DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Considerando a Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Educação:

I – Danielle da Costa Lobato - Matrícula: 54187317-3, na qualidade de Presidente;

II – Luciana da Silva Gonçalves Xavier - Matrícula: 80845350-2, na qualidade de Vice-Presidente;

III – Camila Dias de Oliveira - Matrícula 54197103-2, na qualidade de membro da equipe de apoio e representante do Núcleo de Contratações; IV – João Patrício de Lima Júnior - Matrícula: 57212386-1, na qualidade de membro da equipe de apoio e representante do Núcleo de Contratações; V – Joelle Cristyne Feitosa Monteiro - Matrícula: 5973861-1, na qualidade de membro da equipe de apoio;

VI – Eric Breno Peres Alves - Matrícula: 5939364-3, na qualidade de membro da equipe de apoio;

VII – Hingrid Alexandra de Mendonça Lima - Matrícula: 5965177-1, na qualidade de membro da equipe de apoio; e VIII – Taynan de Maria Lobato Cardias Maciel – Matrícula: 54196398-2, na qualidade de membro da equipe de apoio.

Art. 2º Os atos da Comissão deverão ser realizados com a participação de, no mínimo, 3 (três) de seus membros.

Art. 3º Em caso de ausência ou impedimento, a Presidente será substituída pela Vice-Presidente.

Art. 4º As atividades desempenhadas pelos membros da Comissão a que se refere esta Portaria não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA Nº 191/2024-GAB/SEDUC, de 23 de setembro de 2024.

Belém/PA, 03 de setembro de 2026. SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Secretária Adjunta de Logística

Término de vínculo: 13/08/2026

Motivo: Distrato, em conformidade com o inciso V do art.73 da Lei nº 9.504/1997.

Orgao: Secretaria de Estado de Educacao Nome do servidor: AILTON PEREIRA DE ALMEIDA Matrícula: 5913593-2

Cargo: Professor Admissao: Temporario Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

PORTARIA Nº 004544-2026 - SAGEP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO Nº 2026/2428066

CONCEDER, DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24.01.94, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A NATALIA DA SILVA PINHEIRO, MATRICULA Nº 5977451-1, PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP, LOTADO(A) NO(A) EE RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, NO PERIODO DE 02/03/2026 A 28/08/2026.

I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores K.C.C.G., matrícula nº 5641721-2, e E.F.S., matrícula nº 57208804-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, XXI, c/c art. 190, I , da Lei Estadual nº 5.810/94;

I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores R.S.G.S., matrícula nº 5467217-3, e R.S.L.P., matrícula nº 55587673-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, XXI, c/c art. 190, I , da Lei Estadual nº 5.810/94;

Término de vínculo: 13/08/2026 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: DORVAL BORGES ASSUNCAO NETO Matrícula: 7566102-1 Cargo: Professor Admissão: Temporário Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Ato: PORTARIA Nº 434/2026-CPS/DIPSE-SAGEP Término de vínculo: 24/08/2026 Motivo: Rescisao a pedido Orgao: Secretaria de Estado de Educacao Nome do servidor: IVANICE DOS SANTOS FERREIRA SANTIAGO Matrícula: 5994385-1

Cargo: Assistente em Educacao Especial-Acompanhante Especializado Admissao: Temporario Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Ato: PORTARIA Nº 435/2026-CPS/DIPSE-SAGEP Término de vínculo: 24/08/2026 Motivo: Rescisao a pedido Orgao: Secretaria de Estado de Educacao Nome do servidor: ELIZAMAR ALVES PANTOJA Matrícula: 7566270-1

Cargo: Professor Admissao: Temporario Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Término de vínculo: 01/08/2026 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: JACO NAVEGANTES DA SILVA Matrícula: 5891649-5 Cargo: Professor Admissão: Temporário Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Término de vínculo: 31/07/2026 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: MAYRA CAROLLINY PEREIRA DO NASCIMENTO Matrícula: 5967206-2 Cargo: Professor Admissão: Temporário Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Objeto do Contrato: Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da Rede Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA. Objeto do Aditivo:

Alterar a CLÁUSULA DEZENOVE – VIGÊNCIA, subcláusula 19.1, do Contrato Original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/11/2026 até 23/11/2027, na forma do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021;

Adequar a redação da CLÁUSULA DEZENOVE – VIGÊNCIA, subcláusula 19.2, do Contrato Original à natureza de fornecimento contínuo do objeto contratado, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024

Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ:05.054.937/000163, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

Contratada: TRANSROCA COMERCIAL LTDA /CNPJ: 04.159.635/0001-97, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 422, Bairro Ipsep, CEP: 51.350-610, Recife-PE.

Data de Assinatura: 02/09/2026 Vigência: 23/11/2026 a 23/11/2027

Ordenador: Sandra Kassumi Kyushima /Secretária Adjunta de Logística.

Objeto do Contrato: Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da Rede Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA. Objeto do Aditivo:

Alterar a CLÁUSULA DEZENOVE – VIGÊNCIA, subcláusula 19.1, do Contrato Original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/11/2026 até 23/11/2027, na forma do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021;