DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  35

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 07 de abril de 2026 e publicado no DOE/PA n.° 36.588 de 08 de abril de 2026,

Considerando a PORTARIA GM/MS nº 8.041 de 25 de setembro de 2025, Seção V, Art. 35, que altera a PORTARIA de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, e modifica o nome da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante - CIHDOTT para e-DOT Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes,

Considerando ainda o PAE n° E-2026/3092462, sequencial 12, da CIHDOTT da FHCGV;

R E S O L V E:

I - Tornar sem efeito a PORTARIA n° 466 de 13.08.2026, publicada no DOE n° 36.745 de 26.08.2026;

II - CESSAR os efeitos da PORTARIA n.° 130 de 05 de março de 2026, publicada no DOE n° 36.571 de 24.03.2026, que designou servidores para compor a Comissão de Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante da FHCGV;

III - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a e-DOT - EQUIPE HOSPITALAR DE DOAÇÃO PARA TRANSPLANTES da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, até ulterior deliberação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente da FHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE/PA nº 36.588, de 08 de abril de 2026;

Considerando, o teor do Processo nº 2026/2590382;

Considerando, a PORTARIA n°293, de 20 de maio de 2026, publicada no DOE/PA n°36.636, de 21 de maio de 2026, que Instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n°2026/2590382;

Considerando, ERRATA da PORTARIA n°293, de 20 de maio de 2026, publicada no DOE/PA n°36.640, de 25 de maio de 2026;

Considerando, a PORTARIA n°467, de 14 de agosto de 2026, publicada no DOE/PA n°36.734, de 17 de agosto de 2026, que prorrogou o prazo para a Conclusão dos Trabalhos da Comissão Processante, por mais 60 (sessesnta) dias;

Considerando, as Férias Regulamentares da Servidora, Klyvia Suenny Barbosa de Oliveira, Matrícula n° 54190928/1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 10/09/2026 a 24/09/2026. Resolve:

I-Autorizar a substituição, como Membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 2026/2590382, da Servidora, Klyvia Suenny Barbosa de Oliveira, Matrícula n° 54190928/1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, pelo Servidor, João de Deus Almeida Santana, Matrícula n° 59195120/1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o referido Período.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente / FHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n° 36.558, de 08 de abril de 2026;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, no Decreto Estadual nº 2.939, de 10/03/2023 e no Decreto Estadual nº 2.787, de 29/11/2022 e demais normas pertinentes; R E S O L V E:

I - CESSAR os efeitos PORTARIA Nº 41, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no DOE/PA nº 36.528, de 09/02/2026;

II - DESIGNAR aos servidores, abaixo relacionados, a competência para atuarem, como “Homologadores, Coordenadores e Equipe de Apoio”, em conformidade com o art. 5º, inciso II, alínea “a”, do Decreto Estadual nº

2.939/2023, para atuarem nos processos de Dispensa de Licitação, via Sistema de Dispensa Eletrônica, segundo o qual cabe ao Agente de Contratação, conduzir o procedimento de escolha dos fornecedores, de acordo com o previsto nos artigos 11 a 20 do Decreto Estadual nº 2.787/2022, a partir da publicação do respectivo Aviso.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente / FHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE/PA nº 36.588, de 08 de abril de 2026;

Considerando, o teor do Processo nº 2026/3160855-FPEHCGV;

Considerando, a expiração do prazo de 30 (trinta) dias úteis,que ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, contido no Item III, da PORTARIA nº 461, de 05 de agosto de 2026, publicada no DOE/PA nº 36.721, de 06 de agosto de 2026 que Instaurou o Processo de Sindicância Investigativa nº 2026/3160855-FHCGV, Considerando, Errata de PORTARIA, publicada no DOE/PA n°36.725, de 10 de agosto de 2026;

Considerando, a solicitação formulada através do OFÍCIO nº 2026/69PAD/ FHCGV, solicitando a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias úteis, para a Conclusão dos Trabalhos da Sindicância Investigativa,referente ao Processo nº 2026/3160855-FPEHCGV, a contar do dia 21 de setembro de 2026. Resolve:

I- Determinar a prorrogação, a contar do dia 21 de setembro de 2026, por mais 30 (trinta) dias úteis, do prazo para a Conclusão dos Trabalhos da Comissão Processante, referente ao Processo de Sindicância Investigativa n° 2026/3160855-FPEHCGV.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente / FHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 588, de 08 de abril de 2026;

Considerando, o período de Férias Regulamentares do Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares desta Fundação. Resolve:

Designar a servidora, RUTE HELENA NICODEMOS DOS SANTOS, Matrícula n° 5443954/4, ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Núcleo de Gestão de Pessoas (NUGEPES/FHCGV), e Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias e PADS desta Fundação, para ficar respondendo interinamente pela Presidência daquela Comissão, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, considerando que o servidor, PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA, Matrícula n° 5828350/2 Presidente da citada Comissão, estará usufruindo 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, durante o referido período, quando deverá ter suas férias interrompidas, devendo retornar às suas atividades normais, no dia 29/09/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente / FHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

RESOLVE:

Designar o servidor Leandro Souza Rodrigues - matrícula nº 5827850 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte CONTRATO abaixo discriminado: • CONTRATO nº 256/2023 - L. M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS,