DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 544/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/08/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 544/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/08/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 561/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 10/09/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 741/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 579/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 11/09/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 579/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 11/09/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 657/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 31/10/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 657/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 31/10/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 743/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 731/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/11/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 731/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/11/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 745/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 09/12/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 746/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 09/12/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 746/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 09/12/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 810/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 17/12/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 810/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 17/12/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 821/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/12/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 821/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/12/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 748/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 131/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 131/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 132/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 132/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 750/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 133/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/ DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 133/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/02/2026 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício