DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  61

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 134/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 134/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 136/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 136/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 239/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 17/03/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 239/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 17/03/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 261/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 19/03/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 261/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 19/03/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 271/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 23/03/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 271/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 23/03/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 288/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 08/04/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 288/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 08/04/2026 ao Delegado RAYRTON CAR-

NEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância

do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 301/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 10/04/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 301/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 10/04/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 758/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 430/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/05/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 430/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/05/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício PORTARIA Nº 759/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 621/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 05/08/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 621/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 05/08/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 781/2024-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 05/12/2024, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 781/2024-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 05/12/2024 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 761/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 532/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/08/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 532/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/08/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 434/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 15/07/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;