DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDRO SANITÁRIAS, TELEFONIA, LÓGICA, DE CLIMATIZAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA -FPEHCHV, CENTRO DE HEMODIÁLISE MONTEIRO LEITE (CHML) E SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DA FPEHCGV.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 – NLIC SEDUC e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2023 - SEDUC. PROCESSO Nº 2023/1024002 (CONTRATAÇÃO)

PROCESSO Nº E-2026/3125953 (ADITIVO – INDICAÇÃO FISCAL SUPLENTE) Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV

Onde se lê: Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 900029/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/21

Leia-se: Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90029/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/21

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 04 do contrato 005/2026, conforme o disposto na tabela do anexo I, com fulcro no art.124, I, alínea “b” c/c artigo 125 da Lei 14.133/21. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2025.

VALOR TOTAL: R$ 2.442,60 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

CONTRATADO: POLYMEDH LTDA.

CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10.

ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, n° 4547, Ianetama, Castanhal- PA CEP: 68.745-000. Telefone: 91 3721 - 3275 / 91 98162 - 2948 EMAIL: [email protected] / [email protected] ORDENADORA RESPONSÁVEL: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 256/2023, na forma da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA.

DATA DE ASSINATURA: 31/09/2024 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, início 13/10/2026 e término em 13/04/2027.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP N.º 007/2022- NLIC SEDUC e ATA DE REGISTRO DE 002/2023 – SEDUC.

ORÇAMENTO: 2026

ORIGEM DO RECURSO: Estadual Funcional Programática: 10.122.1297.8338; Natureza de Despesa: 339037; Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superávits; Plano Interno: 4110008338C.

CONTRATADO: L. M. MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ (MF) nº 06.336.443/0001-34. INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 15.239.094-4.

ENDEREÇO: Av. Alcindo Cacela, n.º 1264, Edifício Empire Center, Sala 804, Umarizal – Belém – Pará, CEP: 66.060-000. TELEFONE: (91) 98513-5742

E-MAIL: [email protected] ORDENADORA: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.

Protocolo: 1370070

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO PEDIÁTRICO, necessários para o atendimento dos pacientes pediátricos internados e cirúrgicos, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).

VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº E-2026/2907056 DATA: 17/08/2026 ORÇAMENTO: 2026 Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano Interno: 1020008288C.

CONTRATADO: A L F SILVA & CIA LTDA. CNPJ n° 40.949.490/0001-91. INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 15.744.918-1. NIRE: 15.201.638.013. ENDEREÇO: Rua Fernando Guilhon, 79 - Bairro: Ianetama CEP: 68.745110 – Castanhal – Pará. TELEFONE: (91) 99380-8549. E-MAIL: [email protected]

ORDENADORA: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1370610

A Diretora Presidente, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto Governamental datado dia 07 de abril de 2026, publicado no DOE-PARÁ n.o 36.229 de 08 de abril de 2026 e considerando o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 877/2008, RESOLVE promover o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato 107/2026, devidamente motivado e fundamentado nos autos n° 2026/3155637, para

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante da Cláusula 19.1 – DA PRORROGAÇÃO, do Contrato nº 107/2026, para que, onde consta a previsão de que “há possibilidade de prorrogação”, passe a constar corretamente que “não há possibilidade de prorrogação”, em conformidade com o disposto no Termo de Referência que integra os autos do processo.

1.2. Fica, ainda, retificado o CNPJ da CONTRATADA constante do resumo do contrato, onde foi consignado, equivocadamente, o nº 20.274.219/000196, devendo constar corretamente o CNPJ nº 04.963.397/0001-78, conforme já indicado na Cláusula Primeira do instrumento contratual.

2.1. O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite o registro, por simples apostila, de situações que não caracterizem alteração do contrato, dispensada a celebração de termo aditivo.

2.2. As alterações ora promovidas possuem natureza meramente formal e destinam-se à correção de erros materiais identificados no instrumento contratual, mantendo-se integralmente preservadas as condições originalmente pactuadas entre as partes.

3.1. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas, condições e disposições estabelecidas no Contrato nº 107/2026 que não tenham sido expressamente retificadas pelo presente Termo de Apostilamento.

3.2.O presente Termo de Apostilamento passa a integrar o Contrato nº 107/2026 para todos os fins de direito

Belém-PA, 24 de agosto de 2026.

ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV

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Protocolo: 1370327

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar o Curso ACLS – Advanced Cardiac Life Support (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) justifica-se pela necessidade de capacitar e atualizar os profissionais de saúde nos protocolos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia, fundamentais para o atendimento seguro e eficaz de emergências cardiovasculares. A realização do curso na FPEHCGV, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. Responsável pelo certame: Robson Raphael Oliveira de Andrade Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data de Abertura: 22/09/2026. Hora de Abertura: 9h, Horário de Brasília. Diretora Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS GASPAR VIANNA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): BELÉM/PA - BRASIL

Protocolo: 1370396