DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidor LUCIO MAURO GUIMARES PARAENSE, 1° SGT PM RG 24533, CPF 379.724.802-49, MF 57006391, Motorista do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática890101/08.303.1502.8277.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 03 de Setembro de 2026 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

N° DOE: 36.749 - Data: 31/08/2026 - Processo n° 2026/2698693 - Onde se lê: EXTRATO DOS CONTRATOS N° … N° 610/2026 / N° 610/2026 - Contrato n° 610/2026; 2° SGT QPBM ODETE MESQUITA DE ANDRADE; Valor global R$ 4.400,00 - Leia-se: EXTRATO DOS CONTRATOS N° … N° 610/2026 / N° 611/2026 - Contrato n° 611/2026; 2° SGT QPBM ODETE MESQUITA DE ANDRADE; Valor global R$ 4.400,00 - JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.753, (P. 61), DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE PORTARIA Nº524/DIÁRIAS/DF 31 DE AGOSTO DE 2026 Conceder aos militares: SGT BM JONATAS RUFINO DO NASCIMENTO, MF: 57190067; SGT BM JULIO CESAR DA SILVA LIMA, MF: 57190073 E SGT BM LUIS OLIVEIRA RODRIGUES, MF: 57220890, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de R$ 1.321,83 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), para seguirem em viagem de Paragominas - PA para Ulianópolis- PA, no período de 27 a 28 de Julho de 2026, a serviço do 27º GBM do CBMPA. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

EXTRATO DE PORTARIA Nº524/DIÁRIAS/DF 31 DE AGOSTO DE 2026 Conceder ao militar: SD BM JONAS GLORIA DE OLIVEIRA, MF: 5990455, 01 (UMA) diária de alimentação, perfazendo um valor total de R$ 131,76 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), para seguir em viagem de Paragominas - PA para Belém - PA, no dia 28 de Julho de 2026, a serviço do 27º GBM do CBMPA. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 757/2026 / N° 758/2026 / N° 759/2026 / N° 760/2026 / N° 761/2026 / N° 762/2026 / N° 763/2026 / N° 764/2026 / N° 765/2026 / N° 766/2026 / N° 767/2026 / N° 768/2026 / N° 769/2026 / N° 770/2026 / N° 771/2026 / N° 772/2026 / N° 773/2026 / N° 774/2026 / N° 775/2026 / N° 776/2026 / N° 777/2026 / N° 778/2026 / N° 779/2026 / N° 780/2026 / N° 781/2026 / N° 782/2026 / N° 783/2027 / N° 784/2026 / N° 785/2026 / N° 786/2026 / N° 787/2026 / N° 788/2026 / N° 789/2026 / N° 790/2026 / N° 791/2026 / N° 792/2026 / N° 904/2026 / N° 832/2026. Processo nº 2026/2698693

Origem: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 – CBMPA - Objeto: Contratação do Corpo Docente do Curso de Formação de Praças – CFP BM - 2026 TURMA 3 - Unidade Gestora: 310101; Fonte de Recurso: 01500000001-000000; Programa de Trabalho: 06.182.1510.8833; Natureza de Despesa: 339036; Plano Interno: 1030008833C - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM - Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

• Segue a relação de Contratos com Data de assinatura: 27/08/2026; Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2027:

• Contrato n° 757/2026; CEL QOBM CELSO DOS SANTOS PIQUET JUNIOR; Valor global R$ 2.600,00 / - Contrato n° 758/2026; 3º SGT BM Josiel Fonteles da Silva; Valor global R$ 12.400,00 / - Contrato n° 759/2026; 2° SGT QBM Helisson Cley Melo do Carmo; Valor global R$ 11.300,00 / - Con-

trato n° 760/2026; 2º SGT QBM RONEID RAFAEI DA SILVA; Valor global R$ 14.300,00 / - Contrato n° 761/2026; 3º SGT QBM NÊMORA THAYNA PINTO MARQUES; Valor global R$ 2.200,00 / - Contrato n° 762/2026; 2º SGT QBM JOELSON DA SILVA MACHADO; Valor global R$ 2.000,00 / - Contrato n° 763/2026; STEN QBM Vanderley José de Oliveira Rêgo; Valor global R$ 1.600,00 / - Contrato n° 764/2026; Maj Rubem dos Navegantes Júnior; Valor global R$ 3.300,00 / - Contrato n° 765/2026; SD QBM KAMILA NAYANE MARTINS ANDRADE; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 766/2026; 3º SGT QBM JULIO CESAR GALUCIO DE ANDRADE; Valor global R$ 10.000,00 / - Contrato n° 767/2026; 1° TEN QOBM Samuel Jonatha Araujo da Mota; Valor global R$ 11.000,00 / - Contrato n° 768/2026; CB QBM WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS; Valor global R$ 10.000,00 / - Contrato n° 769/2026; CB QBM JÚLIO CÉSAR ALVES PEDREIRO; Valor global R$ 3.300,00 / - Contrato n° 770/2026; 1° TEN QOBM MARCOS VINÍCIUS MONTEIRO DA SILVA; Valor global R$ 3.300,00 / - Contrato n° 771/2026; 2º SGT BM MELQUI JONE DE OLIVEIRA SANTOS; Valor global R$ 8.800,00 / - Contrato n° 772/2026; 3º SGT QBM EROS DANILO BATISTA DOS SANTOS; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 773/2026; CB QBM RICK PEREIRA DOS REIS; Valor global R$ 11.000,00 / - Contrato n° 774/2026; 3º SGT QBM THIAGO VIEIRA CARVALHO; Valor global R$ 9.600,00 / - Contrato n° 775/2026; 2º SGT QBM JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA; Valor global R$ 2.200,00 / - Contrato n° 776/2026; 2º SGT QBM FABIANE BARBOSA GODINHO; Valor global R$ 9.400,00 / - Contrato n° 777/2026; SD BM MATEUS CERQUEIRA RANGEL; Valor global R$ 6.400,00 / - Contrato n° 778/2026; STEN BM JÂNIO CLÊMISSON PINTO DE JESUS; Valor global R$ 4.000,00 / - Contrato n° 779/2026; 2º SGT QBM SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Valor global R$ 1.600,00 / - Contrato n° 780/2026; 3º SGT QBM JOSÉ NELDSON SILVA DOS SANTOS; Valor global R$ 11.000,00 / - Contrato n° 781/2026; 3º SGT QBM MAURIVAN ALVES MARINHO; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 782/2026; 3º SGT QBM MARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO; Valor global R$ 10.400,00 / - Contrato n° 783/2027; 2º SGT QBM Bruno Cabral Silva; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 784/2026; SD QBM Pedro Henrique Alves Avelino; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 785/2026; 3° SGT QBM David Augusto Fernandes de Almeida; Valor global R$ 2.400,00 / - Contrato n° 786/2026; SD QBM DENNER ROCHA QUADROS; Valor global R$ 16.000,00 / - Contrato n° 787/2026; CB QBM JACKSON ANDERSON DE SOUSA ALVES; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 788/2026; CB QBM MATHEUS JONES SILVA ALMEIDA; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 789/2026; CAP QOPM IZAQUIEL MARTINS MOURÃO; Valor global R$ 3.300,00 / - Contrato n° 790/2026; SD QBM DANNA MORAES ALVES; Valor global R$ 8.000,00 / - Contrato n° 791/2026; 3º SGT QBM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR; Valor global R$ 2.400,00 / - Contrato n° 792/2026; SD QBM BRUNA LORRANY RODRIGUES DE SOUZA; Valor global R$ 2.400,00 / - Contrato n° 904/2026; 2º SGT QPBM JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA; Valor global R$ 17.600,00 / - Contrato n° 832/2026; CB QPBM ANDRÉ LUIZ PEREIRA LOBATO; Valor global R$ 16.000,00. JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

Conceder aos militares TEN QOABM EMERSON CARLOS SOUZA MORAES, MF: 5452597; SGT BM ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA, MF: 5823692; SGT BM RAIMUNDO ALMEIDA SAMPAIO, MF: 57190155; SGT BM LUIZ PAULO DE SOUSA, MF: 5427967; SGT BM LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, MF: 5602068; SGT BM DAVID DO AMARAL GLORIA, MF: 57217803; SGT BM JOAO HYGOR GUIMARAES SILVA, MF: 57218496; CB BM LUCAS GABRIEL PAULA GERHARDT, MF: 5920039; SD BM ALEXSANDER CARLOS DA COSTA COSTA, MF: 5970639 E SD BM RAUL OLIVEIRA SOARES, MF: 5990355, 06 (SEIS) diárias de alimentação e 05 (CINCO) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 15.657,07 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), para seguirem em viagem de seus respectivos municípios e localidades, para Barcarena -PA, no período de 02 a 07 de Setembro de 2026, a serviço do COP do CBMPA. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Conceder aos militares: CEL QOBM FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MF: 5749115; SGT BM ROBSON RENATO PICANCO SANTOS, MF: 57217843 e SGT BM ANDERSON DE ASSIS TORRES DE SOUSA, MF: 57218041, (PAGAMENTO COMPLEMENTAR DA PORTARIA 488/2026 - DF), 01 (UMA) diária de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 916,92 (NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém - PA para Altamira - PA e Santarém - PA, no período de 15 a 21 de Agosto de 2026, a serviço do GAB/CMDO CBMPA. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Protocolo: 1370236