DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  41

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão Eletrônico nº 90003/2026-ADEPARÁ, processo nº 2026/2291070, cujo objeto é Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as demandas da ADEPARA, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, do tipo menor preço por ITEM, em favor das empresas:

• 1 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA – CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 85.502,00 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais).

• 2 ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. CNPJ Nº 20.274.219/0001-96, vencedora do item 2 no valor total de R$ 24.574,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais).

• 3 FMC DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 58.908.487/0001-95, vencedora dos itens: 03 e 04 no valor total de R$ 554.760,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais).

Belém/PA, 03 de setembro de 2026

EDVALDO MARTINS DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DA ADEPARÁ

CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de JACUNDÁ OBJETO DO APOSTILAMENTO: O valor mensal do Contrato n° 30/2023 passa de R$ 1.500,55 (um mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.529,81 (mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) e o valor global passa de R$ 18.006,60 (dezoito mil, seis reais e sessenta centavos) para R$ 18.357,72 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), a vigorar desde 01 de JUNHO de 2026, conforme índice do IGPM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Órgão: 92201

Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Administrativas)

Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Ação Detalhada: 282985 CONTRATADA: Robério da Costa Guerra, CPF: 031.624.807-01 ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício

Protocolo: 1370504

Objetivo: DAR APOIO LOGÍSTICO NA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DA EDUCAÇÃO SANITÁRIA E ÁREA TÉCNICA ANIMAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS, ULIANOPOLIS, RONDON DO PARÁ, DOM ELISEU/PA Servidor: 12477061/ CRISTIANO AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA (A. DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 08/09/2026 A 12/09/2026. Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALLIZAR GESTÃO E ACOMPANHAMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BUJARU, ACARA/PA Servidor: 5985250-1/ LEONALDO DONATO DIAS (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 08/09/2026 A 12/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370382

Objetivo: DAR APOIO NA VACINAÇÃO FISCALIZADA/ ASSISTIDA DE BRUCELOSE EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO. NECESSÁRIO O PERNOITE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54185857/ NORMANDO ROLIM DANTAS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/ V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 17/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS DOS PROGRAMAS: PECEBT, PECRH, PESE, PESS E PESA. NECESSÁRIA SUA PERMANÊNCIA NA REGIÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: AFUÁ/PA Destino: AFUA, CHAVES/PA Servidor: 5942388 / IORLANDIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (AFA) / 9,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 2.347,17 / 02/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: COORDENAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO A SEREM REALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS CADASTROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA, MOJU/PA Servidor: 5909028 / JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 7,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.853,03 / 08/09/2026 A 15/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA Destino: CONCORDIA DO PARA, ACARA, MOJU/PA Servidor: 54188832/ WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 10/09/2026 A 14/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

BENEFICIÁRIO: MAURO AUGUSTO FADUL NEVES; Matrícula: 5861870; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS DA ADEPARA QUE EM VIRTUDE DA TEMPESTIVIDADE, VALOR OU URGÊNCIA NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATÓRIO.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 5.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO E ALEATÓRIAS, EM CUMPRIMENTO AS METAS ESTABELECIDAS PELOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DA ADEPARÁ NO MUNICÍPIO. NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/ Servidor: 8400838/ RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 21/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS. DEVIDO A PERNOITE NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5960798/ CLEBENILSON SANTOS CARNEIRO (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 07/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: APOIO NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.Fundamento Legal: lei 5.810/94 art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BUJARU, ACARA/PA Servidor: 55588821/ FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 08/09/2026 A 12/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS. PERNOITE NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PADestino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/ PA Servidor: 54185948 / EUDYS FLÁVIO DOS SANTOS LIMA (AFA)/ 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 07/09/2026 A 11/09/2026. Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: DAR APOIO NA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DA EDUCAÇÃO SANITÁRIA E ÁREA TÉCNICA ANIMAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS, ULIANOPOLIS, RONDON DO PARÁ, DOM ELISEU/PA Servidor: 54197246/ ANA CARLA AZARIAS CRUZ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 08/09/2026 A 12/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370371

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MOJU/PA Destino: TAILANDIA/PA Servidor: 54186753/ ANTONIO NELSON DA CONCEIÇÃO COSTA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 03/09/2026 A 07/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370324

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MOJU/PA Destino: ACARA/PA Servidor: 54186753/ ANTONIO NELSON DA CONCEIÇÃO COSTA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 10/09/2026 A 14/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370318

Objetivo: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CAPTURA DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS EM PROPRIEDADES DE FOCO E PERIFOCO DE RAIVA DOS HERBÍVOROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA Destino: SOURE, SALVATERRA/PA Servidor: 54189772/ CLEO LEAL CARVALHO (A. DE CAMPO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.358,89 / 04/09/2026 A 09/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370320

Protocolo: 1370390