DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  39

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Termo de Fomento n° 085/2026 – SEDAP

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 223/2026 –ARCON-PA, DE 03 SETEMBRO DE 2026. O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 10.309 DE 26 DE dezembro de 2023, que altera a Lei 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I – CONCEDER férias regulamentares do servidor abaixo:

II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 03 DE SETEMBRO DE 2026.CLAUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE/Diretor Geral – ARCON/PA – em Substituição.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas CONSIDERANDO, o processo nº 2026/3316467

R E S O L V E:

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ELIDIO MORAES DA SILVA matrícula 18104/1, ocupante do cargo de BRAÇAL, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias), 2º período, correspondentes ao triênio 2008/2011.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MÁRCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 1370135

ERRATA DA PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 021/2026 publicadas no de DOE 36.741, de 24 de Agosto de 2026 ONDE SE LÊ: NATUREZA DA DESPESA: 3390 - 39 LEIA SE: NATUREZA DA DESPESA: 3390 - 33 ORDENADOR DE DESPESAS Márcio Marcelo de Souza Trindade Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP

Protocolo: 1370616

ERRATA DA PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 022/2026 publicadas no de DOE 36.741, de 24 de Agosto de 2026 ONDE SE LÊ: NATUREZA DA DESPESA: 3390 - 39 LEIA SE: NATUREZA DA DESPESA: 3390 - 33 ORDENADOR DE DESPESAS Márcio Marcelo de Souza Trindade Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 126-SEDAP de 08/04/2024, publicada no DOE de 10/04/2024; e Considerando Decreto Estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e Decreto Estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; RESOLVE: Conceder Diárias, aos servidores(a), Antonio Jorge Quinderé Ferreira, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 23230 Lotação Belém/ PA com: OBJETIVO: Retirar Sementes de Cacau na Base da CEPLAC e Distribuir nos referidos municípios.. Etienne Valéria de Abreu Lima, Cargo Coordenadora, Matrícula 5904405, Lotação Belém/PA, com: OBJETIVO: Dar apoio no transporte de sementes de Cacau da CEPLAC para os municípios do Acará, Moju, Santa Bárbara e Tucumã, referente ao termo de colaboração 05/2025 entre a SEDAP/CEPLAC. Kamal Jorge Bastos Abou El Hons, Motorista, Matrícula 5893618/1, Lotação Belém /PA OBJETIVO: Transportar sementes de Cacau da CEPLAC para os municípios do Acará, Moju, Santa Bárbara e Tucumã-PA, referente ao termo de colaboração 05/2025 entre a SEDAP/CEPLAC.. DESTINO: Acará, Mojú, Santa Bárbara e Tucumã-PA.

Márcio Marcelo de Souza Trindade Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP

Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP.

Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO CULTURAL FORÇA JURUNENSE – ICFJ, CNPJ Nº 02.736.599/0001-51. Endereço: Rua Treze de Maio, n. 80, Sala 202, Campina, CEP: 66.013-080, Belém/PA.

Projeto: “Força do Campo: Cultivando comida, fortalecendo vidas”. Objeto: Promover o desenvolvimento da produção agrícola sustentável nas comunidades rurais do município de Castanhal – PA, com ênfase no cultivo do açaí (Euterpe oleracea), do cacau (Theobroma cacao), por meio da capacitação, assistência técnica e acompanhamento especializado de 200 (duzentos) agricultores, visando à sustentabilidade, ao fortalecimento da produção e à inclusão socioeconômica.

Data de assinatura: 03/09/2026.

Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total da Parceria: R$ 1.227.050,00 (um milhão duzentos e vinte e sete mil e cinquenta reais). Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 111.550,00 (cento e onze mil quinhentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 140101; Projeto/Atividade: 2233; Fonte do Recurso: 01.500.0000.01; Elemento de Despesa: 33.50.41; Programa de Trabalho: 1528; Funcional Programática: 20.608.1528.2233; Plano Interno: 26DEMP00190. Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ.

Termo de Fomento n° 086/2026 – SEDAP

Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP.

Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO CULTURAL FORÇA JURUNENSE – ICFJ, CNPJ Nº 02.736.599/0001-51. Endereço: Rua Treze de Maio, n. 80, Sala 202, Campina, CEP: 66.013-080, Belém/PA.

Projeto: “Campo que Alimenta: Produzindo alimentos, fortalecendo famílias”. Objeto: Promover o desenvolvimento da produção agrícola sustentável nas comunidades rurais da Ilha / Distrito de Mosqueiro, município de Belém/PA, com ênfase no cultivo do açaí (Euterpe oleracea), do cacau (Theobroma cacao) e da mandioca (Manihot esculenta) consorciada com espécies de importância florestal como Cumaru (Dipteryx odorata), Andiroba (Carapa guianensis), com foco no uso eficiente dos recursos naturais, manejo sustentável do solo e adoção de técnicas produtivas adequadas, por meio da capacitação, assistência técnica e acompanhamento especializado de 250 (duzentos e cinquenta) agricultores, visando à sustentabilidade, ao fortalecimento da produção e à inclusão socioeconômica. Data de assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total da Parceria: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 140101; Projeto/Atividade: 2233; Fonte do Recurso: 01.500.0000.01; Elemento de Despesa: 33.50.41; Programa de Trabalho: 1528; Funcional Programática: 20.608.1528.2233; Plano Interno: 26DEMP00581 / 26EMEN00921. Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ.

Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP.

Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SAÚDE – INSTITUTO SEJA MAIS.

Endereço: Av. das Acácias, s/n., Bairro: Aeroporto, CEP: 68.820-000, São Sebastião da Boa Vista/PA. Projeto: “Raízes Fortes: Capacitação, ação e fortalecimento da cadeia da mandioca na agricultura familiar de Tracuateua/Pa”.

Objeto: Promover ações de capacitação, fortalecimento produtivo e comercialização da cadeia da mandioca para agricultores familiares e comunidades rurais do município de Tracuateua, visando a inclusão socioeconômica, a agregação de valor, a sustentabilidade, a segurança alimentar e a autonomia das famílias, a partir da valorização da agricultura familiar. Data de assinatura: 03/09/2026.

Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Valor Total da Parceria: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 140101; Projeto/Atividade: 2233; Fonte do Recurso: 01.500.0000.01; Elemento de Despesa: 33.50.41; Programa de Trabalho: 1528; Funcional Programática: 20.608.1528.2233; Plano Interno: 26DEMP00627.

Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ.

Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP.

Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA – IDSAM, CNPJ nº 19.073.300/0001-29. Endereço: Rua Treze de Maio, n. 82, Sala 202, Bairro: Campina, CEP: 66.013-080, Belém/PA.

Projeto: “Plantando para Prosperar: Cultivando oportunidades para o desenvolvimento rural”.

Objeto: Promover o desenvolvimento da produção agrícola sustentável nas comunidades rurais do município do Acará – PA, com ênfase no cultivo do açaí (Euterpe oleracea), do cacau (Theobroma cacao) e da mandioca (Manihot esculenta), por meio da capacitação, assistência técnica e acompanhamento especializado de 300 (trezentos) agricultores, visando à sustentabilidade, ao fortalecimento da produção e à inclusão socioeconômica. Data de assinatura: 03/09/2026.

Protocolo: 1370150