DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  45

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício, nos termos da PORTARIA nº 2.749/2026 – GAB/SEMAS, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA 734, de 24 de abril de 2023/GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

Considerando as informações constantes nos autos do Processo – PAE nº E2026/3228856; RESOLVE: I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 050/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA e a empresa GENESIS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ nº 19.738.873/0001-24), os servidores Caique da Silva Santos, Matrícula nº 4223257/1, como fiscal titular, e Henrique da Conceição Silva dos Santos, Matrícula nº 4221540, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 03 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício ( PORTARIA Nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, DOE de 14/08/2026 )

Protocolo: 1370277

ERRATA DAS PORTARIAS Nº 213/2024 – SAGAT/SEMAS, DE 21/02/2024, PUBLICADA NO DOE Nº 35.721 DE 23/02/2024,

Protocolo: 1043485, PORTARIA Nº 827/2025 – SAGAT/SEMAS, DE 01/04/2025, PUBLICADA NO DOE Nº 36.183 de 02/04/2025, Protocolo: 1183047 E PORTARIA Nº 16/2026 – SAGAT/SEMAS, DE 08/01/2026 – DOE Nº 36.491 DE 09/01/2026, Protocolo: 1282208

CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12/01/2026 SERVIDOR: JOZÉLIA PAIVA DE SOUZA

Onde se lê: Período aquisitivo: tempo de contagem completo para efeitos de licença prêmio de 02/06/2017 a 05/01/2022

Leia-se: Período aquisitivo: 02/06/2017 a 31/05/2020

Onde se lê: Período aquisitivo: 1ª parcela do triênio 06/01/22 a 04/01/2025 Leia-se: Período aquisitivo: 1ª parcela do triênio 01/06/2020 a 31/05/2023 PORTARIA Nº 16/2026 DE 08/01/2026

Onde se lê: Período aquisitivo: 2ª parcela do triênio 06/01/22 a 04/01/2025 Leia-se: Período aquisitivo: 2ª parcela do triênio 01/06/2020 a 31/05/2023 Protocolo: 1370634

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 11 (onze) veículos do tipo pickup cabine dupla, tração 4x4 e câmbio manual, destinados a atender, de forma integrada, às necessidades de mobilidade institucional dos órgãos e entidades que compõem o Centro Regional de Governo do Estado do Pará.

Valor Global: R$ 735.900,00. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027. Assinatura: 03/09/2026.

Dotação Orçamentária: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01759000016006355 – FEMA; ELEMENTO: 339033 – DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; P.I.: 4110008338C.

Contratado: GENESIS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº19.738.873/0001-24.

Endereço da contratada: Av. do Comércio, 424, Quadra 06, Rio Verde, Parauapebas, CEP nº 68.515-000, telefone: (94) 98169-5007, Email: [email protected].

Ordenador: LILIA MARCIA RAMOS REIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1370204

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, CNPJ Nº 34.921.783/0001-68 (UNIDADE DESCENTRALIZADORA); INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO, CNPJ Nº 08.780.663/0001-88 (UNIDADE DESCENTRALIZADA).

OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário ao IDEFLOR-BIO, com a finalidade de promover o aproveitamento dos resíduos orgânicos provenientes do manejo de macrófitas aquáticas no Parque Estadual do Utinga, nos lagos Bolonha e Água Preta, por meio da retirada parcial e controla-

da da vegetação aquática, dragagem pontual, instalação de estruturas de contenção e resgate de fauna, visando à produção de composto orgânico e biofertilizante para utilização em ações de restauração florestal desenvolvidas pelo Programa de Restauração Florestal por meio de Sistemas Agroflorestais (PROSAF).

VALOR GLOBAL: 12.000.000,00 (doze milhões de reais). CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:

UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.544.1527.2208; FONTE: 01.708.0000.24-013572 – ROYALTIES MINERAL; ELEMENTO: 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; P.I.: PEA1042208C VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 01/03/2027

ASSINATURA: 02/09/2026 ASSINARAM: LILIA MARCIA RAMOS REIS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE, em exercício; CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA, PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO.

Protocolo: 1370101

Objetivo: Participar do workshop que abordará a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e a redução dos processos de degradação ambiental, promovendo práticas produtivas sustentáveis, a conservação dos recursos naturais e a adaptação às mudanças climáticas. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Brasília/DF Período: 08/09 a 10/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ 1.317,75 Servidor: – 5890125/ 6 – ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRAO (Coordenador – GAB/SEC) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistoria técnica.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Paragominas/PA com acesso por Ulianopolis/PA Período: 08/09 A 11/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 Servidor(es):

• 57175444/ 2 – RAFAEL LIMA ARAÚJO FERREIRA (ANALISTA AMBIENTAL – GEPAF)

– 57234850/ 1 – ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE (ANALISTA AMBIENTAL – GEPAF)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Tucumã/PA Período: 13/08 a 18/08/2026 – 05 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 5.435,56

Servidor(es):

• 7565492/ 2 – WILSON LOBATO MONTEIRO JUNIOR (Analista Ambiental – GERAD/COFISC/DIFISC)

• 5136857/ 1 – ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE (Engenheiro Sanitarista – GERAD/COFISC/DIFISC)

• 5905177/ 2 – ANA CAROLINA HACKBARTH (Analista Ambiental – DIMAM) – 57175253/ 1 – WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO (Auxiliar Ambiental – GETRAN)

ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Objetivo: AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE COM INSTALAÇÃO DOS BIODIGESTORES.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Paragominas/PA