DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: EFETUAR AS TOMADAS DE DEPOIMENTOS INERENTES AO PROCESSO Nº 2026/3043098.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: ABAETETUBA, CONCORDIA DO PARA/ PA Servidor: 54192707 / ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370311

Objetivo: ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO DE SÍNDROME HEMORRÁGICA EM SUÍNOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PONTA DE PEDRAS/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI /PA Servidor: 57218610/ MARIA DE NAZARÉ DA SILVA NASCIMENTO (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 31/08/2026 A 01/09/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

PORTARIA: 5204/2026 Objetivo: CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DE MODELOS E PLACAS RENAULT SANDERO QEJ-6587 E FIAT TORO SZP-0J62, PARA OFICINA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Destino: CASTANHA/PA Servidor: 55586068/ ROBSON PEREIRA MATOS (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68/ 28/09/2026 A 30/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370287

Objetivo: REALIZAR O DIRECIONAMENTO DE VEÍCULO OFICIAL PARA MANUTENÇÃO.NECESSÁRIO PERNOITAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: JACAREACANGA/PA Destino: ITAITUBA/PA Servidor: 57173631/ VITOR RODRIGO KRAMER (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68/ 29/08/2026 A 31/08/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370304

Objetivo: EFETUAR AS TOMADAS DE DEPOIMENTOS INERENTES AO PROCESSO Nº 2026/3043098.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: ABAETETUBA, CONCORDIA DO PARA/ PA Servidor: 5882842/ PEDRO DINAEL MOTA GOMES (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALIZAR CAPTURA DE MORCEGOS HEMATOFAGOS EM PROPREIDADES FOCO E PERIFOCO DE RAIVA DOS HERBIVOROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA, SOURE/PA Servidor: 54186994 / FRANCISCO DA FONSECA E SILVA (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 02/09/2026 A 07/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370282

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS. PERNOITE NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57223372/ RAIMUNDO SANTOS DA SILVA NETO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 07/09/2026 A 11/09/2026. Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370278

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS.PERNOITE NO MUNICÍPIOFundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PIÇARRA/PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 0599293701/ MIRIAN CELIA SILVA BARROS (A. DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 07/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370279

Objetivo: COORDENAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO A SEREM REALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS CADASTROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA, MOJU/PA Servidor: 57174044/ JOSE ROBERTO COSTA (GERENTE) / 7,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.853,03 / 08/09/2026 A 15/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370280

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PALESTINA DO PARÁ/ PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5829135/ WALEM ALVES FERREIRA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 07/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370273

Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTO DE ABATE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU REGISTRADO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: TOME-AÇU/PA Servidor: 54181050/ ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 08/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1370274

Objetivo: EFETUAR AS TOMADAS DE DEPOIMENTOS INERENTES AO PROCESSO Nº 2026/3043098.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, CONCORDIA DO PARA/PA Servidor: 55588911/ KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO FISCALIZADA/ ASSISTIDA DE BRUCELOSE EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO. NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Destino: CUMARU DO NORTE/PA Servidor: 4221822/ ALENILSON PONTES MARQUES (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 10/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370455

Objetivo: DAR APOIO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO E ALEATÓRIAS, EM CUMPRIMENTO AS METAS ESTABELECIDAS PELOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DA ADEPARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. PERNOITE NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54187010/ IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (A. DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 21/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370417

Objetivo: REALIZAR VACINAÇÃO FISCALIZADA/ ASSISTIDA DE BRUCELOSE EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO. NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE/ Servidor: 8400838/ RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 10/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370434

Objetivo: REALIZAR CAPTURA DE MORCEGOS HEMATOFAGOS EM PROPREIDADES FOCO E PERIFOCO DE RAIVA DOS HERBIVOROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA, SOURE/PA Servidor: 5934204/ OLIVAR ANTONIO VALENTE RIBEIRO (AFA)/ 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.358,89/ 02/09/2026 A 07/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370437

Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES DE RISCO PARA FEBRE AFTOSA, DOENÇAS VESICULARES, NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, PARA CUMPRIMENTO DE METAS SANITÁRIA SEMESTRAL. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Destino: RONDON DO PARA/PA Servidor: 57223551/ NAELSON CARVALHO GOMES (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 01/09/2026 A 04/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1370475

Objetivo: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL NA REGIONAL DE ABAETETUBA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: BAIAO, IGARAPE-MIRI, MOCAJUBA/PA Servidor: 5972980/ JOSE HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA (SECRETARIO(A)) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 07/09/2026 A 12/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370086

Objetivo: PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DE TREINAMENTO TECNICO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BAIÃO/PA Destino BELÉM/PA Servidor: 55586101 / ELYXARLES CAMARA DA CRUZ (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V. T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 24/08/2026 A 27/08/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1370095

Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA NAS ULSAS DE BAIÃO, IGARAPÉ-MIRI E OEIRAS DO PARÁ..Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: BAIAO, OEIRAS DO PARA, IGARAPE-MIRI/PA Servidor: 5870348/ MARIA TERESA DE JESUS SANTOS (FEA - MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1370096

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

ADO TAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional do Extensionista Rural I, Engº Florestal MAX ANGELO DE LIMA COSTA- Matricula nº 57189559/1, com efeito retroativo, a contar de 01/08/2026, abaixo relacionadas:

I – REVOGAR, os efeitos da PORTARIA de nº 0182/2024, que Nomeou como Ordenador Substituto da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Tocantins;

II – NOMEAR, o Supervisor Regional de Tocantins, designado através da PORTARIA de nº 0362/2026, Portador do CPF. nº 674.283.0425, Ordenador Titular de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Tocantins, para movimentar os recursos financeiros em conjunto com o corresponsável legalmente designado. (PAE/2026/3240866).

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

Protocolo: 1370262