DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEI Nº 9.899, DE 2 DE MAIO DE 2023.

O Secretário de Estado da Agricultura Familiar-SEAF no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026

RESOLVE:

Designar e Autorizar o Servidor: ELIELSON SOARES FARIAS CARGO: Diretor - DAFI / SEAF

Matricula: 55589483/1. Cart. de Identidade nº 606– SSP/PA, CPF: 2.64.**-15

OBJETIVO: Participar da Revisão de Desempenho da Carteira de Projetos do Banco Mundial do Brasil – CPPR 2026 (Country Portfolio Perfomance Review), em Brasília – DF.

DESTINO: BRASILIA.

PERÍODO: 13 à 19 de setembro de 2026. CONCEDO DIÁRIAS: 6 e ¹/² (Seis diárias e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 (Quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos) VALOR TOTAL: R$ 3.426,10 (Três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos). Belém, 03 de setembro de 2026. Ordenador JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar

Protocolo: 1370644

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEI Nº 9.899, DE 2 DE MAIO DE 2023. O Secretário de Estado da Agricultura Familiar-SEAF no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026

RESOLVE:

Designar e Autorizar a Servidora: JULIETH PINHEIRO NEGRÃO SANTOS CARGO: Coordenadora/CONJUR - SEAF

Matricula: 5721644-1. Cart. de Identidade nº 488– SSP/PA, CPF: 968.*.862-

OBJETIVO: Participar da Revisão de Desempenho da Carteira de Projetos do Banco Mundial do Brasil – CPPR 2026 (Country Portfolio Perfomance Review), em Brasília – DF.

DESTINO: BRASILIA.

PERÍODO: 13 à 19 de setembro de 2026. CONCEDO DIÁRIAS: 6 e ¹/² (Seis diárias e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 (Quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos) VALOR TOTAL: R$ 3.426,10 (Três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos).

Belém, 03 de setembro de 2026.

Ordenador JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

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O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial nº 36.732, de 14 de agosto de 2026;. Considerando a Lei no 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 2014;

Considerando o Decreto no 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei no 9.370/2021

Considerando o PAE Nº E- 2026/3306567 CORREG-TEC - SEMAS RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, o período do gozo da folga premial do servidor Jaime Marcelo Estumano G. Cardoso, matrícula nº 57175443, de 21/09/2026 para 26/10/2026, concedido por meio da PORTARIA n.º 2.661/2026-SAGAT/ SEMAS de 07/08/2026, publicada no DOE n.º 36.725 de 10/08/2026. Art. 2º Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGP que adote, por meio do setor competente, as providências necessárias ao cumprimento desta PORTARIA.

Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 03 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, em exercício.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial nº 36.732, de 14 de agosto de 2026;.

Considerando a Lei no 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 2014;

Considerando o Decreto no 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei no 9.370/2021

II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 agosto de 2026. Belém, 03 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, em exercício.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA nº 2749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto 2026, publicada no DOE nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3288753 e o teor do OFÍCIO nº 2026/11 GETEM - SEMAS;

RESOLVE:

I – Autorizar viagem e deslocamento de Belém/PA para Natal-RN, do servidor GLAYSON FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS, Matrícula n° 5951705/3, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com o objetivo de participar do evento II SEMANA DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO ISI-ER, período de 08 a 11 de setembro de 2026, sem ônus de diárias para a SEMAS. Belém, 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1368870

I – DESIGNAR, a servidora FERNANDA VALENTE PENNER, matrícula n° 5993477/2, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Projetos Estruturantes - CPRO, durante o impedimento do titular BEATRIZ PINHEIRO PANTOJA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5955686/3, de férias no período de 25/09/2026 a 09/10/2026. Processo nº E-2026/3294805-DPC; LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1370678

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício, nos termos da PORTARIA nº 2.749/2026 – GAB/SEMAS, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA 734, de 24 de abril de 2023/GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

Considerando as informações constantes nos autos do Processo – PAE nº E-2026/2945441;

RESOLVE:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Termo de Execução Descentralizada nº 006/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO (CNPJ nº 08.780.663/0001-88), os servidores LUIS GUSTAVO DE CASTRO CANANI, mat. nº 5953419, como fiscal titular, e JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS, mat. nº 57215847, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do termo.

II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação Belém/PA, 03 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1370228

Protocolo: 1370398