DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

O Secretário Adjunto de Gestão de Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto Publicado em 12 de janeiro de 2026 no DOE n° 36.494 e PORTARIA N° 36.496 de 14 de janeiro 2026, publicada no DOE n° 36.496 de 14 de janeiro de 2026; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021;

CONSIDERANDO os termos do Decreto de Fiscalização Estadual n° 3.813 de 1° de abril de 2024, bem como os termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 04/2026 e solicitação nos autos do processo n° E-2025/3313322.

R E S O L V E:

I – Revogar parcialmente os efeitos da PORTARIA N° 44/2026 que designou a servidora Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araújo, matrícula n° 5999995-1, CPF n° 794.169.692-49, como fiscal titular.

II – Designar em substituição a servidora Sammya Oliveira de Senna, matrícula n° 5996713-1, CPF n° 025.085.352-30, como fiscal titular, mantendo a servidora Maria Mayara Carvalho dos Santos, matrícula n° 5984152-1, CPF n° 050.683.663-07, como fiscal suplente, ambas lotadas na CEPA/ SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 04/2026, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

ONDE SE LÊ: Composta pelos servidores: Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, Irany do Socorro Oliveira da Silva, matrícula nº 54189539/1 e Myrian Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1 e Ana Cidamaia Souza Batista, matrícula nº 5096375/1. LEIA-SE: Composta pelos servidores: Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, Irany do Socorro Oliveira da Silva, matrícula nº 54189539/1 e Silvia Selma Ribeiro Pó de Oliveira, matrícula nº 55586666/3, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904//1, Naiana Dias Gurjão, matrícula nº 54187713/3, Myriam Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3 e Ana Cidamaia Souza Batista, matrícula nº 5096375/1. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública

ERRATA DE PORTARIA PUBLICADA NO DOE 36.740 DE 21/08/2026. ONDE SE LÊ: Processo 2024/577856. LEIA-SE: Processo 2025/3568962. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública

ERRATA DE PORTARIA PUBLICADA NO DOE 36.742 DE 21/08/2026. ONDE SE LÊ: Processo 2024/577856. LEIA-SE: Processo 2020/755863. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública

O Secretário Adjunto de Gestão de Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto Publicado em 12 de janeiro de 2026 no DOE n° 36.494 e PORTARIA N° 36.496 de 14 de janeiro 2026, publicada no DOE n° 36.496 de 14 de janeiro de 2026; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021;

CONSIDERANDO os termos do Decreto de Fiscalização Estadual n° 3.813 de 1° de abril de 2024, bem como os termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 05/2026 e solicitação feita nos autos do processo n° E-2025/3313322.

R E S O L V E:

I – Revogar parcialmente os efeitos da PORTARIA N° 45/2026 que designou a servidora Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araújo, matrícula n° 5999995-1, CPF n° 794.169.692-49, como fiscal titular.

II – Designar em substituição a servidora Sammya Oliveira de Senna, matrícula n° 5996713-1, CPF n° 025.085.352-30, como fiscal titular, mantendo a servidora Maria Mayara Carvalho dos Santos, matrícula n° 5984152-1, CPF n° 050.683.663-07, como fiscal suplente, ambas lotadas na CEPA/ SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 05/2026, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

O Secretário Adjunto de Gestão de Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto Publicado em 12 de janeiro de 2026 no DOE n° 36.494 e PORTARIA N° 36.496 de 14 de janeiro 2026, publicada no DOE n° 36.496 de 14 de janeiro de 2026; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021;

CONSIDERANDO os termos do Decreto de Fiscalização Estadual n° 3.813 de 1° de abril de 2024, bem como os termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 06/2026, bem como solicitação realizada nos autos do processo n° E-2025/3313322. R E S O L V E:

I – Revogar parcialmente os efeitos da PORTARIA N° 46/2026 que designou a servidora Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araújo, matrícula n° 5999995-1, CPF n° 794.169.692-49, como fiscal titular.

II – Designar em substituição a servidora Sammya Oliveira de Senna, matrícula n° 5996713-1, CPF n° 025.085.352-30, como fiscal titular, mantendo a servidora Maria Mayara Carvalho dos Santos, matrícula n° 5984152-1, CPF n° 050.683.663-07, como fiscal suplente, ambas lotadas na CEPA/ SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 06/2026, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA torna público ato do resultado do Processo Licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2026/SESPA, objeto: Aquisição de medicamentos para fornecimento contínuo aos pacientes atendidos nas unidades estaduais vinculadas à 1a Regional e custodiados pela SEAP, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84, bem como do artigo art. 107 da Lei 14.133/21, conforme especificado no TR.

Considerando a manifestação da Comissão de Controle Interno, resolve, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e art. 44 do Decreto Estadual nº 2.940/2023:

I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas vencedoras:

a)DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.888.791/000154, foi a vencedora do item 1, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

b)LOJA SAÚDE COMÉRCIO, CNPJ: 40.689.996/0001-09, foi a vencedora dos itens 2, 3, 6, 7, 9 e 11 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 59.530,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). c)GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001- 24, foi a vencedora dos itens 4 e 13 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 15.312,00 (quinze mil, trezentos e doze reais). II – HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe relativo aos itens informados acima, bem como o fracasso nos itens 5, 8, 10 e 12, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.

Belém (PA), 03 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA

Ordenador de Despesas, designado através da Portaria 59, de 12/01/2026, publicada no DOE nº36.496, de 14/01/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ nº. 05.054.929/0001-17 e a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº. 03.137.985/0001-90.

BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: inciso IV, art. 136, da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2026 para inclusão das Fontes de Recurso 01 799 0000 00 e 02 799 0000 00.

ORDENADOR DE DESPESA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Belém, 03 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Protocolo: 1370068

Protocolo: 1370164