DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  59

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

28/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 066/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 05/02/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522.

RESOLVE:

I - Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 066/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 05/02/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

RESOLVE:

I - Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 085/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 10/02/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

RESOLVE:

I - Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 107/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 25/02/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 119/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/03/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 119/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/03/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 120/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 06/03/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 732/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 136/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/ DD/CG/PC-PA, de 12/03/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 136/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 12/03/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 169/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 20/03/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 169/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 20/03/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 200/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/03/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 200/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/03/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 198/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/03/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 198/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 28/03/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 736/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 253/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/03/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 253/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 29/03/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 475/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 04/08/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522;

RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 475/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 04/08/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 738/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 31/08/2026 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA em prosseguir na presidência da AAI nº 477/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/ DD/CG/PC-PA, de 04/08/2025, conforme despacho no PAE 2026/3261522; RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 477/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 04/08/2025 ao Delegado RAYRTON CARNEIRO SANTOS para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício