DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  43

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional do Extensionista Rural II, Técnico em Aquicultura- GEOVANNY FARACHE MAIA- Matricula nº 54197145/1, com efeito retroativo, a contar de 01.08.2026, abaixo relacionadas:

I – REVOGAR, os efeitos da PORTARIA de nº 0021/2024, que Nomeou como Ordenador titular da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Tocantins;.

II- NOMEAR, o Supervisor Adjunto de Escritório Regional de Tocantins, designado através da PORTARIA de nº 0361/2026, Portador do CPF. nº 778.081.932-91, Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Tocantins, para movimentar os recursos financeiros em conjunto com o corresponsável legalmente designado.(PAE/2026/3240866). JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 03/08/2026 à 01/09/2026, o Extensionista Rural II – CLAUDIO ANTONIO DE DEUS COUTO - Matrícula nº 5690994/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Rio Maria/Escritório Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. (PAE: 2026/3277645).

Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA); DESTINO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA:ORDENADOR DE DESPESAS:JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.

Protocolo: 1370684

CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SUPERVISORA ADJUNTA; OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DO ACELERA ATER NA COMUNIDADE CARACOL; PERÍODO:12 À 13/08/2026;

Nº DE DIÁRIAS:1,5 (UMA E MEIA);DESTINO:TRAIRÃO-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 01/06/2026 à 30/06/2026, a Extensionista Rural l– CLAUDIA BOUTH DE MELO SILVA- Matrícula nº 5869137/4, para responder pela Chefia do Escritório Local de Ulianópolis/Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE.2026/3315348).

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 01/03/2026 à 30/03/2026, a Extensionista Rural l– MARIA DE NAZARE BARRETO DERGAN - Matrícula nº 55585945/1, para responder pela Supervisão do Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias.(PAE.2026/3325041). JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e, subsidiariamente, no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de serviços. RESOLVE:

Designar os servidores Guilherme Fernando dos Santos Azevedo, matrícula: 8094116/2 como fiscal e Kedma Viegas Pinheiro, matrícula: 5969841/1 como suplente de fiscal, do contrato para prestação de serviços de manutenção predial nos diversos setores que compõe a CEASA/PA, firmado com a empresa AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA, a contar de 26 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 03 de setembro de 2026. RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente – CEASA/PA

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto do Decreto Estadual nº 199 de 24/08/2020, no Capitulo XII, acerca das disposições para aquisição de Combustível, no Art.16; RESOLVE:

DESIGNAR, os empregados abaixo relacionados como Gestores da Frota de Veículos, a contar de 01.05.2026.

Nome: THAIS SILVA RODRIGUES Matricula nº 6403934/1 CPF: 025.778.672-47 Telefone Comercial: (91) 98135-8638 E-mail: [email protected] Nome: JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR Matricula nº 5910223/1 CPF: 009.401.172-90 Telefone Comercial: (91) 98487-4884 E-mail: [email protected]

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

EXONERAR, a contar de 03.09.2026, ANDRESSA MAGALHAES BARBOSA - Matricula nº 5982239/3, do Cargo da Chefia de Gabinete. JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial nos diversos setores das Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S/A – CEASA/PA

Fundamento: em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 Valor Total: R$ 2.806.467,32 Data da Assinatura: 26/08/2026 Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027 Orçamento Unidade Orçamentária: 58201 Fonte do Recurso: 02500.0000.01 / 01500.0000.01- (RECURSO TESOURO) Programa: 1528 - ECONOMIA SUSTENTÁVEL PTRES: 58522 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA CEASA Natureza da Despesa: 44.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Contratado: AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA CNPJ: 42.112.602/0001-80

Endereço: R. Pará, 553, Conjunto Beco do Mac, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, Cep: 69.053-575,

Ordenador: RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente CEASA/PA

Protocolo: 1370460

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BENEFICIÁRIO:UBIRATAN DE PINA; MATRÍCULA: 57175468/1; CARGO/FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I SUPERVISOR REGIONAL;

OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO ACELERA ATER NA COMUNIDADE CARACOL; PERÍODO:1 À 13/08/2026;

Nº DE DIÁRIAS:1,5 (UMA E MEIA);DESTINO:TRAIRÃO-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.

Protocolo: 1370670

BENEFICIÁRIO:WANDERLEY RIBAS PEREIRA; MATRÍCULA:54196654/1; CARGO/FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO DO PROGRAMA ACELERA ATER, COM AS EQUIPES DOS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

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ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 135/2026 - SEAF/PA, publicada no DOE Nº 36.665, de 19 de junho de 2026, pag. 57 PROTOCOLO Nº 1339979. ONDE LÊ-SE: no período de 15/05/2026 a 04/07/2026 LEIA-SE: no período de 15/06/2026 a 04/07/2026 Belém, 03 de setembro de 2026 João Batista Uchoa Pereira Secretário de Estado

Secretaria de Agricultura Familiar – SEAF

Protocolo: 1370194