DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Período: 08/09 a 11/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Servidor(es):

– 97571284/ 2 – FABRICIO DARLEY PAIXAO FERNANDES (Analista Ambiental – DGAF/CTDS) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE COM INSTALAÇÃO DOS BIODIGESTORES.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Paragominas/PA Período: 08/09 a 11/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 COLABORADOR(a) EVENTUAL: - FERNANDO CESAR TAVARES LOPES ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: realizar vistoria técnica no empreendimento AGEO ARCO NORTE LTDA, para fins de licenciamento ambiental Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Santarém/PA. Período: 08/09 A 09/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 741,22 Servidores:

– 5954356/ 2 – MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SILVA (Analista Ambiental

• DLA)

– 5980760/ 1 – ULYSSES MADUREIRA MAIA (Analista Ambiental – CIND) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar Curso: Meliponicultura básica para comunidades tradicionais da ilha do Combu, Belém - Pará..

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Ilha do Combu, Belém/PA Período: 08/09/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 247,07 Servidor(es): – 54186246/ 2 – SORAYA TATIANA MACEDO ALVES (Analista Ambiental – NUTEC / SAGRA) – 57200668/ 1 – WALBER TEIXEIRA PAULA (ANALISTA AMBIENTAL – NUTEC) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: realizar vistorias técnicas pós e prévia em PMFS. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Medicilândia (via Santarém/PA) Período: 08/09 A 11/09/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 Servidores:

• 57175268/ 1 – STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA (Analista Ambiental – GEPAF)

– 57235011/ 1 – EVERTON BARROS DIAS (Analista Ambiental – GEPAF) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar do Seminário “Política, Ciência e Territórios no Manejo Integrado do Fogo”

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA. Destino: Brasília

Período: 08/09 A 10/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ 1.317,75

Servidor:

– 5954910/ 4 – YASMIM DE ANDRADE RAMOS (Coordenador De Nucleo – CEPIF) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistorias técnicas às propriedades atendidas pelo projeto de restauração ambiental Regulariza Rural, na região da Transamazônica, via Santarém.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Placas, Uruará, Brasil Novo e Vitória do Xingu/PA Período: 07/09 A 12/09/2026– 5 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.358,89

Servidor(es): – 5975249/ 1 – TIAGO FARIAS PENICHE (Analista Ambiental – GEMUC) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Formação das Equipes Técnicas para a Regularização Ambiental, Projeto de Regularização fundiária, regularização ambiental e ater, par ao

Estado do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Santarém/PA.

Período: 08/09 A 12/09/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64

Servidores:

– 5990888/ 1 – EDSON DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR (Analista Ambiental – DIGEO) – 5955059/ 1 – ALVADIR TAVARES DE OLIVEIRA (Analista Ambiental – DIGEO) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Formação das Equipes Técnicas para a Regularização Ambiental, Projeto de Regularização Fundiária, Regularização Ambiental e Ater, articulada entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Santarém/PA Período: 08/09 A 12/09/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidor(es): – 57193040/ 4 – MAXIMIRA DE ARAUJO COSTA (Analista Ambiental – DIGEO)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar como palestrante do III Ciclo de Debates – Dragagem de Manutenção, Lei nº 15.190/2025 e

Eventos Climáticos e realizar reunião técnica com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT sobre a realização de dragagens no rio Tapajós.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Brasília/DF. Período: 08/09/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ 263,55 Servidores:

– 54197163/ 4 – MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES (Diretor – DLA)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370132