DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  19

concedida através da PORTARIA Nº 1360/16.11.2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 35.614/20/11/2023, correspondente ao Triênio de 15/03/2002 a 14/03/2005, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 03/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 10336;

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora CLAUDIA CATRINE VALE LIMA, Id. Funcional nº 57206749/2, ocupante do cargo de Psicólogo, lo tada na Seção de Apoio Técnico, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 02 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.

II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81- A da Lei no. 9.982 de 06/07/2023; R E S O L V E:

CONCEDER, Licença Saúde Dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81- A da Lei no. 9.982 de 06/07/2023;

R E S O L V E:

CONCEDER, Licença assistência Dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

O Secretário Adjunto de Gestão de Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto Publicado em 12 de janeiro de 2026 no DOE n° 36.494 e PORTARIA N° 36.496 de 14 de janeiro 2026, publicada no DOE n° 36.496 de 14 de janeiro de 2026; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021;

CONSIDERANDO os termos do Decreto de Fiscalização Estadual n° 3.813 de 1° de abril de 2024, bem como os termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 03/2026 e a solicitação feita nos autos do Processo n° E-2025/3313322.

R E S O L V E:

I – Revogar parcialmente os efeitos da PORTARIA N° 43/2026 que designou a servidora Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araújo, matrícula n° 5999995-1, CPF n° 794.169.692-49, como fiscal titular.

II – Designar em substituição a servidora Sammya Oliveira de Senna, matrícula n° 5996713-1, CPF n° 025.085.352-30, como fiscal titular, mantendo a servidora Maria Mayara Carvalho dos Santos, matrícula n° 5984152-1, CPF n° 050.683.663-07, como fiscal suplente, ambas lotadas na CEPA/ SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 03/2026, bem