DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Abner Conceição Lopes, Cb PM; O edital se encontra disponível nos seguintes portais: www.compraspara.pa.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; MARCELO AMARO DA GAMA – CEL QOPM PM RG 29201; Diretor de Licitação/Homologador da DLE.

O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ED-LIN ANSELMO DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, II e XIII do art. 22 da Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.657, de 1º de julho de 2022; CONSIDERANDO: A PORTARIA nº 100/2026-GAB.SEC/SEGUP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.753, de 02 de setembro de 2026, que instituiu a Comissão Organizadora do II Seminário Mulheres na Segurança Pública do Pará: Respeito, Liderança, Proteção e Equidade; RESOLVE: Art. 1º Alterar o caput do art. 7º da PORTARIA nº 100/2026GAB.SEC/SEGUP, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º O Núcleo de Cerimonial e Relações Institucionais será coordenado pela Delegada de Polícia Civil DANIELLE DE SOUZA MATTAR, MF: 5826012, competindo-lhe, em conjunto com os membros designados:” Art. 2º Permanecem inalterados os incisos I a VI do art. 7º e os demais dispositivos da PORTARIA nº 100/2026-GAB.SEC/SEGUP. Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 02 de setembro de 2026. ED-LIN ANSELMO DE LIMA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 1370206

PORTARIA Nº 103/2026/CGP-GAB Belém, 02 de setembro de 2026 CONSIDERANDO: O art. 323 da Constituição do Estado do Pará, c/c o art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 04/1991 e o art. 112, § 4º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a aposentadoria voluntária do servidor público civil do Estado do Pará.

CONSIDERANDO: O processo nº 2026/2863684, que trata do pedido de aposentadoria voluntária da servidora MARIA CELIA ALMEIDA GOMES, Assistente Administrativo, matrícula nº 5310733/1.

R E S O L V E: I - Afastar a servidora MARIA CELIA ALMEIDA GOMES, Assistente Administrativo, matrícula nº 5310733/1, por haver completado os requisitos legais para aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 02 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ED-LIN ANSELMO DE LIMA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições previstas no art. 71, IV da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 44 do Decreto Estadual nº 2.940/2023;

Considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 925809 – 04/2026 – PAE n° 2026/2428815 cujo objeto é contratação de solução integrada para distribuição, disponibilização e gestão de relatórios de Business Intelligence, incluindo as licenças, a capacidade de processamento, a implantação e os serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. RESOLVE:

01 – ADJUDICAR ao licitante vencedor do referido objeto, após analisados os atos praticados pelo agente de contratação designado para o certame, o 3º SGT QPMP-0 RG 38150 WENDELL RODRIGUES BARROS, conforme indicado no quadro abaixo:

02 – HOMOLOGAR o resultado do certame, após constatada a regularidade dos seus atos procedimentais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém/PA, 03 de setembro de 2026. SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL QOPM RG 24932 Comandante-Geral da PMPA

Protocolo: 1370657

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

Extrato da PORTARIA Nº 118/2026: Fiscais nomeados:MAJ QOPM RG: 33720 FABIANO FERREIRA VAZ como fiscal titular, SD QOPM RG: 44415 MARCELO KLINTON TEIXEIRA BATISTA como fiscal suplente do Contrato de Locação n° 005/2016–PMPA,celebrado entre a PMPA e o LOCADOR SR. ADONIRAN HENRIQUE MESQUITA. Wagner Luiz de Aviz Carneiro–CEL QOPM,Diretor de Apoio Logístico

Protocolo: 1370550

do dia 03/09/2026; Onde Se Lê: Período: 10 a 13/11/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; TEN CEL PM Rute Andréa De Souza Campos; Valor: R$2.434,11 ; SGT PM Leonardo Pereira Ferreira; Valor:R$2.056,25. Leia-se: Período: 09 a 14/11/2026; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; TEN CEL PM Rute Andréa De Souza Campos; Valor:3.825,03; SGT PM Leonardo Pereira Ferreira; Valor: 3.231,25. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO.

Protocolo: 1370361 Leia-Se; 43ºBPM. Protocolo: 1370223

Errata da PORTARIA Nº 0729/26/DF/SUP FUNDOS, contida no DOE Nº 36.706 do dia 23/07/2026 Onde Lê-Se:; CPR V, Leia-Se; 43ºBPM. Ordenador: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO, CEL.QOPM.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA; DLE nº 042/2026 – DL/PMPA; Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ; Objeto: Aquisição de kits para limpeza profissional de ambientes de saúde, para atendimento de demanda da PMPA; Data e hora de abertura: 14/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Local: https://cotacao.banpara.b.br/ Informações complementares: [email protected]; Coordenadores de Compras: José de Ribamar Gonçalves Almeida, Cap PM RR e David

Suprido WANDERSON LIMA DE QUEIROZ,CAP , MF: 57190771/2, do efetivo do (a) 1ª CIPAMB; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 600,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM. PORTARIA nº 0807/2026-DF-SUP FUNDOS;

Suprido CARLOS ADRIANO BENTES HORTA,CEL , MF: 5797284/1, do efetivo do (a) SEC/CMS; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM.

Suprido ELIELSON DA SILVA SERRA,2ºTEN , MF: 4219420-2, do efetivo do (a) SEXP/DL; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM.

Suprido JOAQUIM BATISTA BARROS,TEN CEL , MF: 5887437-1, do efetivo do (a) 11º BPM; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM

Suprido CARLOS ALEXANDRE RAIOL,CAP , MF: 57218038/2, do efetivo do (a) 15ª CIPM; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 600,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM

Suprido LUIZ CLÓVIS DA SILVA ALVES,2ºTEN , MF: 53741110/1, do efetivo do (a) SEC/AJG; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM

Suprido ALLAN SOUZA CARVALHO,1ºTEN , MF: 57199230-2, do efetivo do (a) 45º BPM; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM