7CRS - DAF

OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE DO 7°CRS, QUE IRÁ REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE FLEBOTOMÍNEOS ATRAVÉS DA QUANTIFICAÇÃO DA DISPERSÃO VETORIAL ATIVA E PASSIVA PARA LEISHMANIOSES, A FIM DE REAVALIAR A DENSIDADE URBANIZADA DO VETOR NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRA PERÍODO: 21/09/2026 A 01/10/2026 DIRETOR: VALDINEI SILVA TEIXEIRA JUNIOR

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Protocolo: 1370227

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matrícula

ELLEN GUSMÃO BARBOSA – AG. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - 57206178/1 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 908302 01500100203-000000 339033 308,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de SALVATERRA. Ordenador: VALDINEI SILVA TEIXEIRA JÚNIOR.

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ELLEN GUSMAO BARBOSA / 57206178 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS / 7CRS - ENDEMIAS RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRAO / 5082250 / TECNICO DE SAUDE PUBLICA / 7CRS - ENDEMIAS

OBJETIVO: APOIO NO MONITORAMENTO DAS DOENÇAS DE EFGT(ESQUISTOSSOMOSE, FILARIOSE, GEO-HELMINTOS E TRACOMA. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRA PERÍODO: 21/09/2026 A 25/09/2026

DIRETOR: VALDINEI SILVA TEIXEIRA JUNIOR

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

Servidor(es): Carla Malvina da Silva Bahia - Cargo/Função: Enfermeira, Matrícula: 5904368-4, Francimara Marques Sacramenta - Cargo/Função: Téc. de Enfermagem, Matrícula: 57206218/1, Jane Maria dos Passos Dias - Cargo/Função: Agente de VISA (fiscal) e Paulo Henrique Ilário Pinheiro - Cargo/Função: Enfermeiro, Matrícula: 5994903/1.

Objetivo: Realizar Apoio nas ações de Vigilância em Saúde conforme direcionamento da gestão municipal para viabilizar a realização da referida agenda técnica, no âmbito das Ações de Vigilância Sanitária, considerando seu caráter preventivo e educativo, com compromisso de todos. Origem: Breves/PA.

Destino: Gurupá/PA. Período: 06 à 12/09/2026

Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.605,96 Quantidade de Diárias: 6,5 (Seis e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1370663

Servidor(es): Júlia Furtado Rebelo - Cargo/Função: Agente Administrativo, Matrícula: 5998375-1, Eurieles Serrão de Carvalho - Cargo/Função: Chefe da Doca, Matrícula: 5966631-2 e Neliana Brabo de Vasconcelos Santos - Cargo/Função: Administradora, Matrícula: 5983945-1.

Objetivo: Realização de visita técnica para monitorando sobre o sistema OUVIDORSUS no município de Bagre. O Monitoramento visa fortalecer o atendimento às demandas da população de Bagre, promover maior efi-

Protocolo: 1370394