DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

CARGO: Motorista VAILSON TEIXEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5895912/1 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: URUARÁ - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 08/06/2026 a 12/06/2026 OBJETIVO: Realizar perícias veículares. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1595/ 2026 JOÃO RODRIGUES NETO MATRÍCULA: 54185406/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: MOSQUEIRO - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 16/07/2026 a 20/07/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1516/ 2026 ALBERTO NUNES NETO MATRÍCULA: 57207439/1 CARGO: Assistente Administrativo CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 16/07/2026 a 20/07/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

MAYKEN SANTOS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57200401 CARGO: Assistente Administrativo CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 16/07/2026 a 20/07/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1216/ 2026 ANDRÉ BRASIL DE CARVALHO MATRÍCULA: 5839670/1 CARGO: Perito Criminal JORGE LUIZ CONCEIÇÃO RODRIGUES MATRÍCULA: 57195375/1 CARGO: Motorista MELQUIAS VALDEZ DANIEL MATRÍCULA: 54186701/2 CARGO: Perito Criminal RODRIGO COSTA FERREIRA MATRÍCULA: 5889988 CARGO: Técnico de Administração e Finanças CIDADE: LIMOEIRO DO AJURU - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 02/06/2026 a 03/06/2026 OBJETIVO: Atender demanda pericial na Orla. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

JOSIAS VIANA DE ALMEIDA MATRÍCULA: 5915339/1 CARGO: Motorista CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 19/06/2026 a 22/06/2026 OBJETIVO: Conduzir servidor. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

FERNANDO SILVA DE MIRANDA MATRÍCULA: 57233707/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: CAMETÁ - PA DIÁRIA: 11 1/2 (Onze e meia) PERÍODO: 16/07/2026 a 27/07/2026 OBJETIVO: Realizar perícia. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1682/ 2026 JADIR ATAÍDE DOS SANTOS MATRÍCULA: 5325013/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: SALVATERRA - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 09/07/2026 a 13/07/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026.

Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

EMMANUEL MARCOS DOS SANTOS CARPINA MATRÍCULA: 57195136/1 CARGO: Motorista MARCELO MORAES MATRÍCULA: 54185853/1 CARGO: Perito Criminal

WELLINGTON SOARES DOS SANTOS MATRÍCULA: 5931889-1 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: SÃO FELIX DO XINGÚ - PA DIÁRIAS: 17 1/2 (Dezessete e meia) PERÍODO: 14/07/2026 a 31/07/2026 OBJETIVO: Operação Curupira .

Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral PORTARIA Nº. 1526/ 2026 CÉSAR FIGUEIREDO CURSINO MATRÍCULA: 5833876/1 CARGO: Perito Criminal DJAIR GARCIA LOPES MATRÍCULA: 57227568/1 CARGO: Motorista RODRIGO LOPES DA COSTA MATRÍCULA: 54189294 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: BRAGANÇA - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 16/07/2026 a 20/07/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Ante o exposto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, DISCORDO do relatório da comissão da Apuração Preliminar nº 007/2025 e DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, diante da ausência de elementos suficientes à caracterização de ilícito administrativo e à responsabilização disciplinar do servidor, ficando igualmente afastada, por ausência de pressupostos para tanto, qualquer determinação de ressarcimento ao erário. Dê-se ciência. Publique-se. Re-

gistre-se. Belém/PA, 02 de setembro de 2026 GILBERTO ALEXANDRE CARLOS DE ALMEIDA Corregedor da Polícia Científica do Pará

Por acolher a recomendação da presidência, determino o ARQUIVAMENTO da presente Apuração Preliminar com fulcro no art. 200, parágrafo Único da Lei 5.810/1994 e art. 52 da Lei nº 9.784/1999, tendo em vista a falta manifesta de perda do objeto.

Dê-se ciência, Publique-se. Registre-se. Belém/PA, 03 de setembro de 2026. Gilberto Alexandre Carlos de Almeida Corregedor da Polícia Científica do Pará

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 104/2026 - DHCRV, datado de 03/09/2026, e demais despachos no Processo 2026/3338139, R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria 972/2021-DG/CGP, que designou o servidor CÉSAR BRASIL CORDEIRO MONTEIRO, Coordenador, para responder pela Gerência do Posto Avançado/Antonio Barreto deste Departamento, até ulterior deliberação.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/06/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 104/2026 - DHCRV, datado de 03/09/2026, e demais despachos no Processo 2026/3338139, R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria 2697/2026-DG/CGP, que designou o servidor SÉRGIO FAMPA DE SOUZA, Coordenador de Registro de Veículos, para responder pelo Posto de Atendimento do DETRAN/PA na Estação Cidadania do Shopping Boulevard, até ulterior deliberação.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/08/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral