DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  47

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: Participar de visita técnica ao imóvel destinado à instalação do Centro Integrado do Meio Ambiente e Desenvolvimento (CIMAD). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Parauapebas/PA. Período: 08/09 A 11/09/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Servidores:

– 5959605/ 3 – REINALDO BOULHOSA RAMOS DA SILVA JUNIOR (Coordenador – CRISTI) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Acompanhar as instalações das Plataformas de Coleta de Dados (PCD), realizar o transporte de materiais que compõem as PCD’s. Certificar as instalações das referidas estações, verificar os sistemas de transmissões das PCD’s e realizar a entrega da PCD ao parceiro municipal.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Jacundá/PA e São Geraldo do Araguaia/PA. Período: 07/09/2026 a 18/09/2026 – 11 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 8.523,93. Servidores:

• 5970452 – HILDO GIUSEPPE GARCIA CALDAS NUNES (Analista Ambiental – GETEM)

Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.358,89 Servidor(es):

– 57176223/ 1 – ANDERSON BARROS MENDONCA (MOTORISTA – NURE-SAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar Vistoria Técnica referente a Autorização de Supressão Vegetal e Pós Exploratório

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Itaituba/PA.

Destino: Itaituba/PA – Região Rural - Comunidade do Crepurizão e Novo Progresso

Período: 08/09 a 13/09/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 4.076,67 Servidores:

• 5957599/ 2 – ARINARA NATALI ALMEIDA OLIVEIRA (Analista Ambiental – NURE-ITA)

• 5993486/ 1 – JEFFERSON ROSSY PEREIRA DA SILVA (Analista Ambiental – NURE-ITA)

• 5993460/ 1 – ANDERSON SERGIO BATISTA RODRIGUES (Analista Ambiental – NURE-ITA)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370203

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

• 5903156 – DAVID NOGUEIRA DOS SANTOS (Gerente – GETEM)

– 57194236 – MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE (Auxiliar Ambiental/ Motorista – GETRAN)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar a vistoria técnica.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Parauapebas e Marabá/PA Período: 08/09 a 11/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.594,25

Servidor(es): – 5995181/ 1 – LUCAS COSTA MEDEIROS (ANALISTA AMBIENTAL – GEMIM)

• 5991622/ 1 – ELIEZER DA LUZ SOUZA JUNIOR (ANALISTA AMBIENTAL

– GEMIM)

• -5957617/ 3 - WAGNER BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA (ANALISTA AMBIENTAL -GEMIM)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Conduzir veículo oficial tipo caminhão na realização das atividades deste plano de viagem.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA.

Destino: Jacundá/PA e São Geraldo do Araguaia/PA. Período: 07/09/2026 a 11/09/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 1.111,82. Servidores:

– 57175253 – WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO (Auxiliar Ambiental/Motorista – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar atendimento de apoio logístico à equipe técnica DIMUC. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Santarém/PA

Destino: Placas, Altamira/PA, Uruará, Brasil Novo e Vitória do Xingu/PA Período: 08/09 A 13/09/2026– 05 e ½ diárias

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO ERRATA DA PORTARIA Nº 796 DE 01/09/2026, PUBLICADA NO DOE Nº 36.753 NO DIA 02/09/2026, PROTOCOLO Nº 1369269. ONDE SE LÊ:

CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Salinópolis/PA:

Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3313430 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; CONSIDERANDO a solicitação apresentada no PAE n° E-2026/3331062. RESOLVE:

ALTERAR o período de gozo de férias do servidor Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Junior, matrícula nº 57216296/ 1, referente ao período aquisitivo de 04/05/2025 a 03/05/2026, publicado no DOE nº 36.749 de 31/08/2026. Com a alteração, passará a ser gozada no período de 16/11/2026 a 15/12/2026 (30 dias). CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

Protocolo: 1370234