DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  85

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Adequar a redação da CLÁUSULA DEZENOVE – VIGÊNCIA, subcláusula 19.2, do Contrato Original à natureza de fornecimento contínuo do objeto contratado, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 Adequação Orçamentária: Gestão/Unidade: 160101 Fonte: 01552000006001671, 01552000006001672, 01552000006001995, 01552000006002139, 01552000006002324, 01552000006002326, 01552000006002613, 01552000006002614, 01552000006002882, 01552000006003317, 01552000006006782, 0155200000600329602552000006. Programa de Trabalho: 16101.12 306.1511.8477 Elemento de Despesa: 3390.30 Plano Interno: 1010008477C Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ:05.054.937/000163, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

Contratada: TRANSROCA COMERCIAL LTDA /CNPJ: 04.159.635/0001-97, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 422, Bairro Ipsep, CEP: 51.350-610, Recife-PE. Data de Assinatura: 02/09/2026 Vigência: 23/11/2026 a 23/11/2027

Ordenador: Sandra Kassumi Kyushima /Secretária Adjunta de Logística. Protocolo: 1370336

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Creches padrão SEDUC- tipo 2, em diversos Municípios do Estado do Pará, Região de Integração: Marajó / Gurupá, visando a construção e entrega das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento.

Objeto do Aditivo: Acréscimo de R$ 283.986,98 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), consistente em termo aditivo de valor, o que equivale a 4,20% do valor inicial atualizado do contrato nº113/2024, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133/21.

Concorrência Eletrônica nº 002/2023 Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade 160101. Fonte: 01500000002000000. Programa de Trabalho: 12.365.1511.8995. Elemento de Despesa: 4490.51. Plano Interno: 101CRECH1GU. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.

Contratada: J. F. C. DE CORREA LTDA /CNPJ.: 16.766.282/0001-72, com sede na rua Paes de Carvalho, nº 2460 B, Bairro: Centro, CEP.: 68.800000, Município: Breves/PA.

Data de Assinatura: 02/09/2026

Vigência: A partir da data de sua assinatura Ordenador: Lázaro Cézar da Silva Lima Junior /Secretário Adjunto de Infraestrutura.

Protocolo: 1370081

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção, incluindo a elaboração de projeto executivo, da escola indígena EEIEFM. Kuxware Kriamrentijê, no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Objeto do Aditivo: Acréscimo de R$ 1.330.203,36 (um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos) consistente em termo aditivo de valor, o que equivale a 18% do valor inicial atualizado do Contrato nº.033/2025, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 90006/2024

Adequação Orçamentária: Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01550000004 – Salário Educação. Programa de Trabalho: 16101.12 122.1511. Elemento de Despesa: 4490.51. Plano Interno: 101KUXKRIBJ.

Partes:

Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/000163, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

Contratado: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA /CNPJ.: 50.256.286/0001-49, com sede na Passagem Nossa Senhora de Nazaré, n° 27 A sala B, bairro: Decouville cidade: Marituba/PA., CEP: 67.214-235 Data de Assinatura: 02/09/2026

Vigência: A partir da data de sua assinatura Ordenador: Lázaro Cézar da Silva Lima Junior /Secretário de Adjunto de Infraestrutura.

Protocolo: 1370076

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 07/2026-NUCONT/SEDUC

Objeto: Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de MOCAJUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

UASG 925315

Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 04/09/2026, por meio dos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br

Melhores informações no Núcleo de Contratações - NUCONT/SEDUC pelo fone: 091-3131-0728 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Comissão da Chamada Pública – (Portaria da Comissão nº 80/2026-SAL/SEDUC)

Local: Prefeitura Municipal de Mocajuba - Rua Siqueira Mendes, 45, no Centro.

Data: 28/09/2026 Hora: 10h Belém, 03 de setembro de 2026. Ricardo Nasser Sefer Secretário de Estado de Educação

Protocolo: 1370533

OBJETIVO: Participar da Caravana por Todo o Pará. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 10/09/2026 REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/09/2026 Nº DIÁRIAS: 1.5

VALOR TOTAL: R$ 370,61 NOME: IARA MARIA ALMEIDA BERTOLAI MATRÍCULA: 5770637 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1370619

OBJETIVO: Participar da Caravana da Educação por todo o Pará no município de Redenção. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / REDENCAO / 08/09/2026 REDENCAO / BELEM / 11/09/2026 Nº DIÁRIAS: 3.5

VALOR TOTAL: R$ 864,75 NOME: VALENA RODRIGUES MIRANDA MATRÍCULA: 57208566 CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAO ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

OBJETIVO: Participar da Caravana da Educação por todo o Pará no município de Redenção. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / REDENCAO / 08/09/2026 REDENCAO / BELEM / 11/09/2026 Nº DIÁRIAS: 3.5 VALOR TOTAL: R$ 864,75 NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARES MATRÍCULA: 57222692 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1370627

OBJETIVO: Participar da Caravana da Educação por todo o Pará no município de Redenção. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: MARABA / REDENCAO / 09/09/2026 REDENCAO / MARABA / 11/09/2026 Nº DIÁRIAS: 2.5 VALOR TOTAL: R$ 617,68 NOME: JOSIANE OLIVEIRA ARAUJO MATRÍCULA: 5910008 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1370629

OBJETIVO: Participar do evento Caravana Seduc por todo o Pará. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 10/09/2026 REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/09/2026 Nº DIÁRIAS: 1.5

VALOR TOTAL: R$ 370,61 NOME: EDGARD AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO MATRÍCULA: 8401597 CARGO/FUNÇÃO:

ANALISTA DE GESTAO GOVERNAM E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL A / ATIV NIVEL SUPERIOR

ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1370622