DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 434/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 15/07/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 478/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 04/08/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 478/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 04/08/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 685/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 14/11/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 685/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 14/11/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 803/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 17/12/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 803/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 17/12/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 816/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/12/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 816/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/12/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 060/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 20/01/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 060/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 20/01/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 135/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE: I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 135/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício PORTARIA Nº 769/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 31/08/2026

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 233/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 11/03/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 233/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 11/03/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 770/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 373/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 13/05/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 373/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 13/05/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 771/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 388/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 15/05/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 388/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 15/05/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 772/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da SINDICÂNCIA nº 019/2026-SIND/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 15/05/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da SINDICÂNCIA nº 019/2026-SIND/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 15/05/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

Protocolo: 1370540

Processo: Nº E-2026/3322917 Data de Admissão: 18/11/2024 Término Vínculo: 31/08/2026 Motivo: Rescisão Contratual

Nome do Servidor: BRUNO LOPES BRAGA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR Delegado-Geral da Polícia Civil

Protocolo: 1370221