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Diário Oficial do Estado do Pará · 04/09/2026 · pág. 23

DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  23

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA Período: 08,09 e 10/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Três meias diárias Valor Total: 370,62

Servidores: JOSÉ MOACIR MODESTO DOS REIS - CARGO: AGENTE DE VIG. SANITÁRIA – FISCAL SANITÁRIO- CPF: 108.111.172-00 MAT. 106810-1 HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO: ENFERMEIRO/FISCAL SANITÁRIO

CPF: 594.309.072-04 MAT. 5903315-1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

PORTARIA Nº 778 DE DIARIAS 03/ 09/2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE (EAS) COM NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM PARCERIA COM VISA MUNICIPAL REFERENTE AO 2ºQDQQ.

ORIGEM: 3ºCRS/CASTANHAL Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA Período: 08,09 e 10/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Três meias diárias Valor Total: 370,62 Servidor: WALDOCELYS PEREIRA MANOS MORAES- CARGO: MOTORISTA CPF: 410.549.542-9 MAT. 57206406/1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

Protocolo: 1370170

PORTARIA Nº 779 DE DIARIAS 03/ 09/2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA RECEPCIONISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI.

ORIGEM: 3ºCRS/CASTANHAL

Destino: INHANGAPI/PA Período: 15/09/2026

Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia diária Valor Total: 123,54

Servidores: SANDRO JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE- CARGO: PEDAGOGO CPF: 254.476.882-72 MAT. 5548004/1

ELIANA MACIEL DA SILVA CAVALCANTE- CARGO: ENFERMEIRA CPF: 176.559.352-20 MAT. 5278074/3

Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

PORTARIA Nº 780 DE DIARIAS 03/ 09/2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: CONDUÇÃO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA RECEPCIONISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI.

ORIGEM: 3ºCRS/CASTANHAL Destino: INHANGAPI/PA Período: 15/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia diária Valor Total: 123,54

Servidor: JOÃO RICARDO DA ROCHA RODRIGUES- CARGO: MOTORISTA CPF: 689.018.952-34 MAT. 57205648/1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

Protocolo: 1370178

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

DIÁRIA PORTARIA Nº 116 DE 03/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

OBJETIVO: PARTICIPAR DA I OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA III. PERÍODO: 10 E 11/09/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5

VALOR DIÁRIA: R$ 247,07

VALOR TOTAL POR COLABORADOR: R$ 370,61 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇA ORIGEM: CURUÇA/PA DESTINO (S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA COLABORADOR EVENTUAL:

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
RENAN NEGRÃO LOPES 0002811 COORDENADOR EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
WANDA EURICO ARAUJO DE CARVALHO 002499 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ORDENADOR: CYBELLY TAYS PINHEIRO SILVA

Protocolo: 1370510

PORTARIA Nº 114 DE 03/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

OBJETIVO: PARTICIPAR DA I OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA III. PERÍODO: 10 E 11/09/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5

VALOR DIÁRIA: R$ 247,07

VALOR TOTAL POR COLABORADOR: R$ 370,61 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL ORIGEM: CASTANHAL/PA

DESTINO (S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA COLABORADOR EVENTUAL:

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
MAGNO FABRICIO NASCIMENTO CARNEIRO 149555-0 COORDENADOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGI-
LÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
MERCIA LANNARA ALVES DE ARRUDA 147456-1 RESPONSAVEL TECNICA EPS/APS

ORDENADOR: CYBELLY TAYS PINHEIRO SILVA

Protocolo: 1370149

PORTARIA Nº 115 DE 03/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24

OBJETIVO: PARTICIPAR DA I OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA III. PERÍODO: 10 E 11/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5 VALOR DIÁRIA: R$ 247,07

VALOR TOTAL POR COLABORADOR: R$ 370,61 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ ORIGEM: AURORA DO PARÁ/PA DESTINO (S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA COLABORADOR EVENTUAL:

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
ANTONIA ADRIANA DOS SANTOS PINHO 170053-1 AG. ADMINISTRATIVO
MARIA VERÔNICA DA SILVA GOMES 172191-7 ENFERMEIRO

ORDENADOR: CYBELLY TAYS PINHEIRO SILVA

Protocolo: 1370166

PORTARIA Nº 113 DE 03/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRETO N° 3.792/24 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N°. 40 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 252 /2024 - CCG de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOE nº 35.701 de 01/02/2024. RESOLVE:

DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei n° 5.810 / 24.01.1994, ao servidor TED LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 572065721, Agente de artes práticas, lotado no 4º Centro Regional de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 22/10/2020 a 21/10/2023, no período de 15/10/2026 a 13/11/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brígida Costa da Silva DIRETORA DO 4° CRS – CAPANEMA

OBJETIVO: PARTICIPAR DA I OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA III. PERÍODO: 10 E 11/09/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5

VALOR DIÁRIA: R$ 247,07

VALOR TOTAL POR COLABORADOR: R$ 370,61

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU ORIGEM: DOM ELISEU/PA

DESTINO (S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA COLABORADOR EVENTUAL:

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA 40864 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
IAMARA SANTOS DA SILVA 453230 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ORDENADOR: CYBELLY TAYS PINHEIRO SILVA

Protocolo: 1370127

Protocolo: 1370654