DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Floresta Do Araguaia-PA; Período: 19 a 30/09/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Rones Lopes Ribeiro; MF:571990381 ; Lotação: CPC-I ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.231,14. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 19 a 30/09/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Luiz Diego De Oliveira Pinheiro; MF:57232895-1 ; Lotação: CPR-IV ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.231,14. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Xinguara-PA; Período: 09 a 20/09/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Odinei Pinheiro Rodrigues; MF:57200037/1 ; Lotação: CPR-III ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.231,14; SGT PM José Aldo Jefferson De Sousa; MF:57199103/1 ; Lotação: 5ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.231,14; SGT PM José Marcelo Araújo Lima; MF:57199739/1 ; Lotação: CPR-III ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.231,14; CB PM Rita Sue Ellayne Santos; MF:4219911/1 ; Lotação: CPR-III ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Verão 2026) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Chaves-PA; Período: 13 a 21/07/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CB PM Alison Santa Rosa Felipe; MF:6402342/1 ; Lotação: EMG ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$263,52. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Rogério De Souza Loureiro; MF:541930051 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1370199

Empresa Penalizada: QUATRO W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, anteriormente denominada CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.583.793/0001-50.

Decisão Administrativa: Restou comprovada a inexecução total do Contrato Administrativo nº 028/2024 – DPCPM por parte da empresa contratada, caracterizando infração administrativa e ensejando a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos da legislação aplicável.

Fundamentação Legal: Art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso III e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como art. 18, inciso III e § 3º, do Decreto Estadual nº 3.813/2024.

Penalidade Aplicada: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Pará pelo prazo de 01 (um) ano. Dar Ciência à empresa e/ou a seu defensor constituído acerca desta decisão, informando-se que caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência da decisão mediante publicação em DOE/PA, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 25 do Decreto Estadual nº 3.813/2024.

Belém-PA, 02 de setembro de 2026.

SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO - CEL QOPM. Chefe do Departamento Geral de Administração

Objetivo: Assistência aos Agentes de Segurança Pública; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Marabá; Período: 31/08 a 09/09/2026; Quantidade de diárias 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: MAJOR PM Bruno Thiago Cruz e Silva; MF: 5911425/1; Lotação: CPR-IX; Valor Unit.: R$164,72; Valor: R$3.294,40. MAJOR PM Patricia Brandão Ribeiro; MF: 571762523; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$164,72; Valor: R$3.294,40. SUB TEN PM Waldirene da Silva Souza; MF: 561429501; Lotação: CI; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Rucival da Silva Ribeiro; MF: 519599301; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Debora Emiliana Batista dos Santos; MF: 516413301; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Cristiano dos Santos Gomes; MF: 541926061; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Solange Gavino de Siqueira; MF: 572724301; Lotação: 20º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Mariana Pinheiro Bastos; MF: 539710301; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Edina Borges Moráes; MF: 507112701; Lotação:

ODC; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Dilson dos Santos Campos Junior; MF: 57222188/1; Lotação: CTPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Rudson Fernandes Furtado Sequencial:; MF: 572217851; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Nilcéa Do Socorro Rodrigues Campos; MF: 50720930/1; Lotação: 31º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$2.937,40. CB PM Jodeilson Louzeiro Véras; MF: 6401797/1 ; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Nayara Shirley Silva Dos Santo; MF: 5965305/1; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.635,20. COMISSIONADO PM Ingrid Juliana Mourao Santa Brigida; MF: 5946756; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$123,53; Valor: R$2.470,70. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05

(cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Salinópolis; Período: 25/08 a 27/08/2026; Quantidade de diárias 2 de alimentação e 2 de pousada; Servidores: MAJOR PM Patricia Brandão Ribeiro; MF: 571762523; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$164,72; Valor: R$658,88. CAP PM Nelson José Vidal Pinto; MF: 519163701; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$150,99; Valor: R$603,96. SGT PM Cristiano dos Santos Gomes; MF: 541926061; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. SGT PM Debora Emiliana Batista dos Santos; MF: 516413301; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. SGT PM Manoel Gomes da Silva Filho; MF: 520724001; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. SGT PM Mariana Pinheiro Bastos; MF: 539710301; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. SGT PM Rudson Fernandes Furtado; MF: 572217851; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. SGT PM Washington Leandro Cardoso Câmara; MF: 57222098/1; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. SGT PM Wanderson Ferreira Pantoja; MF: 57222134/1; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. CB PM João Victor Barros Branco; MF: 5938340/1; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$:131,76; Valor: R$527,04. SD PM Ingrid Aimée Albuquerque da Silva Chagas; MF: 57222858/3; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$527,04. SD PM Phellipe Ferreira Leal; MF: 3540588/1; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$527,04. COMISSIONADO PM INGRID Juliana Mourao Santa Brigida; MF: 5946756; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$123,53; Valor: R$494,14. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Novo Repartimento-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 19 a 30/09/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM Lucas Da Silva Alves; MF:3542277/1 ; Lotação: 23ªCIPM ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.898,72; SD PM William Vicente Aguiar; MF:3542272/1 ; Lotação: 23ªCIPM ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Gurupi-PA; Período: 19 a 30/09/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: CB PM Andreza Da Rocha De Souza; MF:42190821 ; Lotação: CPRM ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Izaías Alves Dos Santos; MF:4219437/1 ; Lotação: CCC ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Alessandra Benjamim Da Silva Ramos; MF:64027181 ; Lotação: BEP ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Capacitação dos Agentes de Segurança Pública.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Muaná ; Destino : Salvaterra; Período: 30/08 a 02/09/2026; Quantidade de diárias 3 de alimentação e 3 de pousada; Servidores:TEN PM Vanilson de Lima Rodrigues; MF: 541936461; Lotação: 20ª CIPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$881,22. SGT PM Iranildo Caravelas Aguiar; MF: 57232303/1; Lotação: 20ª CIPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$881,22. SD PM Silas da Silva Nunes; MF: 3542405/1; Lotação: 20ª CIPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. SD PM Emanoel Ferreira do Amaral Junior; MF: 3542168/1; Lotação: 20ª CIPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$ 790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.