DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

A DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.104/2025-CCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O.E. Nº 336.363 de 12 DE SETEMBRO DE 2025.

RESOLVE: Designar o(a) servidor(a) Patrícia de Souza Correa – Matrícula nº 5687519/1 – Enfermeira, para atuar como Fiscal nos Contratos Nº 13,14,15 e 16/2026 E o como Suplente: Patrícia do Nascimento da Silva – Matrícula nº 57173330/1 Enfermeira, originado da DISPENSA de Licitação nº 09/2026, constante no processo Nº 2026/2201972, tendo como objeto a Aquisição imediata de material técnico-hospitalar indispensável à manutenção das ações e serviços de saúde desenvolvidos pelas 17 (dezessete) unidades vinculadas ao 1º Centro Regional de Saúde – 1º CRS/ SESPA, quais sejam: UREMIA, URE Reduto, UREDIPE, URE P. Vargas, URE Marcelo Cândia, URE Demétrio Medrado, UBS Pedreira, Abrigo João Paulo II, CAPS Marajoara, CAPS Amazônia, CAPS Renascer, CAPS Icoaraci, CAPS Grão-Pará, RTPS, UAT, Serviço Social e Setor de Eventos, UNIDADE DE ABRANGÊCIA DO 1°CRS/SESPA PARA UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, adotando todos os procedimentos necessários previstos em lei. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde. ANDREA COSTA ARAUJO DIRETORA DO 1º CRS/SESPA Belém, 03 de SETEMBRO de 2026.

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ALBERTO SOARES DOS SANTOS, Matrícula: 54191593/1, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) ESCRITÓRIO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 19.07.2005 A 18.07.2008.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13.10.2026 a 11.11.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 03.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SEBASTIÃO OZÓRIO DE SOUZA, Matrícula: 102997/1, Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, com lotação no (a) UBS PEDREIRA /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 03.03.2017 A 02.03.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.10.2026 a 29.11.2026, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 03.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SEBASTIÃO OZÓRIO DE SOUZA, Matrícula: 102997/1, Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, com lotação no (a) UBS PEDREIRA /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 01.06.2021 A 31.05.2024.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 30.11.2026 a 28.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 03.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SANDRA HELENA GOMES, Matrícula: 5357667/2, Cargo: PSICÓLOGO, com lotação no (a) CAPS AMAZÔNIA /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 10.04.2020 A 09.04.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 03.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

Fica retificada a presente Resolução nº 035, de 02 de setembro de 2026, publicada no diário Oficial do Estado - DOE Nº 36.754, de 03 de setembro de 2026, Protocolo: 1369635, cuja publicação trata da proposta que tem como objeto aprovação da pactuação dos pontos da Rede de atenção Psicossocial que integram a rede de Cuidado (RAPS), na Região de Saúde da METROPOLITA NA III para os anos de 2028 a 2031, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde.

“Art. 1° - Aprovar o desenho de rede da região Carajás para compor o Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará com vigência para o período de 2028/2031, a favor dos referidos Municípios, conforme anexos desta Resolução”.

“Art. 1° - Aprovar o desenho de rede da região de saúde METROPOLITANA III para compor o Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará com vigência para o período de 2028/2031, a favor dos referidos Municípios, conforme anexos desta Resolução..” DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Castanhal-PA, 03 de setembro de 2026. DAYVYD WILLIAM BARRA PINHEIRO Diretor do 3º CRS/SESPA Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA PORTARIA Nº 05 de 01 de dezembro de 2025 BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Vice-presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA Portaria nº 003 de 14 de abril de 2026

Objetivo: SUPERVISÃO TÉCNICA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO E REALIZAR VISITAS DOMICILIARES A ALGUNS PACIENTES PARA AVALIAR, POR MEIO DE SEUS RELATOS, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO.

ORIGEM: 3ºCRS/CASTANHAL Destino: MARACANÃ/PA Período: 09 e 10/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Duas Meias Diárias Valor Total: 247,08

Servidores: ELIANA MACIEL DA SILVA CAVALCANTE- CARGO: ENFERMEIRA CPF: 176.559.352-20 MAT. 5278074-3 ZOLIA HUNGRIA DE AMORIM BORGES- CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CPF: 700.586.872-20 MAT. 57190898 MARIA EDILEUDA DE SOUZA PEREIRA- CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CPF: 254.368.302-00 MAT. 57197830

Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA DE TFD NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. ORIGEM: 3ºCRS/CASTANHAL Destino: MARACANÃ/PA Período: 09 e 10/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Duas Meias Diárias Valor Total: 247,08

Servidor: BENEDITO JOSÉ DE LIMA DA SILVA- CARGO: MOTORISTA CPF: 233.862.232-49 MAT. 5705304/1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

Protocolo: 1370053

Objetivo: MONITORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE (EAS) COM NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM PARCERIA COM VISA MUNICIPAL REFERENTE AO 2ºQDQQ. ORIGEM: 3ºCRS/CASTANHAL

Protocolo: 1370051