DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Valor Total da Parceria: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).

Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 140101; Projeto/Atividade: 2233; Fonte do Recurso: 01.500.0000.01; Elemento de Despesa: 33.50.41; Programa de Trabalho: 1528; Funcional Programática: 20.608.1528.2233; Plano Interno: 26DEMG00126. Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo nº E- 2026/2704742; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024; CONSIDERANDO o Termo de Fomento nº 085/2026; R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO LORILDO BRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 5952731/1, como GESTOR do Termo de Fomento nº 085/2026, firmado entre esta Secretaria e o INSTITUTO CULTURAL FORÇA JURUNENSE – ICFJ, CNPJ nº 02.736.599/0001-51, tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da fiel execução do objetivo do referido Termo de Fomento.

Art. 2º - Compete ao gestor da parceria acompanhar e fiscalizar a execução de seu objeto, de acordo com o disposto no art. 59 do Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024 e no art. 61 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, sendo responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil a gestão operacional, administrativa e financeira dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. Art. 3º - Fica garantido ao Fiscal do Termo de Fomento amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Termo de Fomento sob fiscalização.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ

Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo nº E- 2026/2986223; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024; CONSIDERANDO o Termo de Fomento nº 086/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO LORILDO BRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 5952731/1, como GESTOR do Termo de Fomento nº 086/2026, firmado entre esta Secretaria e o INSTITUTO CULTURAL FORÇA JURUNENSE – ICFJ, CNPJ nº 02.736.599/0001-51, tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da fiel execução do objetivo do referido Termo de Fomento.

Art. 2º - Compete ao gestor da parceria acompanhar e fiscalizar a execução de seu objeto, de acordo com o disposto no art. 59 do Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024 e no art. 61 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, sendo responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil a gestão operacional, administrativa e financeira dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. Art. 3º - Fica garantido ao Fiscal do Termo de Fomento amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Termo de Fomento sob fiscalização.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ

Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024; CONSIDERANDO o Termo de Fomento nº 088/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO LORILDO BRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 5952731/1, como GESTOR do Termo de Fomento nº 088/2026, firmado entre esta Secretaria e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA – IDSAM, CNPJ nº 19.073.300/0001-29, tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da fiel execução do objetivo do referido Termo de Fomento.

Art. 2º - Compete ao gestor da parceria acompanhar e fiscalizar a execução de seu objeto, de acordo com o disposto no art. 59 do Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024 e no art. 61 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, sendo responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil a gestão operacional, administrativa e financeira dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. Art. 3º - Fica garantido ao Fiscal do Termo de Fomento amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Termo de Fomento sob fiscalização.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ

Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, EDVALDO MARTINS, nomeado pelo Decreto do Gabinete do Governador, publicado no DOE nº 36.736, de 18 de agosto de 2026, pág. 04, portador da matrícula funcional nº 5722794/0. RESOLVE: Art. 1º - Designar ROBERTO BORGES FERREIRA, matrícula nº 54195807-1, e José Henrique Santana Oliveira, matrícula nº 5972980/1, para exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e suplente do Contrato nº 36/2026 e 37/2026, formalizado respectivamente com F VILHENA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 05.699.648/0001-11 e MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n ° 05.699.648/0001-11, cujo objeto é Aquisição de pneus, formalizado sob o protocolo nº E-2026/2601543. Belém, 03 de Setembro de 2026. EDVALDO MARTINS DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO - ADEPARÁ

Na PORTARIA de Designação Nº: 4986/2026 de 26/08/2026, publicada no Nº 36.747 de 27 de agosto de 2026 do Servidor abaixo. MT: 54193781/1 – JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL Onde se lê: Período: 09/09/2026 A 08/10/2026 Leia-se: Período: 03/09/2026 A 02/10/2026 30 dias

Protocolo: 1370084

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo nº E- 2026/3164569; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024; CONSIDERANDO o Termo de Fomento nº 087/2026; R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO LORILDO BRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 5952731/1, como GESTOR do Termo de Fomento nº 087/2026, firmado entre esta Secretaria e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SAÚDE – INSTITUTO SEJA MAIS, CNPJ nº 32.709.295/000166, tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da fiel execução do objetivo do referido Termo de Fomento.

Art. 2º - Compete ao gestor da parceria acompanhar e fiscalizar a execução de seu objeto, de acordo com o disposto no art. 59 do Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024 e no art. 61 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, sendo responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil a gestão operacional, administrativa e financeira dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. Art. 3º - Fica garantido ao Fiscal do Termo de Fomento amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Termo de Fomento sob fiscalização.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo nº E- 2026/3103057;

PROCESSO N° E-2026/2601543 Código Órgão: 92201

Projeto/Atividade: 20.122.1297–8338 (Operacionalização das Ações Administrativas) Natureza da Despesa: 309030 Fonte: 01501.000061 Valor global: R$ 1.282.058,00 VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/098/2027. OBJETO: Aquisição de pneus.

CONTRATADA: F VILHENA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 05.699.648/0001-11. ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral em exercício.

Protocolo: 1370384

Projeto/Atividade: 20.122.1297–8338 (Operacionalização das Ações Administrativas)

Natureza da Despesa: 309030 Fonte: 01501.000061 Valor global: R$ 164.000,00 VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/098/2027. OBJETO: Aquisição de pneus. CONTRATADA: MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.859.961/0001-76. ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral em exercício.

Protocolo: 1370386