DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 31 de Agosto de 2026 BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2807248/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO (AUTOCLAVE) E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO POR BAIXA TEMPERATURA DE FORMA CONTÍNUA, EMPRESA VENCEDORA: BANDEIRANTE SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº: 51.680.967/0001-00, Lote(s): 1, com valor total: R$: 6.318.000,00 (Seis milhões trezentos e dezoito mil reais). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 02/09/2026 a 02/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

Ordenador responsável: Bruno Mendes Carmona

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

GRUPO 2 (Itens 10 ao 12) e ITEM 15 – Empresa: Bio-Rad Laboratórios Brasil LTDA, CNPJ: 03.188.198/0006-81, com proposta no valor total de R$ 261.580,00 (Duzentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais). Os itens 13, 14 e 16 restaram DESERTOS.

Os autos do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/2547870 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 03 de setembro de 2026. Setor de Licitação Fundação HEMOPA.

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3315996.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação De Campanha Externa No Município De Barcarena-Pa, Nos Dias 09 A 11/09/2026.

Adilson Pinheiro De Castro, Cpf: 647.861.532-49, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 57205641, 2,5 Diárias. Cristiane Do Socorro De S. Arias, Cpf: 675.557.992-00, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 57226330, 2,5 Diárias. Fabíola Cardoso Da Mota, Cpf: 941.371.532-72, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 5924568, 2,5 Diárias. Goretty De Fátima Da Silva Santos, Cpf: 750.174.902-72, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 5966844, 2,5 Diárias. Larissa Lima Monteiro Da Silva, Cpf: 721.434.872-15, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5949468, 2,5 Diárias. Maria Alcione Da Conceição Benício, Cpf: 537.820.622-72, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 5967059, 2,5 Diárias. Maria Do Socorro Silva De Jesus, Cpf: 170.923.452-00, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 7000235, 2,5 Diárias. Sandra De Fátima Ferreira Dos Santos, Cpf: 723.077.302-49, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 5955483, 2,5 Diárias. Sandra Maria Marques Martins, Cpf: 399.550.44268, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 57174644, 2,5 Diárias. Sheila Cristina Lins Soares Silva, Cpf: 027.147.514-58, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 5960863, 2,5 Diárias.

Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 04 De Setembro De 2026.

O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da PORTARIA 599/2011;

Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;

Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/2294777 RESOLVE,

• – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base ao servidor abaixo relacionado, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na Fundação

• - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 03 de setembro de 2026. Paulo André Castelo Branco Bezerra Presidente do HEMOPA

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pelo Agente de Contratação designado pela PORTARIA nº 257/2026- GAPRE/HEMOPA, de 16 de Março de 2026, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo 2026/2547870 que rege o Pregão Eletrônico 012/2026 (03/2026), aquisição de insumos para a realização de testes imuno-hematológicos de pacientes (testes pré-transfusionais básicos e técnicas complementares), para o Hemocentro Coordenador e Unidades da Hemorrede da Fundação HEMOPA, conforme abaixo:

GRUPO 1 (Itens 01 ao 09) – Empresa: Kovalent do Brasil Ltda, CNPJ: 04.842.199/0001-56, com proposta no valor total de R$ 119.477,50 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Protocolo: 1370613 PORTARIA Nº 1053, Dia 04 De Setembro De 2026

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3306225.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Condução De Servidor Ao Município De Redenção-Pa, Nos Dias 30 A 31/08/2026.

Marcos De Jesus Miranda De Oliveira, Cpf: 454.951.732-87, Cargo: Motorista, Matrícula: 58837332, 1,5 Diárias. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 04 De Setembro De 2026.

Protocolo: 1370144

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3308891.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Condução Vistoria Técnica No Município De Abaetetuba-Pa, No Dia 01/09/2026.

Jaime Adam Neto, Cpf: 028.370.442-02, Cargo: Coordenador De Logistica, Matrícula: 5938470, 0,5 Diária. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 04 De Setembro De 2026.

Protocolo: 1370087

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3301404.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação De Campanha Externa No Município De Floresta Do Araguaia-Pa, No Dia 12/09/2026.

Waldinar Nunes Da Silva, Cpf: 440.897.404-87, Cargo: Enfermeiro, Matrícula: 57193464, 0,5 Diária. Valdemir Ferreira Da Silva, Cpf: 580.022.19287, Cargo: Técnico De Manutenção, Matrícula: 54193492, 0,5 Diária. Ubiratan Ribeiro De Jesus, Cpf: 401.975.061-00, Cargo: Técnico De Enfermagem, Matrícula: 54192991, 0,5 Diária. Michele Das Neves Pinto, Cpf: 630.810.082-04, Cargo: Biomédica, Matrícula: 5897519, 0,5 Diária. Maria Aldenir Silva Costa, Cpf: 296.471.502-53, Matrícula: 57226983, 0,5 Diária. Kely De Oliveria Sousa, Cpf: 815.180.722-91, Cargo: Assitente Social, Matrícula: 640633, 0,5 Diária. Eliane Da Silva Correa, Cpf: 010.750.22169, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5967305, 0,5 Diária. Layanna Martins Da Silva, Cpf: 872.760.112-91, Cargo: Técnica De Patologia, Matrícula: 57206938, 0,5 Diária. Cislene Da Silva Lira, Cpf: 772.009.342-91, Cargo: Auxiliar Administrativo, Matrícula: 54197586, 0,5 Diária. Dagma Do Socorro Dominice Coelho, Cpf: 621.426.312-15, Cargo: Técnica De Enfermagem, Matrícula: 572091301, 0,5 Diária. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 04 De Setembro De 2026.

Protocolo: 1370220