DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  37

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

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JENNIFER HILLARY COSTA DA CONCEIÇÃO POMPEU, MAT. 5984407-1, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 3,5 DIÁRIA (TRÊS E MEIA) PERÍODO: DE 13 À 16/07/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL SANTA MÔNICA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): MARIA TAVARES CRUZ – MAT. 5088402/1, AGENTE DE SAÚDE Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 21 À 22/07/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 341 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): MARIA DENI DA SILVA NASCIMENTO – MAT. 57206629-1, TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 25 À 26/07/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): MARIA TAVARES CRUZ – MAT. 5088402/1, AGENTE DE SAÚDE Nº 0,5 DIÁRIA (MEIA) PERÍODO: DE 27/07/2026

ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): GISLENE RODRIGUES DA SILVA, MAT. 57938079-2, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 24 À 25/07/2026

ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES):

GISLENE RODRIGUES DA SILVA, MAT. 57938079-2, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 17 À 18/07/2026

ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): GISLENE RODRIGUES DA SILVA, MAT. 57938079-2, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 29 À 30/07/2026

ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): GISLENE RODRIGUES DA SILVA, MAT. 57938079-2, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 0,5 DIÁRIA (MEIA) PERÍODO: DE 31/07/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

JUSTIFICATIVA: Decorre da solicitação feita pela empresa contratada, manifestação da COAD, por meio do Requerimento nº 82/2026 – COAD/DIRAFI/SEINFRA e manifestação Jurídica, com fundamento no Art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal nº. 8.666/93, devidamente autorizada pelo Secretário de Estado.

INIC. DE VIG.: 03/09/2026. TÉRM.VIG.: 02/09/2027. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.046,08 (trinta e seis mil, quarenta e seis reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338; Natureza da Despesa: 339040; Fonte do Recurso: 01500000001; Origem do Recurso: TESOURO; PI: 4110008338C e Ação: 285187. DATA DA ASSINATURA: 02 / 09 /2026. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

JUSTIFICATIVA: Decorre da solicitação feita pela DIRTEC, por meio do Oficio n° 036/2026 – DIRTEC – SEINFRA/PA, Anuência da Contratada, devidamente analisada pela CONJUR, com fundamento no Art. 57, inciso II, §4º da Lei Federal 8.666/93 e autorizo do Gestor desta SEINFRA. INIC. DE VIG.: 03/09/2026. TÉRM.VIG.: 02/09/2027. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 33.221.797,49 (trinta e três milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7432; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 01704000026; Origem do Recurso: ROYALTIES; PI: 20610NRMCAL e Ação: 289505.

DATA DA ASSINATURA: 02 / 09 /2026. CONTRATADA: TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 18.212.556/0001-07. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Protocolo: 1370662

CONTRATAÇÃO N° 02/2026/COMPRAS.GOV.PA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.005/2026.

TIPO: MENOR PREÇO

PROCESSO: 2026/2232969.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO / MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS COM EXTENSÃO DE 71,00 KM.

ABERTURA: 15/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília). PLATAFORMA: www.compras.gov.br

UASG: 925787 – SEINFRA. Belém, 03 de setembro de 2026. Victor Rocha de Souza Agente de Contratação – SEINFRA

CONTRATAÇÃO N° 03/2026/COMPRAS.GOV.BR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.006/2026. TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO: 2026/26969797.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Pavimentação da Vicinal do Livramento, trecho: Vila Marapinima (KM 13,3) / Vila do Livramento, com extensão de 7,44 km, na Região de Integração do Caetés.

ABERTURA: 14/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília). PLATAFORMA: www.compras.gov.br UASG: 925787 – SEINFRA. Belém, 03 de setembro de 2026. Victor Rocha de Souza Agente de Contratação – SEINFRA

Protocolo: 1370686

Protocolo: 1370416