DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  21

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUGLAS BRAUN

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 121.045, 97 (cento e vinte e um mil quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), pagos em até duas parcelas, conforme dispõe a PORTARIA Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 121.045, 97 (cento e vinte e um mil quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), pagos em até duas parcelas, conforme dispõe a PORTARIA Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 908878 Elemento de Despesa: 335043 Fonte de Recurso: 01600.0000.49.013966 Ação: 284232

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio Assistencial nº 02/2024, bem como dos Termos Aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, Ualame Fialho Machado, Secretário de Estado de Saúde Pública e pela ASSOCIAÇÃO DOUGLAS BRAUN, Fátima Glafira Ferreira.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MIGUEL ARCANJO

OBJETO: o repasse de recurso financeiro à Associação São Miguel Arcanjo, CNES nº 2678578 e CNPJ nº 43.164.251/0001-14, com base na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 78.117,52 (setenta e oito mil cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), pago em até duas parcelas, conforme dispõe a PORTARIA Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Dotação Orçamentária:

Projeto Atividade: 908878 Elemento de Despesa: 335043 Fonte de Recurso: 01600.0000.49.013966 Ação: 284337

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio Assistencial nº 01/2024, bem como dos Termos Aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, Ualame Fialho Machado, Secretário de Estado de Saúde Pública e pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MIGUEL ARACANJO, Maria José Ribeiro Lima.

Protocolo: 1370376

TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora LIDIANE CORREA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5979531-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE UNIDADE MISTA, lotada no Gabinete do Secretário, no período 01/10/2026 a 15/10/2026, referente ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026, concedidas através da PORTARIA Nº 876/02.09.2026, publicada no DOE nº 36.753 de 02.09.2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.09.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n° 9.348, de 18 de novembro de 2021 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento 066951 01 55 2026 1 00164 044 0032890 54.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ALLAN WYLK GUIOMARINO DE LUCENA, Id. Funcional nº 57190669/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lo tado no Diretoria Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde, 20 (vinte) dias de Licença à Paternidade, no período de 10 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2026.

II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 10 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo PAE nº. E-2026/3313655.

R E S O L V E:

CANCELAR, a contar de 01.09.2026, de acordo com o artigo 93, § 1º da Lei nº. 5810/24.01.94, a Licença Sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 428/15/04/2025, publicada no DOE nº 36.202/17/04/2025, da servidora ELEN LUCIA DA CRUZ PEREIRA DE BARROS, matricula nº. 5746086/1, ocupante do cargo de Odontologo, lotada na Unid. de Ref. Especializada - Materno Infantil.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 03.09.2026.

Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96,

RESOLVE:

CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado:

A DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.104/2025-CCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O.E. Nº 336.363 de 12 DE SETEMBRO DE 2025.

RESOLVE:

OBS: CONFORME O PROCESSO Nº E-2026/3331675 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.09.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 1370117

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.96, CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO processo E-2026/3328463;

Designar o(a) servidor(a) Patrícia do Nascimento da Silva – Matrícula nº 57173330/1 – Enfermeira, para atuar como Fiscal nos Contratos Nº 0809-10-11 e 12/2026 E o como Suplente: Patrícia de Souza Correa – Matrícula nº 5687519/1 – Enfermeira originado da DISPENSA de Licitação nº 09/2026, constante no processo E- 2026/2201972, tendo como objeto a Aquisição imediata de material técnico-hospitalar indispensável à manutenção das ações e serviços de saúde desenvolvidos pelas 17 (dezessete) unidades vinculadas ao 1º Centro Regional de Saúde – 1º CRS/SESPA, quais sejam: UREMIA, URE Reduto, UREDIPE, URE P. Vargas, URE Marcelo Cândia, URE Demétrio Medrado, UBS Pedreira, Abrigo João Paulo II, CAPS Marajoara, CAPS Amazônia, CAPS Renascer, CAPS Icoaraci, CAPS Grão-Pará, RTPS, UAT, Serviço Social e Setor de Eventos, UNIDADE DE ABRANGÊCIA DO 1°CRS/SESPA PARA UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, adotando todos os procedimentos necessários previstos em lei. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde.

ANDREA COSTA ARAUJO DIRETORA DO 1º CRS/SESPA Belém, 03 de SETEMBRO de 2026.

Protocolo: 1370230