DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  51

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Juruti-PA; Período: 26/08 a 02/09/2026; Quantidade de diárias: 07 de alimentação; Servidores: CB PM Relrison Silva Feitosa; MF: 6401991/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. CB PM Jefferson Pedroso Pereira De Almeida; MF: 5944683; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. SD PM Álkitro Divíkitro Silva E Silva; MF: 3540081/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Capacitação dos Agentes de Segurança Pública FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Pará-PA; Destino: Distrito Federal-DF; Período: 16 a 19/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: MAJ PM Nadja Aparecida Do Nascimento Araújo; MF:572307341 ; Lotação: DPC-PMPA ; Valor Unit.: R$347,73; Valor: R$2.434,11. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Atender Chamado de Justiça FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 27 a 29/08/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Marcio Da Silva Rodrigues; MF:57232842 ; Lotação: 4ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Realização de Missões Especiais de Alta Complexidade; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal ; Destino : Belém; Período: 08/08/2026; Quantidade de diárias 1 de alimentação; Servidores: TEN PM Francisco Machado da Silva Neto; MF: 6401847/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Ney Luiz Santana da Silva; MF: 5773318/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Justino Amaral de Souza; MF: 57890011; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Allan John dos Santos Mendes; MF: 571992321; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Haroldo Marcelo Mamede Amoras; MF: 57227658/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. CB PM Fabrício Soares da Silva; MF: 4218855/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. SD PM Andre Vinicyus Ribeiro Cutrim; MF: 59889911; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. SD PM Vinicius da Silva Portal; MF: 59617922; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. SD PM Kleber Sodré Oliveira; MF: 5965308/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. SD PM Luan Silva Melo; MF: 3541518/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. SD PM Ernandes da Silva Carneiro; MF: 5989039/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. SD PM Edgar José Cavalcante Neto; MF: 5988985/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Independência) ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Barcarena; Período: 03/09 a 07/09/2026; Quantidade de diárias 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Vanildo Carvalho de Souza; MF: 572224911; Lotação: 20º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº4-648/26/DI/DF

Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. independência); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Mosqueiro; Período: 04/09 a 08/09/2026; Quantidade de diárias 4 de alimentação e 4 de pousada; Servidores: SGT PM Bruno Figueiredo Pontes; MF: 572215971; Lotação: Rotam; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$:1.174,96. CB PM Vanderson Nascimento Fernandes; MF: 4220317/1; Lotação: Rotam; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$:1.054,08. CB PM Philipe Matheus Campos Ribeiro; MF: 64020711; Lotação: Rotam; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$:1.054,08. CB PM Joelson Albuquerque Noronha Júnior; MF: 64017991; Lotação: Rotam; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$:1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº4-654/26/DI/DF

Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Independência); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Ilha do Cotijuba; Período: 05/09 a 08/09/2026; Quantidade de diárias 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Fernando Oliveira de Souza; MF: 42189221; Lotação: 38º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. CB PM Gilsomar Rodrigues da Silva Júnior; MF: 59445811; Lotação: 38º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. SD PM Breno Rodrigues Ferraz; MF: 5988896/1; Lotação: 38º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. SD PM José Adriano e Silva Teixeira; MF: 5989865/1; Lotação: 38º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. independência); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Mosqueiro; Período: 04/09 a 08/09/2026; Quantidade de diárias 4 de alimentação e 4 de pousada; Servidores: SGT PM Bruno Figueiredo Pontes; MF: 572215971; Lotação: Rotam; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$:1.174,96. CB PM Vanderson Nascimento Fernandes; MF: 4220317/1; Lotação: Ro-

tam; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$:1.054,08. CB PM Philipe Matheus Campos Ribeiro; MF: 64020711; Lotação: Rotam; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$:1.054,08. CB PM Joelson Albuquerque Noronha Júnior; MF: 64017991; Lotação: Rotam; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$:1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (operação independência); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Barcarena; Período: 03/09 a 07/09/2026; Quantidade de diárias 5 de alimentação e 4 de pousada; Servidores: CB PM Flavio da Silva Maia; MF: 4218978-1; Lotação: BPGDA; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº4-653/26/DI/DF

Objetivo: Reforço de Policiamento (Operação independência); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Marapanim; Período: 04/09 a 08/09/2026; Quantidade de diárias 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Benildo Luiz Favacho Freire; MF: 5701759/1; Lotação: 28º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de policiamento (Op. independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Soure; Período: 04/09 a 08/09/2026; Quantidade de diárias 4 de alimentação e 4 de pousada; Servidores: SGT PM Ricardo das Chagas Nascimento Dias; MF: 56256101; Lotação: FADM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

Exercício: 2026

Objeto: Prestação de serviços de fabricação de Próteses, Órteses e Cadeira de Rodas, a fim de manutenção dos benefícios aos contribuintes/associados deste Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará. Justificativa: Necessidade de continuidade do objeto contratual para o desenvolvimento das atividades administrativas do Fundo de Assistência Social da PMPA.

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Vigência: 15/09/2026 A 14/09/2027

Data da Assinatura: 02/09/2026

Programa: 1510 – Segurança Pública E Defesa Social

0000 - Encargos Especiais

Projeto/Atividade: 9025 – Encargos com Benefícios 8277 - Assistência aos Agentes de Segurança Pública

Natureza de despesa: 3339008 – Outros Benef. Assist. Do Servidor ou do Militar

33903205 - Mercadoria para Doação Plano Interno: 1031118277C/0000009025C Fonte: 01500000001/ 02759000051/01759000051 Contratada: EMPRESA A.S RIBEIRO INNDUSTRIA E COMERCIO ME CNPJ nº 04.336.66310001- 32

Endereço: TV. WE 04 b, 01, Bairro Coqueiro – Ananindeua - PA, CEP:66630-000. Telefone: (91) 3235-2988 E-mail: [email protected] Ordenador: Alan Ailton da Silva Guimarães – CEL PM RR Diretor do FASPM

PORTARIA N° 193/2026- GAB. DIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidor MARCOS BARROSO LEAL - 3° SGT PM RG: 34685 CPF: 913.397.742-91, MF: 571994981, Chefe da seção de tecnologia do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 03 de Setembro de 2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR

Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 1370140